STF restabelece a PPP na construção de 33 escolas em SP

, no despacho, a relatora do processo, Marcia Dalla Déa Barone. "Os alicerces fundamentais da educação brasileira são estabelecidos pela União Federal e, entre eles, não se encontra a possibilidade de terceirização da gestão do ensino público à iniciativa privada", acrescenta a relatora na decisão. Já na ação movida Sindicato dos Professores do Ensino Oficial

Coleção Liderança Escolar

pela construção de uma sociedade mais democrática e justa, o Instituto trabalha para apoiar as redes públicas de ensino na qualificação da gestão escolar e educacional. É nesse contexto que lançamos a Coleção “Liderança Escolar”, cuja intenção é reunir alguns dos principais materiais produzidos pelo Instituto e por parceiros sobre o tema, reforçando a importância

Constituição e direitos de pessoas com deficiência

democrática pode melhorar o que é específico da escola, que é o seu ensino. A participação na gestão escolar proporcionará um melhor conhecimento do funcionamento da escola e de todos os seus atores. Com a retomada do ensino presencial, porém, a dinâmica mudou: em vez de vídeos, são solicitados aos grupos que apresentem suas conclusões para o restante da turma

Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem

apresenta especificidades, problemáticas e metodologias próprias que não só devem ser visibilizadas, como também podem inspirar práticas pedagógicas e estratégias de gestão em todo o sistema de ensino, sobretudo no atual contexto de crise econômica e sanitária. Vista muitas vezes como não prioritária, a EJA foi considerada durante as décadas de 80 e 90

Justiça erra ao barrar concessão da gestão de escolas em São Paulo

, com a transferência a uma empresa privada". Ele sustenta também que não é possível dissociar o espaço físico da atividade pedagógica e afirma ser dever do Estado promover "gestão democrática" envolvendo a comunidade escolar. No ano passado, o mesmo juiz suspendera os leilões ao analisar ação do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

. "O Estado de São Paulo defende a continuidade do projeto de parceria público-privada (PPP) Novas Escolas, impugnando decisão que interfere na execução regular da política pública de educação, e reforça que a parte pedagógica das unidades de ensino continuarão sob a gestão da Secretaria Estadual de Educação. Voltado à construção de 33 novas unidades escolares

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

às atividades pedagógicas de ensino. Para o juiz, no entanto, não seria possível "dissociar o espaço físico [da escola] da atividade pedagógica". "A licitação e a pretensão de concessão a particular da gestão de escolas públicas comprometem o serviço público de educação porque pressupõem equivocadamente ser possível dissociar o espaço físico da atividade pedagógica

Juiz barra terceirização de escolas estaduais e suspende leilões de Tarcísio

. Queremos uma gestão democrática, em que as escolas possam debater seu projeto político-pedagógico sem interferências externas de caráter privado" disse Bebel. O Governo de São Paulo firmou as PPPs (Parcerias Público Privadas) com dois consórcios no fim do ano passado. Eles ficariam responsáveis pelas 33 escolas por 25 anos— o contrato define a construção

Justiça invalida leilões de escolas do governo de São Paulo

que instaurou os leilões em um processo movido pela deputada estadual Professora Bebel (PT). "O Estado de São Paulo defende a continuidade do projeto de parceria público-privada (PPP) Novas Escolas, impugnando decisão que interfere na execução regular da política pública de educação, e reforça que a parte pedagógica das unidades de ensino continuarão sob a gestão

Atualidades Vestibular e Enem

indígena brasileira vive no Nordeste, segundo o Censo 2022. Crédito: Rovena Rosa / Agência Brasil. Resultado do Enem dos Concursos O resultado definitivo do Enem dos Concursos, considerado o maior concurso público já realizado no país, foi divulgado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicas (MGI) no dia 4 de fevereiro. Em sua primeira edição

Gestão democrática e acolhimento são apostas para superar conflitos e ódio em escola

para fazer funcionar aquilo que é o caos", explicou. O exercício da democracia A gestão democrática é um princípio previsto na Constituição Federal (artigo 206) e também reforçado nas legislações educacionais. Mesmo assim, não é fácil transicionar uma escola que desde sua fundação, em 2011, adotava um modelo tradicional de ensino. Foi preciso uma dose de coragem

É hora de frear a ocupação militar das escolas públicas

. Os grupos pedagógica e financeiramente interessados em ocupar militarmente as escolas torturam o texto constitucional para fazer caber na liberdade de ensino a sua pedagogia da caserna, no pluralismo de concepções a sua ideologia autoritária e na gestão democrática a repressão armada a qualquer conduta juvenil. Essas são mostras de que a militarização escolar, tal

ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino

com a ideia de dar o direito de escolha das escolas aos pais, permitindo uma adesão voluntária. "Quando a gente fala em gestão democrática, ela tem que valer inclusive para aquela parte da população que tem uma opinião divergente da nossa e permitir que as pessoas que queiram esse modelo possam ter seus filhos matriculados", disse. Segundo a pasta, cerca de 300

Gestão Tarcísio vai fechar escola centenária no centro para obras em parque

concluídas no início do segundo semestre letivo deste ano. A secretaria não respondeu por que decidiu fechar a escola logo após reformar o espaço. "Nenhuma justificativa foi dada à comunidade escolar. Isso é uma afronta ao princípio constitucional da gestão democrática do ensino e se revela como mais um ato autoritário e excludente da gestão Tarcísio, que vem

Como o Ceará mudou o rumo das políticas educacionais

. Pires Ferreira, na microrregião de Ipu, é a cidade com maior nota do Ideb do País nos anos iniciais do Ensino Fundamental. O município de 10.606 habitantes cravou a nota 10, a máxima do índice. Veja no mapa a pontuação de cada município no Ideb. ​ Mas o sistema público de ensino não foi sempre foi assim. Os atuais resultados do Ceará são frutos de mais de três

Seminário debate o papel da escola na formação cidadã

Democrática", realizado pelo Instituto Unibanco nesta terça-feira (12), reuniu pesquisadores brasileiros e internacionais para refletir como as escolas promovem competências cidadãs a nível global. Neste link, estão disponíveis as apresentações realizadas e os materiais de referência. Em breve, o vídeo com a íntegra do seminário entrará no ar e será incluído nesta

Justiça de SP suspende terceirização de estrutura física de escolas estaduais

de concessão. Em sua justificativa, o juiz acatou a argumentação da organização sindical, segundo a qual a "terceirização indevida" do espaço físico das escolas estaduais viola princípio constitucional que garante o direito à gestão democrática da rede pública de educação. "A gestão democrática transcende a atividade pedagógica em sala de aula, pois envolve a maneira

Justiça de SP suspende leilão que privatiza construção de escolas estaduais em SP

Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e também suspende a realização do leilão do segundo lote de escolas, previsto para acontecer na segunda-feira (4). ✅ Clique aqui para se inscrever no canal do g1 SP no WhatsApp "Uma das diretrizes constitucionais do serviço público de educação é o princípio da gestão democrática", diz o magistrado. No texto, o juiz reforça

MEC define parâmetros para qualidade na Educação Infantil; como realizá-los?

de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil abordam cinco dimensões: gestão democrática, identidade e formação profissional, proposta pedagógica, avaliação da Educação Infantil, e infraestrutura, edificações e materiais. Em relação à formação, estabelece que "a docência na Educação Infantil deve ser exercida por professores habilitados em cursos de licenciatura

MEC debate planos decenais para a educação

e das políticas públicas educacionais", apontou a Coordenadora-Geral de Articulação com os Sistemas de Educação, Alessandra Assis. "A construção do direito de educação de qualidade no nosso País passa por momentos que oportunizam discussões como esta. É fundamental criar a gestão democrática e pensar nos desafios para a nova década da educação." Participantes – Também