Os erros e acertos do novo Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara

também reforça a gestão democrática das escolas e estabelece metas para combater a violência e o bullying, além de priorizar a integração do ensino profissionalizante ao ensino médio. "Pela primeira vez teremos também uma meta específica para aprendizagem de matemática no início do ensino fundamental. Hoje, só cinco em cada adolescentes tem aprendizado adequado

Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação

, a organização federativa, a justiça, igualdade e a garantia do direito à educação, além da gestão democrática do ensino público e a transparência das ações educacionais.

Constituição e direitos de pessoas com deficiência

democrática pode melhorar o que é específico da escola, que é o seu ensino. A participação na gestão escolar proporcionará um melhor conhecimento do funcionamento da escola e de todos os seus atores. Com a retomada do ensino presencial, porém, a dinâmica mudou: em vez de vídeos, são solicitados aos grupos que apresentem suas conclusões para o restante da turma

Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem

apresenta especificidades, problemáticas e metodologias próprias que não só devem ser visibilizadas, como também podem inspirar práticas pedagógicas e estratégias de gestão em todo o sistema de ensino, sobretudo no atual contexto de crise econômica e sanitária. Vista muitas vezes como não prioritária, a EJA foi considerada durante as décadas de 80 e 90

Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares

. Quando compreender uma rede de ensino exige cruzamentos manuais e reconstrução de séries históricas, perde-se transparência e capacidade de planejamento. Essa escassez de informações também evidencia o pouco espaço concedido ao debate sobre valorização docente e a ausência de uma cultura de gestão baseada em evidências. Sem dados claros, torna-se difícil identificar

A aplicação da tecnologia nas escolas brasileiras

pontos – a oferta democrática das ferramentas – é um desafio em diversos países, entre eles o Brasil. Nas últimas décadas, houve avanços significativos na ampliação do acesso à internet, na popularização de dispositivos digitais e na criação de plataformas educacionais voltadas para diferentes faixas etárias. O uso de recursos que possibilitam aulas

Futuros digitais mais justos na educação

desigualdades, automatizar preconceitos e desumanizar as relações pedagógicas. Essas competências são fundamentais para a convivência democrática e para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.[5] Com mediação dos professores, sistemas de IA podem identificar desigualdades de aprendizagem, personalizar o ensino e apoiar alunos em situação de vulnerabilidade

Educação público-privada? Estado prevê R$ 4,5 bi para PPPs em suas escolas

Com a promessa de salas de aula mais modernas, prédios reformados, quadras esportivas revitalizadas e escolas novas, o governo de Minas anuncia uma proposta de parceria público-privada (PPP) para 95 unidades estaduais de ensino da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Norte do estado. O modelo vem acompanhado de investimento bilionário

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

para que desenvolvam as capacidades necessárias ao pleno exercício da cidadania e à participação autônoma, responsável e solidária na vida social democrática. Princípios e eixos Em outra frente, o programa visa valorizar a articulação com famílias e comunidades, a gestão democrática do ensino, o protagonismo estudantil e a participação democrática. Entre os princípios estão

Tarcísio diz à Justiça que PMs em escolas cívico-militares vão combater bullying

com os promotores João Faustinoni e Silva, Bruno Simonetti e Fernanda Cassiano, a lei prevê que, na educação básica, as escolas podem ser de natureza civil (pública ou privada), "fundadas em gestão democrática, valorização dos profissionais de educação, ampla liberdade de pensamento e pluralismo de ideia", ou de natureza puramente militar, destinadas à formação de cadetes

Da assistência à aprendizagem: a educação infantil como guardiã dos direitos da criança

; quando não oferece materiais diversos, obstrui o direito de explorar, por exemplo", diz Cizele Ortis, diretora do Instituto Avisa Lá. Outra iniciativa centrada na qualidade e equidade, como é o caso do Conaquei (Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil), que prevê ações em gestão democrática, avaliação da educação infantil, infraestrutura

Defensoria Pública recomenda suspensão imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares em MG

de ensino em conformidade com a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases", afirma o defensor público Paulo Cesar Azevedo de Almeida, que assina a Recomendação pela Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva. A DPMG avaliou que a gestão cívico-militar não encontra respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), já que o programa foi revogado

Ensino médio e cidadania: vá além do plano de aula com 7 recursos didáticos

da construção de uma identidade cidadã e democrática. Pensando nisso, o Porvir e a Fundação Fernando Henrique Cardoso desenvolveram roteiros pedagógicos para ajudar os professores a incluir esses temas em projetos de sala de aula de forma eficaz, abordando a democracia com alunos do ensino médio. A seguir, detalhamos sete roteiros pedagógicos lançados recentemente

Regime de colaboração para fortalecer a educação infantil

desenvolver processos de acompanhamento, monitoramento e avaliação da qualidade da educação infantil, contribuir para a gestão democrática e a transparência nas tomadas de decisão, além da continuidade das políticas. Com intencionalidade Mozart Ramos explica que já temos municípios referência de qualidade em educação infantil, mas que para que essa realidade

Diretores escolares: por que a seleção com critérios técnicos é essencial

Tire suas dúvidas e converse com outros educadores nas comunidades do Porvir no WhatsApp A escolha por processo seletivo garante critérios técnicos e impessoais, contribuindo para uma gestão mais democrática, eficiente e comprometida com a aprendizagem dos estudantes. Um diretor bem escolhido atua com autonomia pedagógica e administrativa, com foco

Justiça dá 72 horas para Prefeitura de São Paulo se explicar sobre afastamento de diretores de 25 escolas

nítido para escolha dos diretores nos leva a crer que a prefeitura está agindo de má-fé para interferir na gestão das escolas visando à privatização, anunciada no início do mandato", afirma Silvia Ferraro, covereadora da Bancada Feminista do PSOL. Pedido de esclarecimentos do MP O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) já havia dado um prazo de cinco dias

A luta de 25 escolas para reverter o afastamento imposto por Ricardo Nunes a seus diretores

projetos pedagógicos alinhados à gestão democrática , à valorização das culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas e à superação de desigualdades. "Sem dúvida uma forma de assédio moral, que aproxima o procedimento utilizado das formas de tortura psicológica, utilizadas por empresas multinacionais na ditadura civil-militar", diz um trecho da manifestação

MP-SP dá prazo de cinco dias para prefeitura da capital responder sobre afastamento de diretores das escolas

para reforçar o trabalho da educação, inclusive a existência de gestão democrática de processos participativos na escola", disse. "Então os indicadores, eles realmente não são sinônimo da qualidade da educação. Falta muita justificativa pedagógica para depositar a confiança toda nesses indicadores. É preciso que as secretarias de educação compreendam a qualidade

Contra a privatização da educação pública e a favor das PPPs

na educação? Faz sentido essa premissa? A "PPP da educação" não privatiza o ensino. É compreensível se assustar com o nome e pensar que sim. Talvez fosse melhor começarmos a chamar esses contratos de "PPP de gestão de prédio público", para que fiquem mais adequados ao que realmente se propõem a fazer. A iniciativa privada já presta serviços na educação pública

Novo Plano de Educação deve avançar na responsabilização de quem não cumpre metas, diz Tabata Amaral

pelo Governo Federal propõe 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias que vão da educação infantil ao ensino superior, incluindo também a valorização dos profissionais da educação, as condições de infraestrutura, gestão democrática e financiamento da educação. O anterior, que está em vigor até dezembro de 2025, tem 20 metas e 258 estratégias. O PNE é a lei federal