Maioria das escolas veta IA; liberação de uso é maior em públicas do que em particulares

de celulares no ambiente escolar - Zanone Fraissat/Folhapress A pesquisa evidencia a ampliação do debate, nas escolas, sobre as tecnologias digitais, em um contexto que envolveu a aprovação do ECA Digital (legislação com regras para a proteção de crianças e adolescentes na internet, aprovada em setembro de 2025) e a aplicação da lei que proibiu o uso de celulares

Lei nº 15.462, de 8 de julho de 2026 - Atividades consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais da educação básica pública

A Lei nº 15.462, de 8 de julho de 2026 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para especificar as atividades a serem consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais da educação básica pública. Na prática, a legislação permite que os professores da Educação Básica tirem

Transparência na prestação de contas aumentou confiança da comunidade

Uma mudança na legislação sobre administração de recursos escolares foi o ponto de partida na Escola Estadual Welson Mesquita de Oliveira para uma aproximação maior com as famílias e para a construção de relações de confiança. Nesse processo, as prioridades foram debatidas com o conselho escolar, onde também eram apresentados orçamentos, extratos bancários

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

. Em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada em junho de 2023, especialistas defenderam que a educação climática deve continuar integrada às demais disciplinas do currículo escolar e não ser oferecida como conteúdo isolado. Suelly Araújo, conselheira do Observatório do Clima – rede de organizações não governamentais

Vélez Rodriguez

Em seu 17º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Ricardo Vélez Rodriguez que foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 01/01/2019 e 09/04/2019. Neste depoimento, ele conta como foi escolhido para o cargo, quais eram suas propostas para a área, e reflete sobre os atritos que culminaram em sua saída, ...

Percentual de jovens da Educação Inclusiva que frequentam a Etapa de Ensino correspondente à sua idade

A educação além dos percentuais: qualidade da despesa e resultados

um importante marco institucional ao estabelecer um modelo de gestão fiscal pautado pelo planejamento, pela responsabilidade e pela transparência. Ao impor limites relacionados à geração de despesas, ao endividamento, às operações de crédito e às renúncias de receita, a legislação fortaleceu os mecanismos de disciplina fiscal. Entretanto, a experiência acumulada

Educação sob ataque: cresce a violência contra professores no Brasil

nacional, como o impeachment e as eleições presidenciais , uma tendência preocupante que acende um alerta para os pleitos deste ano.   "Os professores estão ensinando com medo de fazer o seu trabalho de acordo com as diretrizes curriculares, com a legislação vigente no Brasil", lamenta , citando um caso que aconteceu recentemente em São Paulo. Sancionada há

Polícia investiga morte de estudante de 11 anos; família cita bullying

para outras escolas da rede pública ou particular. "Na mesma oportunidade, a família foi informada de que poderia solicitar a transferência da estudante para qualquer outra instituição de ensino, pública ou privada, sendo assegurado pelo CMCB o encaminhamento para matrícula em escola pública próxima à residência da aluna, conforme a legislação aplicável", diz a nota

Formação continuada e o impacto na aprendizagem

a integração entre os educadores, esses encontros favorecem o alinhamento pedagógico e estimulam a colaboração. Entre os temas essenciais para essas formações está a Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), diretriz prevista na legislação educacional brasileira que busca promover a equidade, valorizar a diversidade e combater o racismo estrutural, reconhecendo

Transferência de escola não é resposta automática para casos de bullying no CE, diz Conselho

e bullying. O bullying é um fator de risco importante, mas não se pode estabelecer uma relação direta de causa e efeito". A orientação do CEE se baseia na Lei Federal nº 13.185/2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Pela legislação, o bullying é caracterizado como violência física ou psicológica, intencional e repetitiva

Pix muda relação das crianças com dinheiro e escolas apostam em tecnologia para educação financeira

ganhar espaço na legislação nacional que a professora Eliana Demarques decidiu mudar a forma de ensinar matemática para seus alunos na Escola Estadual Helena Guerra, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em 2016, ela abandonou a lógica das aulas exclusivamente expositivas para propor uma experiência incomum: montar um supermercado dentro

Após morte de aluna, colégio do CE nega omissão em relatos de bullying

com estudantes e familiares. Quando provocado, o CEE verifica se a escola adotou as providências previstas na legislação e em seu Regimento Escolar: analisando documentos como registros de ocorrências; comunicações às famílias; medidas pedagógicas aplicadas e decisões dos órgãos colegiados. Dependendo da situação, o Conselho também pode realizar visitas técnicas

Conheça 10 benefícios para estudantes pouco conhecidos

após a conclusão da graduação. Além disso, governos estaduais também oferecem auxílios próprios, como passe estudantil e bolsas, conforme a legislação local. Clubes de vantagens da carteira de estudante Além da meia-entrada, a carteira de estudante pode dar acesso a clubes de vantagens com descontos em produtos e serviços variados. Entidades como UNE e UBES

Coleta de dados do Censo Escolar se encerra na sexta-feira

e a distorção idade-série. As informações coletadas também são utilizadas em estudos, pesquisas, avaliações educacionais e outras atividades previstas na legislação. Além disso, os dados do Censo Escolar são adotados em procedimentos administrativos relacionados às políticas públicas da educação básica, conforme a legislação vigente.

A tecnologia e a escola atual: inovação com propósito pedagógico

e a legislação educacional brasileira reforçam que a tecnologia deve atuar como apoio pedagógico, sem jamais substituir o vínculo humano. Além da sala de aula, a tecnologia também contribui para a eficiência da gestão escolar. Sistemas de matrícula online, controle de frequência, comunicação com as famílias e análise de desempenho acadêmico reduzem a burocracia

Projeto para regulamentar ensino domiciliar no Brasil tem fragilidades, diz especialista

essa prática do homeschooling, mas de uma maneira informal. Pela legislação brasileira, essas crianças deveriam estar matriculadas na escola formal. Como as instituições da sociedade civil vão proceder agora? A gente acredita que essa comunicação de diversas instituições, esse posicionamento, tenha um impacto nos nossos representantes que estão hoje no Senado. Temos

Da ‘Drapetomania’ à sala de aula: a saúde mental dos alunos negros hoje

estimula os estudantes a investigar como a ciência, a medicina, a legislação e a própria educação já foram mobilizadas para sustentar e justificar desigualdades. Também é uma chance de analisar como o conhecimento científico precisa ser acompanhado de ética, responsabilidade social e compromisso com os direitos humanos. Outra possibilidade é levar o tema

"Se a gente não ficar toda hora fiscalizando, eles usam": restrição do celular ainda é desafio em muitas escolas

públicas.  Os relatos se relacionam com dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). Conforme levantamento sobre a implementação da Lei nº 15.100/2025, 92% das escolas brasileiras já aderiram à legislação . No entanto, 39% dos gestores apontam alta dificuldade para conquistar a adesão dos estudantes às restrições.  No Colégio Estadual Protásio Alves

35 anos da Lei de Cotas: desafio das empresas passa da contratação ao combate ao capacitismo

Especialista analisa os avanços da legislação e os obstáculos que ainda impedem a inclusão plena de pessoas com deficiência nas organizações Especialista analisa os avanços da legislação e os obstáculos que ainda impedem a inclusão plena de pessoas com deficiência nas organizações No dia 24 de julho, a Lei de Cotas (nº 8.213/1991) completa 35 anos