PGR pede ao Supremo suspensão imediata de lei de SC que proibiu cotas raciais

São Paulo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o STF (Supremo Tribunal Federal) conceda medida cautelar para suspender imediatamente a lei que proíbe cotas raciais em universidades de Santa Catarina. Para ele, a norma promove um encerramento abrupto de políticas afirmativas sem avaliação de seus efeitos e afronta a Constituição. O po...

O papel dos professores negros na trajetória escolar e profissional dos alunos

A desigualdade racial no Brasil é alarmante. Pessoas negras têm 53% menos chances de concluir o ensino superior e ganham 41% menos do que pessoas brancas. Essa desigualdade se perpetua de geração em geração: crianças negras enfrentam mais dificuldades para subir na vida, mesmo quando vêm de famílias com características socioeconômicas similares às de criança...

O que diz lei suspensa que proíbe cotas nas universidades de SC

Tribunal de Justiça de SC suspende lei que proíbe cotas raciais nas universidades públicas @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-5ajui .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } Desde a aprovação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e a sanção pelo gover...

Governo de SC responde STF e defende manter proibição de cotas raciais

Tribunal de Justiça de SC suspende lei que proíbe cotas raciais nas universidades públicas @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-crv5f .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O governo de Santa Catarina apresentou informações ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) sobre ...

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira, 27, em decisão liminar, os efeitos da lei que proibia a adoção de cotas raciais e voltadas a outras min...

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu uma lei estadual que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de Ensino Superior públicas ou que recebam recursos públicos estaduais . A decisão foi publicada nesta terça-feira (27) e é assinada, de forma monocrática e liminar, pela desembargadora Maria do Rocio ...

Santa Catarina proíbe cotas para alunos negros e trans em universidades estaduais

O governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL) sancionou nesta quinta-feira, 22, uma lei que proíbe a adoção de cotas raciais e voltadas a outras minorias em universidades públicas ou "que recebam verbas públicas" no Estado. Ou seja, a restrição vale também para instituições que sejam beneficiárias de bolsas bancadas pelo governo catarinense. PUBLICIDAD...

Educação e trabalho: para quem?

O título deste artigo não é retórica nem é recente. Ele revela um traço persistente da sociedade brasileira: o acesso à educação e às oportunidades profissionais segue profundamente condicionado à raça. Os dados reiteram esse cenário. Das 9 milhões de pessoas que não completaram o ensino médio, 71,6% são pretas e pardas (IBGE / 2023) contra 27,4% de brancos...

Diálogos sobre educação sexual no contexto da Educação de Jovens, Adultos e Idosos do campo

O presente estudo teve como objetivo apresentar as ações desenvolvidas em um curso de formação continuada sobre educação sexual por meio dos Círculos Dialógicos Freireanos para professores da Educação de Jovens, Adultos e Idosos de uma escola do campo. Nosso foco foi refletir sobre a formação de professores da referida modalidade, buscando tecer algumas refl...

Em 10 anos, aumenta desigualdade entre negros e brancos com Ensino Superior no RS

Em 10 anos, aumentou a desigualdade entre negros e brancos com Ensino Superior no Rio Grande do Sul (RS) . Em 2013, cerca de 10,3% da população branca no Estado tinha curso superior, contra 3,1% dos negros. Anos depois, em 2023, o percentual de pessoas negras com diploma subiu para 7,1% no RS, e o dos brancos alcançou 17,4%. Ou seja, a diferença aume...

Professores negros aumentam sucesso escolar e profissional de estudantes negros

São Paulo Nas cadeiras das muitas salas de aula por onde passou como estudante, toda vez que o advogado e sociólogo José Vicente, 76, "virava para o lado e via um professor negro, ficava mais seguro e aliviado". "Uma presença negra na sala de aula é encorajadora para um aluno negro. Dá mais segurança e estímulo. Fortalece o desejo e a disposição para estud...

Webinário de lançamento do Mapa Brasileiro da Educação Midiática

Vídeo apresenta lançamento da plataforma Mapa Brasileiro de Educação Midiática que reúne 225 iniciativas de todas as regiões do Brasil, oferecendo um panorama diverso e inspirador sobre como a educação midiática vem sendo promovida no nosso país. Acesse a plataforma no link https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/educacao-midiatica/mapa

Webinário: Como enfrentar o bullying de forma efetiva?

Webnário produzido pela OCDE com o objetivo de debater formas de enfrentamento ao bullying, com apresentação de pesquisas e recursos.

Corpos-territórios quilombolas e o fio conectado da ancestralidade: entre as agendas de justiça climática e as práticas culturais e comunicacionais

A pesquisa 'Corpos-territórios quilombolas e o fio conectado da ancestralidade' analisa a relação entre práticas culturais, agendas de justiça climática, e comunicação nos quilombos. A conexão com a Natureza, a ancestralidade e o desafio do reconhecimento dos direitos territoriais e climáticos são abordados, destacando a importância da cultura e espiritualid...

IX relatório luz da sociedade civil sobre a Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável Brasil

Em 2025, ao invés de celebrar avanços, testemunhamos a intensificação de conflitos e desigualdades globalmente, fragilizando instituições públicas. O IX Relatório Luz da Sociedade Civil, desde 2017, tem sido voz independente, abordando a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil, evidenciando que o país não tem priorizado direitos ...

Percepções sobre violência e vulnerabilidade de meninas no Brasil - 2025

O estudo 'Percepções sobre Violência e Vulnerabilidade de Meninas no Brasil' tem como objetivo gerar evidências que contribuam para o debate público e a formulação de políticas voltadas à proteção de meninas. Realizado pela Plan Brasil e o Instituto QualiBest, a pesquisa identifica os principais riscos e vulnerabilidades, tanto no ambiente físico quanto digi...

Guia de facilitação em passo a passo - Liderança ética em tempos polarizados

Este guia de facilitação visa apoiar líderes educacionais, especialmente aqueles em nível distrital, a pensar em dilemas éticos salientes em tempos polarizados. Adaptado de estudos de caso normativos, o material inclui quatro casos breves que refletem dilemas éticos enfrentados em distritos dos EUA. Cada caso é relacionado com questões importantes como a to...

Revista da Escola de Pós-graduação em Educação de Harvard - Edição 176

Esta edição especial da revista da escola de pós-graduação em educação de Harvard foca no impacto real do trabalho da escola no campo da educação e seu efeito na sociedade. Discute-se a importância de parcerias e colaborações, o impacto de pesquisas nas práticas cotidianas e os desafios contemporâneos como os efeitos da pandemia e a influência da tecnologia ...

Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025 - Módulo Gestão Presente na Educação Infantil

A Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025, institui o Módulo Gestão Presente na Educação Infantil - Módulo GPEI, um sistema gratuito do Ministério da Educação desenvolvido para otimizar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo equidade e inclusão social. A portaria estabelece critérios de adesão, atribuições de perfis de usuário, e obrigaçõe...

O desafio da equidade no acesso à educação infantil: Uma análise do CadÚnico e do Censo Escolar

O estudo realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e conduzido pela Akauã Consultoria em Dados e Pesquisa, analisa dados do Cadastro Único e do Censo Escolar para entender o perfil das crianças de 0 a 6 anos de fam...