Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026

A Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir professores da educação infantil como profissionais do magistério e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para definir os professores da educação infantil. Define as atividades que caracterizam os profissionais do magistério e assegura o enquadramento ...

Todas as escolas do país terão que adicionar uma nova disciplina obrigatória: habilidades de busca de emprego

O sistema educacional colombiano se prepara para incluir, a partir de 2026, uma nova disciplina obrigatória de idioma estrangeiro nos colégios públicos, conectando a escola às demandas atuais do mercado de trabalho global, à mobilidade acadêmica e às oportunidades de formação técnica internacional, enquanto o Brasil reorganiza o Ensino Médio com foco na carg...

Webinário de lançamento do Mapa Brasileiro da Educação Midiática

Vídeo apresenta lançamento da plataforma Mapa Brasileiro de Educação Midiática que reúne 225 iniciativas de todas as regiões do Brasil, oferecendo um panorama diverso e inspirador sobre como a educação midiática vem sendo promovida no nosso país. Acesse a plataforma no link https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/educacao-midiatica/mapa

Guia Literacia em Inteligência Artificial para educadores e estudantes

O guia criado pela Safernet Brasil tem o objetivo de apoiar educadores e estudantes no uso das ferramentas de inteligência artificial (IA) de forma segura segura, com ética, segurança e sem medo.

Inteligência Artificial na Educação: usos, oportunidades e riscos no cenário brasileiro

Este estudo propõe um olhar cuidadoso sobre o fenômeno da IA na educação brasileira, com o objetivo de compreender seus usos, suas motivações, assim como potenciais benefícios e riscos. Mais do que medir a presença da tecnologia, a pesquisa procura qualificar o debate sobre a inserção da IA no ambiente escolar, oferecendo subsídios para formulação e impleme...

Corpos-territórios quilombolas e o fio conectado da ancestralidade: entre as agendas de justiça climática e as práticas culturais e comunicacionais

A pesquisa 'Corpos-territórios quilombolas e o fio conectado da ancestralidade' analisa a relação entre práticas culturais, agendas de justiça climática, e comunicação nos quilombos. A conexão com a Natureza, a ancestralidade e o desafio do reconhecimento dos direitos territoriais e climáticos são abordados, destacando a importância da cultura e espiritualid...

Educação e Emergências Climáticas: Caderno 4 - Comunicação em contextos de crise

Este caderno apresenta orientações práticas para a comunicação em contextos de emergências climáticas, elaborado a partir da realidade dos estados da Amazônia Legal, mas com diretrizes aplicáveis a redes de ensino de todo o Brasil. Diante do aumento da frequência desses eventos e de seus impactos sobre o cotidiano escolar, o material busca apoiar gestores n...

Educação e Emergências Climáticas: Caderno 5 - Continuidade pedagógica e recomposição das aprendizagens

O documento apresenta orientações práticas para garantir a continuidade pedagógica e a recomposição das aprendizagens em contextos de emergências climáticas. Elaborado a partir da realidade dos estados da Amazônia Legal, o material traz diretrizes que podem ser aplicadas por redes de ensino em todo o Brasil, diante dos impactos crescentes desses eventos sob...

Plano Nacional de Educação: Documento diagnóstico da educação nacional

A publicação apresenta o diagnóstico realizado pelo MEC do panorama da educação brasileira atual para a construção do Plano Nacional de Educação (PNE), publicado em 2026 e que estabelece metas em diferentes aspectos da educação para serem cumpridas nos próximos 10 anos.

Papo da Base 2025: Relatório Técnico

O Relatório Técnico do Papo da Base 2025 consolida reflexões, evidências e recomendações provenientes da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Brasil, destacando avanços, desafios e pontos de atenção para os próximos ciclos da agenda curricular. O diagnóstico produzido revela a institucionalização da BNCC e sua efetiva adoção pelas redes...

Experiências Inspiradoras de Educação Integral: Caderno de Narrativas

A publicação apresenta 25 experiências do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) realizadas pelo Brasil entre 2023 e 2025. As iniciativas do Caderno de Narrativas abrem uma janela para novos horizontes, conectando-nos aos territórios e reforçando o que há de mais potente na Política de Educação Integral: o desenvolvimento integral em todas as suas dimensõe...

Guia de governança - Compromisso Nacional Toda Matemática

Este guia se destina a dirigentes municipais, distrital ou estadual de educação e apresenta com detalhes o eixo de Governança do Compromisso Nacional Toda Matemática, uma política pública estratégica coordenada pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), combinando análises de dados educacionais, a necessidade de políticas estrut...

Convivência escolar e aprendizagens - desafios para a escolarização (Volume 1): Fundamentos teóricos e perspectivas internacionais

O primeiro volume da coletânea “Convivência Escolar e Aprendizagens: Desafios para a Escolarização" intitulado “Fundamentos Teóricos e Perspectivas Internacionais” reúne os capítulos que constituem o chão epistemológico e conceitual de toda a obra. Antes de qualquer descrição de práticas, análise de programas ou proposta de intervenção, matérias dos volumes...

Coletânea - Convivência escolar e aprendizagens: desafios para a escolarização (Volume 2): Violências, conflitos e direitos na escola

O Volume II da coletânea “Convivência Escolar e Aprendizagens: Desafios para a Escolarização", intitulado “Violências, Conflitos e Direitos na Escola”, dá continuidade às reflexões iniciadas no Volume I, aprofundando o olhar sobre as múltiplas faces da violência escolar, as políticas públicas de enfrentamento e as possibilidades de construção de uma convivê...

Coletânea - Convivência escolar e aprendizagens: desafios para a escolarização (Volume 3): Práticas, formação e gestão da convivência

O Volume 3 da coletânea “Convivência Escolar e Aprendizagens: Desafios para a Escolarização", intitulado “Práticas, Formação e Gestão da Convivência”, reúne um conjunto consistente e plural de investigações, relatos de experiência e análises que situam a convivência e o clima escolar no centro da vida educativa. Organizado em eixos que articulam práticas pe...

Contagem regressiva para 2030: Acesso e Equidade (Parte 1) – Relatório de Monitoramento Global da Educação 2026

A publicação do Relatório de Monitoramento Global da Educação produzido pela Unesco é a primeira de uma série de três partes intitulada "Contagem Regressiva para 2030" (Countdown to 2030), concebida para fazer um balanço do progresso educacional em termos de acesso e equidade (2026), qualidade e aprendizagem (2027) e relevância (2028/2029). Em conjunto, ess...

Educação emergências climáticas: Comunicação em contextos de crise - Caderno 4

Este caderno foi elaborado para apoiar gestores da Amazônia Legal, oferecendo diretrizes contextualizadas que contribuem para fortalecer a resiliência das escolas, proteger suas comunidades e assegurar o direito à educação em situações adversas. A comunicação nesses contextos precisa responder a uma pergunta central: o que estudantes, famílias e profissiona...

Nota Técnica - Painel Crianças e Meio Ambiente

Esta nota técnica apresenta uma análise exploratória dos dados do Painel Crianças e Meio Ambiente — iniciativa desenvolvida em parceria pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Vital Strategies. O Painel reúne 14 indicadores de exposição ambiental que afetam crianças e adolescentes nos municípios brasileiros, organizados em quatro áreas ...

O agronegócio como “má sociedade civil” na educação: análise de redes e impactos

Movimentos organizados do agronegócio têm influenciado instituições políticas no Brasil para avançar seus interesses, interferindo na educação. As coalizões Todos a Uma Só Voz e De Olho no Material Escolar influenciam em políticas educacionais como o PNLD, currículo e formação de professores. Este estudo investigou essas redes e suas ações como empreendedore...

Prosperando através do brincar

Este guia de treinamento fornece a educadores estratégias baseadas em brincadeiras para apoiar a saúde mental e o bem-estar psicossocial de estudantes em ambientes afetados por crises. Inclui atividades práticas e sensíveis a conflitos para promover o bem-estar dos alunos, responder ao sofrimento e proporcionar experiências de aprendizagem interativas e coop...