Governo Lula vai precisar de salto bilionário no orçamento para cumprir promessas na educação

Serão necessários ao menos R$ 7,2 bilhões extras apenas para financiar expansão de bolsas de estudo Brasília A próxima gestão do presidente Lula (PT) terá de garantir um aporte bilionário no MEC (Ministério da Educação) para tirar do papel as promessas feitas para a área durante a campanha eleitoral. Serão necessários ao menos R$ 7,2 bilhões extras para fi...

Portaria MEC nº 745, de 5 de outubro de 2026 - Institui Comitê Nacional de Educação Digital e Midiática

A Portaria MEC nº 745, de 5 de outubro de 2026, institui o Comitê Nacional de Educação Digital e Midiática, Inovação e Conectividade (Cnedic) e a Rede Nacional de Articuladores de Educação Digital e Midiática, Inovação e Conectividade (Renedic). O objetivo é apoiar a implementação de políticas de educação digital, inovação, conectividade, escolas conectadas ...

Evasão escolar reduz a renda e eleva a pobreza

Imagine um país em que um cada três cidadãos com mais de 15 anos tenha deixado a escola antes de completar a educação básica. Esse país é o Brasil e esta é a situação de 63,9 milhões de brasileiros – o equivalente à população dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro juntos. Trata-se de um problema social que tem graves impactos sobre a economia. A pesqu...

Transparência na prestação de contas aumentou confiança da comunidade

Uma mudança na legislação sobre administração de recursos escolares foi o ponto de partida na Escola Estadual Welson Mesquita de Oliveira para uma aproximação maior com as famílias e para a construção de relações de confiança. Nesse processo, as prioridades foram debatidas com o conselho escolar, onde também eram apresentados orçamentos, extratos bancários ...

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

A necessidade de preservação do meio ambiente é uma das discussões mais importantes e urgentes da atualidade. O tema, hoje pauta constante da agenda internacional, começou a ser abordado mais diretamente somente a partir de 1972, ano da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Estocolmo, na...

Vélez Rodriguez

Em seu 17º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Ricardo Vélez Rodriguez que foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 01/01/2019 e 09/04/2019. Neste depoimento, ele conta como foi escolhido para o cargo, quais eram suas propostas para a área, e reflete sobre os atritos que culminaram em sua saída, ...

Percentual de jovens da Educação Inclusiva que frequentam a Etapa de Ensino correspondente à sua idade

Programa oferece cursos gratuitos sobre IA para professores

Entre os cursos disponíveis estão formações sobre a utilização do Microsoft Copilot em atividades pedagógicas. Os conteúdos incluem orientações para elaboração de planos de aula, criação de comandos para sistemas de inteligência artificial (prompt) e desenvolvimento de assistentes virtuais para apoiar atividades educacionais. Outra curso abordará o uso de f...

Bullying por divergência política nas escolas: ameaças e ofensas

Casos de bullying, ameaças e ofensas motivadas por divergências políticas foram registrados após manifestações estudantis realizadas depois do primeiro turno e também em escolas brasileiras após o segundo turno das eleições presidenciais . Os episódios incluem intimidações, comentários preconceituosos, exposição de imagens de menores de idade nas redes soc...

Resolução CD/FNDE Nº 17 - Altera aquisição de alimentos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Este documento trata de uma resolução que altera a Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, sobre requisitos da aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). São destacadas normas prioritárias e critérios de preços, além de mudanças na composição das chamadas públicas para...

Resolução CME de Tramandaí/RS nº 09/2026

Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para a organização e a oferta da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino de Tramandaí/RS. A resolução regulamenta a implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva em consonância com diversas legislações federais e estaduais, convênios, portarias e p...

Política municipal de educação especial inclusiva em Fernando Falcão/MA

O documento dispõe sobre a implementação do componente curricular computação na rede municipal de ensino de Fernando Falcão-MA, de forma transversal e interdisciplinar, seguindo as diretrizes da BNCC e outras normativas nacionais. Além disso, institui a Política Municipal de Educação Especial Inclusiva, garantindo direito à educação e igualdade de oportunida...

Resolução nº10 SMEC de Ipaussu (SP)

A resolução institui a Política Municipal de Educação Especial Inclusiva no município de Ipaussu, destinada a assegurar aos estudantes elegíveis da Educação Especial o direito à educação em um sistema educacional inclusivo, garantindo acesso, permanência, participação, aprendizagem, desenvolvimento e autonomia. Define princípios, públicos-alvo, matrícula, es...

Normas para o funcionamento da educação especial de Nova Friburgo(RJ)

A deliberação estabelece as diretrizes para o funcionamento da educação especial e inclusiva nas escolas públicas municipais e nas instituições privadas de educação infantil de Nova Friburgo, alinhada com normas e políticas federais e internacionais. Ressalta-se a adoção do Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA), práticas anticapacitistas, e a vedação d...

Institui o programa estadual de educação ambiental digital no estado do Pará

Institui o Programa Estadual de Educação Ambiental Digital no Estado do Pará, visando promover a educação ambiental por meio de plataformas digitais. Define diretrizes para desenvolver cursos, webinars e materiais educativos acessíveis à população. Incentiva a criação de conteúdos digitais por estudantes e comunidades locais, valorizando a diversidade cultur...

Portaria 011, de janeiro de 2026 do governo do estado da Paraíba

Portaria instituiu a Política Educacional de Recomposição das Aprendizagens na rede estadual de ensino da Paraíba, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, com a finalidade de mitigar defasagens educacionais e promover a consolidação das competências e habilidades essenciais, especialmente em Língua Portuguesa e Matemática, em todas as etapas da Educa...

Portaria nº 008/2026 da Secretaria Municipal de Educação em Mâncio Lima (AC)

A portaria nº 008/2026, publicada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Mâncio Lima, institui o reconhecimento anual das boas práticas desenvolvidas por escolas, gestores escolares e docentes da Rede Municipal de Ensino. Essas práticas são voltadas à alfabetização e à recomposição das aprendizagens dos estudantes dos anos iniciais do En...

Lei Estadual Nº 4.797/26 (AC)

A Lei Nº 4.797 estabelece o Selo Escola Verde no Estado do Acre, com adesão voluntária, visando reconhecer escolas que implementem ações contínuas de sustentabilidade e educação ambiental. Escolas públicas e privadas podem receber o selo mediante o cumprimento de critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura, incluindo práticas de r...

Lei nº 15.519, de 22 de setembro de 2026

A Lei nº 15.519, de 22 de setembro de 2026, regulamenta o exercício da atividade de psicopedagogia em todo o território nacional, assegurando direitos aos profissionais da área e definindo suas atribuições e deveres, incluindo a manutenção do sigilo profissional.

Institui diretrizes para a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental no âmbito dos sistemas de ensino e em ações comunitárias no Estado do Amazonas

A Lei nº 8.100, de 7 de janeiro de 2026, institui diretrizes para a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental no Estado do Amazonas, abrangendo os sistemas formais de ensino e as iniciativas não formais de educação em comunidades. A Política Estadual de Educação Ambiental tem como objetivo promover a conscientização da população sobre a import...