Gestão democrática da escola pública: estudo comparado entre Brasil e Portugal

Nesta pesquisa, compara-se as propostas de gestão democrática da escola pública no Brasil e em Portugal, por meio do estudo da literatura, normativos e documentos escolares de cada país. No Brasil, as determinações são mais restritas e citam vagamente meios e compromissos que cada instituição escolar deve seguir para alcançar a democracia. Em Portugal, os a...

Liderança pedagógica: O que mostra a literatura internacional e reflexões para o Brasil - Coleção Políticas Públicas em Educação - Nº3

O presente relatório tem como objetivo descrever a relevância da abordagem da liderança pedagógica para a melhoria educacional, bem como suas possibilidades de materialização nas políticas voltadas ao fortalecimento da liderança escolar. O objetivo é posicionar tal abordagem no Brasil e promover o desenvolvimento de ações que apontem nessa direção, o que, c...

O Ideb e o Saeb - uma análise e interpretação dos seus resultados

O artigo tem por objetivo discutir e exemplificar como interpretar os resultados do Ideb e do Saeb de uma escola, considerando que tal análise pode contribuir para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. O estudo mostra que a análise dos resultados dessas avaliações pode possibilitar interpretações pedagógicas, oportunizando a oferta...

Ideb, políticas educacionais e cultura de avaliação nos municípios do Ceará

Este artigo busca compreender a utilização dos resultados do Ideb pelas gestões municipais, considerando a relação entre o índice e a cultura de avaliação externa do estado Ceará, a partir dos dados obtidos no Questionário Eletrônico do Secretário Municipal de Educação no Saeb em 2019, com recorte para os secretários do estado do Ceará e para o bloco referen...

Participação na gestão democrática: a percepção dos secretários escolares da rede pública estadual - um olhar para Rondonópolis

O estudo busca investigar a participação dos Secretários Escolares na gestão democrática de quatro escolas públicas da Rede Estadual de Ensino, em Rondonópolis - MT, e compreender a percepção dos secretários escolares sobre sua participação. Os resultados mostram que, apesar de a legislação do estado de Mato Grosso estabelecer uma equipe para compartilhar a...

Ação afirmativa na Educação Básica: subsídios à medida de equidade do Fundeb

O artigo aborda os limites das políticas educacionais universalistas, no âmbito do financiamento educacional, para a redução de desigualdades raciais, e apresenta subsídios para se pensar a construção de um índice de alocação equitativa de recursos financeiros na perspectiva do Valor Aluno Ano Resultado/Fundeb. Para os autores, a superação das desigualdades...

A crise ambiental-climática e os desafios da contemporaneidade: o Brasil e sua política ambiental

O artigo discute a crise ambiental-climática a partir da perspectiva do debate internacional sobre o meio ambiente e os desafios atuais para a política ambiental brasileira, com especial atenção à Amazônia e às perdas recentes na sua política de conservação. O texto também discute os desafios às formas locais e internacionais de governança climática, em um ...

Ciência de Dados em Políticas Públicas: uma experiência de formação - Especialização de dados aplicada a políticas públicas

Neste livro digital, compilou-se contribuições de diversos autores e autoras ligados a Especialização em Ciência de Dados aplicada a Políticas Públicas, com um conjunto de cursos e ações de formação oferecidas pela Enap para contribuir com o desenvolvimento de capacidades relacionadas ao processo de aquisição, manipulação, processamento e análise de dados, ...

Recursos públicos na Educação Básica: a relação entre os investimentos em educação e os resultados do Ideb nos municípios de Santa Catarina entre 2009 e 2021

Este trabalho analisa os investimentos em Educação Básica pública nos municípios de Santa Catarina e verifica sua relação com a qualidade do sistema de educação, de 2009 a 2021. Os conceitos utilizados abordam a relação entre educação e crescimento econômico, a Teoria do Capital Humano e a estrutura do sistema de financiamento do Brasil. Os resultados mostr...

Análise da eficiência e da eficácia do planejamento público no setor da educação nos municípios de Canoas e Esteio no período de 2014 a 2021

O estudo busca avaliar a eficiência e a eficácia do planejamento e os resultados na área da educação no municípios de Canoas e Esteio, Rio Grande do Sul, entre 2014 e 2021. Os resultados indicam que Esteio foi mais eficiente na aplicação dos recursos em educação, pois apresenta Ideb superior ao de Canoas e valores per capita de investimentos inferiores. Com...

A qualidade da educação do Amapá e seu reflexo nos indicadores do Ideb de suas escolas públicas nos anos iniciais do Ensino Fundamental

Esse estudo analisa os indicadores educacionais do Ideb no estado do Amapá e a sua relação com a qualidade da educação ofertada no Ensino Fundamental nos anos iniciais. Os resultados apontam que os baixos indicadores educacionais são um reflexo da influência de dois fatores analisados nessa pesquisa: a falta de infraestrutura e equipamentos de aprendizagem ...

Uma análise da relação entre investimento em educação por aluno, PIB per capita e o desempenho no Ideb

Esta pesquisa busca verificar a influência do investimento por aluno no Ensino Fundamental, bem como do PIB per capita sobre os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de cada Estado. Os principais resultados demonstram correlação positiva entre as variáveis e que investir em educação melhora o desempenho dos alunos. Além disso, investir ...

Análise do impacto do piso do magistério nas finanças públicas e sua relação com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)

Este projeto busca identificar o impacto da remuneração do magistério nas finanças públicas do município de Timbaúba dos Batistas/RN e analisar a relação da remuneração do magistério com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Os resultados mostram que o montante de remuneração do magistério foi maior que as entradas de receitas do Fundeb ao longo d...

Uso e potencial pedagógico da plataforma digital PILA - OCDE

No marco da alfabetização digital, o pensamento computacional vem sendo utilizado como uma abordagem de ensino inovadora por potencializar e expandir as capacidades de resolução de problemas, interpretação da realidade e ampliação das formas de ação dos estudantes diante de seu contexto sociocultural em conjunto com outras competências do século 21 (por exe...

Parâmetros de atualização do sistema de avaliação da Educação Básica -SAEB

O conteúdo sistematizado neste documento apresenta a proposta debatida no âmbito do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria nº 445, de 25 de junho de 2021, alterada pela Portaria nº 558, de 22 de julho de 2021, trazendo elementos para a compreensão sobre o papel das avaliações em larga escala enquanto parte do sistema educacional e informações sobre a e...

Avaliação formativa da compreensão de textos

Obra é resultado de projeto desenvolvido para mostrar inovações necessárias para avaliar compreensão leitora. Como resultado, criou-se uma metodologia que, após verificada em dois pré-testes, se mostrou viável para o uso no sistema educacional brasileiro. Essencialmente, este trabalho explicitou o modelo de compreensão leitora usado nas avaliações inter...

Crenças do self criativo de estudantes do Ensino médio de escolas civis e militares

Esta pesquisa busca explorar as crenças do self criativo de estudantes de escolas civis e militares e identificar em que medida as autocrenças criativas dos estudantes podem ser influenciadas pelo ambiente escolar, afinal estudos teóricos brasileiros sugerem que a escola militar apresenta características que podem inibir a manifestação de habilidades associ...

Pautas formativas de Língua Portuguesa para Coordenador Pedagógico

As pautas formativas disponibilizam um conjunto de atividades e recursos formativos para apoiar o trabalho de formação e acompanhamento da coordenação pedagógica, realizado junto aos professores. Formadores e coordenadores pedagógicos podem integrar os momentos formativos da iniciativa nas formações continuadas realizadas no âmbito das redes, regionais e e...

Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja): uma avaliação do processo de implementação no Instituto Federal do Maranhão a partir da experiência do campus São Luís - Monte Castelo - MA

Nesta pesquisa, avaliou-se a implementação do Proeja no Instituto Federal do Maranhão, campus São Luís (Monte Castelo), no intervalo de 2007 a 2020. Os resultados indicaram o programa pouco eficaz do ponto de vista do alcance de metas relacionadas à oferta de cursos e ao número de alunos certificados; apresentou problemas administrativos e didático-pedagógi...

Pautas formativas de Matemática para Coordenador Pedagógico

As pautas formativas disponibilizam um conjunto de atividades e recursos formativos para apoiar o trabalho de formação e acompanhamento da coordenação pedagógica, realizado junto aos professores. Formadores e coordenadores pedagógicos podem integrar os momentos formativos da iniciativa nas formações continuadas realizadas no âmbito das redes, regionais e e...