Orientações de acessibilidade antirracista na educação

Esta publicação destina-se às pessoas que atuam na comunidade escolar e àquelas interessadas em uma educação inclusiva e antirracista. O Projeto SETA promove práticas antirracistas e anticapacitistas, garantindo que estudantes com deficiência tenham acesso, permanência e conclusão do ensino. Adotando uma perspectiva interseccional, o material oferece estraté...

92% das redes de ensino reduzem desigualdade racial e socioeconômica no aprendizado

Monitoramento sobre redução de desigualdades faz parte das regras de distribuição do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica Brasília As redes de ensino do país tiveram um avanço inédito na redução de desigualdades raciais e socioeconômicas no aprendizado: 92% das redes do país registraram alta de desempenho de alunos pobres, negros...

Fazer ciência com consciência racial

A websérie Afrocaminhos: Juventudes Negras e Educação traz entrevistas de estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior do projeto Afrocientista, além de falas de pesquisadores(as) da ABPN e especialistas. Identidade racial, o papel da escola no combate ao racismo, ações afirmativas e diversidade na ciência são alguns dos temas tratados nos episódios. O p...

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

Há 20 anos, foi sancionada a Lei nº 10.639, que incluiu no texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei nº 9.394/1996) a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira. Essa inclusão é considerada uma das principais iniciativas de ação afirmativa dos últimos anos, conquistada pela luta e demanda histórica do movimento negro, qu...

EEEM Walkise da Silveira (PA) - Diversidade

A gestora da E.E.E.M. Walkise da Silveira, Edna Maria Diniz Pimenta, a professora Eliana Ibiapina e o estudante Felipe Pereira da Silva explicam como a escola age em episódios de discriminação contra estudantes oriundos de áreas rurais, com um projeto que propõe uma reflexão sobre a história das comunidades do campo do entorno escolar.

El Niño 2026-2027: Orientações para a preparação das redes de ensino brasileiras

A Nota Técnica elaborada pelo Cemaden em parceria com o Instituto Alana oferece orientações para fortalecer as estratégias de adaptação às mudanças climáticas no contexto escolar, em conformidade com a Lei nº 15.388/2026 do Plano Nacional de Educação 2026–2036. Visa aprimorar a governança educacional para reduzir os riscos de desastres associados ao El Niño ...

Fundamentos de integração da equidade racial à coerência pedagógica sistêmica

O documento apresenta uma análise sobre a integração da equidade racial à Coerência Pedagógica Sistêmica (CPS), a partir de um esforço conjunto entre o Instituto Reúna e o Instituto DACOR. O documento busca construir um embasamento teórico e analítico que sustente a incorporação da equidade e da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) como elemento ...

Novo Plano Nacional de Educação e equidade étnico-racial: uma leitura estratégica para o ciclo de implementação

O documento elaborado pelo Instituto Guetto oferece uma análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) focada na equidade étnico-racial. O texto destaca como o PNE exerce um papel fundamental na organização das prioridades e diretrizes da educação no Brasil, revelando a importância das emendas parlamentares no processo de aprovação do plano. A equidade ...

Juventudes e o mundo do trabalho - 2026

O estudo 'Juventudes e o mundo do trabalho' analisa as percepções, expectativas e desafios dos jovens brasileiros em relação ao mercado de trabalho e à educação. Realizado entre o final de 2025 e o primeiro semestre de 2026 pela Fundação Itaú, a pesquisa utiliza metodologias qualitativas e quantitativas para mapear trajetórias profissionais, identificar f...

Manual metodológico - Diálogos intergeracionais para o aprendizado e transformação: prevenção e abordagens de violência na educação com padrões éticos e salvaguardas para a participação segura de crianças e adolescentes

Este manual metodológico desenvolvido pela UNESCO e UNICEF visa facilitar a replicação de espaços de diálogo intergeracional focados na prevenção e abordagem de violências em contextos educativos na América Latina e Caribe. Baseado em uma experiência piloto desenvolvida no Chile, o manual sistematiza uma metodologia participativa centrada no diálogo entre...

TIC Domicílios - Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros (2025)

A pesquisa TIC Domicílios 2025, lançada em 2026, apresenta uma análise detalhada sobre a utilização de tecnologias de informação e comunicação em residências brasileiras, destacando aspectos como a equidade no acesso à internet, a inclusão digital e o impacto das políticas públicas como a disponibilidade de internet para os estudantes e professores nas unid...

Portaria MEC Nº 587 (3 de julho de 2026) - Institui a Política EducaDH

A portaria MEC Nº 587 de 3 de julho de 2026 institui a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos nas Instituições de Ensino - Política EducaDH, no âmbito do Ministério da Educação, com o objetivo de fortalecer capacidades institucionais e práticas pedagógicas para assegurar que as instituições públicas de educação implementem ações voltadas ao respe...

Nota Técnica - Análise sobre motivos para a não conclusão do Ensino Médio no Brasil

Esta nota técnica do Todos Pela Educação, publicada em julho de 2026, analisa a evolução da conclusão do Ensino Médio no Brasil entre 2016 e 2025, com foco especial nos motivos associados à não conclusão e à não frequência escolar. Os dados mostram avanços na conclusão do Ensino Médio, mas destacam a necessidade de políticas voltadas à permanência escolar. ...

Guia de orientação de identificação racial para práticas de promoção da equidade étnico-racial

Dentro da implementação da política do Pacto Nacional pela Recomposição da Aprendizagem (PNRA) o material busca apoiar secretarias na identificação e implementação de práticas de identificação racial de estudantes. Este guia foi elaborado com o objetivo de apoiar educadores, gestores e equipes técnicas das redes de ensino na implementação de práticas de...

Transtorno do espectro autista: possibilidades pedagógicas

Este relatório aborda as possibilidades pedagógicas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de São Paulo. A publicação visa direcionar educadores em suas práticas educativas, valorizando a equidade, a diversidade e a inclusão escolar. O documento orienta sobre a importância do atendimento escolar especializado e ...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo no Ensino Médio

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo nos Anos Finais do Ensino Fundamental

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...

Anuário da população negra no Brasil

O anuário aborda a importância da coleta de dados sobre equidade racial e destaca a contemporaneidade do tema. O Anuário da População Negra no Brasil tem como objetivo sistematizar e debater o acesso aos dados públicos disponíveis sobre a população negra no Brasil, considerando informações disponíveis a níveis municipal, estadual e nacional. Nesta prime...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo nos anos iniciais do Ensino Fundamental

Este documento do Ministério da Educação do Brasil visa apoiar a implementação de ações de enfrentamento do racismo nas instituições de ensino, promovendo uma educação antirracista. Reconhece que o racismo institucional impacta negativamente a permanência, aprendizagem e relações nas escolas, e propõe um protocolo de identificação e resposta ao racismo espec...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo na Educação Infantil

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...