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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Modalidades e níveis de ensino
- Práticas educativas
- Equidade
- Currículo
- Clima e ambiente escolar
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- Diversidade
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- educação especial
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- Quilombola
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- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- Atendimento Educacional Especializado
- estudos decoloniais
- Algoritmo
- gênero
- Inteligência Artificial
- Mediação cultural
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Enem: cursinhos populares preparam alunos em vulnerabilidade social
- 05/11/2026
- radar-de-imprensa
- Texto
Quem vê Raimundo dos Santos Nascimento, de 62 anos, em uma sala de um cursinho popular da Ceilândia, no Distrito Federal, não faz ideia da trajetória que este carioca percorreu até esta preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele é um dos 13.821 candidatos do Enem 2026 com mais de 60 anos. Vindo do Rio de Janeiro há 16 anos, Raimundo viveu ...
Education and climate emergencies (Book 1): Conceptual foundations
- 2026
- CEDOC
- Texto
The manual presents conceptual foundations and practical guidance to strengthen school resilience in the face of climate emergencies. It is intended for educational leaders in the Brazilian Legal Amazon, offering guidelines tailored to the region’s specific context. The document highlights the importance of integrating climate-related issues into educationa...
Infraestrutura escolar cria condições para aprender e conviver
- 28/10/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
"É uma escola bem bonita, no centro da cidade. Quem vem visitar sempre fica encantado, pede para tirar fotos. Tem um jardim na frente, com mesinhas coloridas. É um lugar em que todos podem sentir orgulho de estudar", descreve Marcio Roberto Gabriel sobre a Escola Municipal Pedro Soldera, onde atuou como coordenador por 16 anos. A escola fica em Taguaí, um mu...
Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades
- 08/08/2023
- Em Debate
- Vídeo
Entre as prioridades para a área da educação anunciadas desde o início do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a educação integral. Em maio de 2023, o governo federal lançou o Programa Escola em Tempo Integral, – instituído oficialmente pela Lei nº 14.640, sancionada em 31 de julho –, com o objetivo de ampliar em 1 milhão de matrículas...
Ensino Híbrido com foco na Educação Especial
- 09/08/2022
- Banco de Soluções
- Texto
Uma escola rural de Linhares (ES) tinha o desafio de promover a interação entre uma aluna surda e seus colegas. Foram adotadas ações para aperfeiçoar o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras), começando com a criação de um site e de grupos no WhatsApp e no Facebook. O passo seguinte foi ministrar aulas de Libras para os alunos ouvintes, tendo a coleg...
Estudante da CDD viralizou após ter valor do Pé-de-Meia furtado; conheça as histórias beneficiários do programa
- 01/11/2026
- radar-de-imprensa
- Texto
Letícia Félix tem 17 anos, mora na Cidade de Deus, na Zona Sudoeste do Rio, e está no segundo ano do ensino médio. Há poucas semanas, ela conseguiu mais de 11 mil seguidores no Instagram depois de contar, numa entrevista que bombou na internet, que foi furtada dentro de um BRT e ficou sem parte do dinheiro do Pé-de-Meia, o benefício do governo federal que aj...
Educação midiática encontra ciência e aproxima estudantes do território
- 30/10/2026
- radar-de-imprensa
- Texto
Por que vale a leitura: - Conheça uma prática que conecta biologia, educação midiática e questões ambientais e de saúde do território. - Saiba como os estudantes pesquisaram, verificaram informações e produziram vídeos, podcasts e entrevistas. - Inspire-se em estratégias para aproximar os jovens de pesquisadores e ampliar sua participação na comunicação da c...
Education and climate emergencies (Book 3): Care and psychological support
- 2026
- CEDOC
- Texto
The Legal Amazon Consortium is developing context-specific guidelines to strengthen school resilience and ensure the safety of school communities. The manual provides guidance on reception and psychosocial support during climate crises, emphasizing attentive listening and respect for emotional and social needs. Its focus is on protecting schools and safegua...
HP Futures: habilidades na era das máquinas inteligentes
- 2026
- CEDOC
- Texto
O relatório HP Futures 2026 explora as habilidades essenciais que os jovens precisarão enquanto máquinas inteligentes remodelam o aprendizado e o futuro do trabalho. A iniciativa, desenvolvida pela HP em parceria com o The Education Leaders Forum, busca ajudar sistemas educacionais a prepararem os alunos para sucessos em economias futuras, abordando questões...
Atividades integradoras sobre a Lei 15.100/2025: Equilíbrio digital
- 2026
- CEDOC
- Texto
Com a implementação da Lei 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas, cresce a necessidade de criar ambientes de escuta ativa e novas formas de interação entre os estudantes. Este material reúne sugestões de atividades que promovem o acolhimento, fortalecem os vínculos e estimulam o uso criativo e colaborativo do tempo escolar. As atividades ...
Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente: Guia para Ação e Gestão de Parcerias com base no MROSC
- 2026
- CEDOC
- Texto
Este guia visa subsidiar os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) na gestão dos Fundos Municipais de Direitos, abordando os fundamentos legais, a estrutura dos fundos, fontes de financiamento e a integração com o ciclo orçamentário municipal. Oferece também orientações sobre a criação e regulamentação dos Fundos, a atuação do...
Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente: Apoio à execução de suas funções
- 2026
- CEDOC
- Texto
A publicação foi elaborada para apoiar conselheiros, gestores no fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) e ampliar sua capacidade de promover direitos. O texto apresenta os princípios que orientam a atuação desses conselhos, suas atribuições legais, sua composição, condições de funcionamento, bem como seu pa...
Políticas sociais para infância e adolescência: guia para a gestão pública
- 2026
- CEDOC
- Texto
Este documento elaborado pela Fundação Abrinq visa apoiar gestores municipais na implementação de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. Reconhecendo o papel crucial da gestão pública municipal, o guia oferece orientação sobre educação, saúde e proteção social, buscando qualificar diagnósticos e fortalecer a capacidade de planejamento, exe...
El Niño 2026-2027: orientações para a preparação das redes de ensino brasileiras
- 2026
- CEDOC
- Texto
Esta nota técnica, elaborada pelo Cemaden em parceria com o Instituto Alana, oferece orientações para fortalecer as estratégias de adaptação às mudanças climáticas no contexto escolar. O documento busca aprimorar a governança para reduzir os riscos de desastres diante dos possíveis impactos do fenômeno El Niño 2026-2027. É enfatizada a importância da educaçã...
Roteiro Didático. Território que ensina: saberes do cerrado na escola
- 2026
- CEDOC
- Texto
O material, voltado para professores e gestores escolares, aborda os saberes ancestrais dos povos do Cerrado com o intuito de incentivar a integração desses conhecimentos no currículo escolar. O projeto foi desenvolvido pela Associação Comunitária dos Pequenos Criadores de Fecho de Pasto de Clemente (ACCFC) em parceria com o Instituto Sociedade, População...
Gestão escolar inclusiva
- 2026
- CEDOC
- Texto
A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) consolida o novo paradigma da deficiência como resultado da interação com barreiras sociais e posiciona o estudante como sujeito de direitos. A meta é transformar o acesso à escola comum em aprendizagem efetiva e protagonismo, através de políticas públicas estruturantes e instrumentos de gestão consi...
Educação inclusiva e profissional de apoio escolar
- 2026
- CEDOC
- Texto
Este caderno foi elaborado à luz da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), abordando os fundamentos normativos e conceituais que situam o profissional de apoio escolar como agente educacional. Discutem-se as medidas de apoio como elementos centrais para a garantia do direito à educação. Este material visa apoiar a compreensão sobre o papel...
Atendimento educacional especializado em ambiente hospitalar ou domiciliar
- 2026
- CEDOC
- Texto
Este caderno aborda o Atendimento Educacional Especializado em Ambiente Hospitalar e Domiciliar (AEEHD), detalhando os aspectos legais e práticos desse serviço da Educação Especial. O enfoque é garantir o acesso, a participação, a aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades, que estão i...
Práticas inclusivas e estudantes com altas habilidades ou superdotação
- 2026
- CEDOC
- Texto
A ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008 marcaram a consolidação de um novo paradigma: a deficiência passou a ser compreendida como o resultado da interação entre os impedimentos do sujeito e as barreiras impostas pela sociedade. Isso posic...
Política de educação especial inclusiva: concepções, fundamentos e princípios
- 2026
- CEDOC
- Texto
O Caderno 1 integra a coleção Cadernos Pedagógicos: Política de Educação Especial Inclusiva e tem como objetivo apresentar as concepções, os fundamentos e os princípios que orientam a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), instituída pelo Decreto nº 12.686/2025 e regulamentada pela Portaria MEC nº 421/2026. O documento busca situar profess...