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Atendimento Educacional Especializado

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Resolução nº10 SMEC de Ipaussu (SP)

2026
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A resolução institui a Política Municipal de Educação Especial Inclusiva no município de Ipaussu, destinada a assegurar aos estudantes elegíveis da Educação Especial o direito à educação em um sistema educacional inclusivo, garantindo acesso, permanência, participação, aprendizagem, desenvolvimento e autonomia. Define princípios, públicos-alvo, matrícula, es...

Normas para o funcionamento da educação especial de Nova Friburgo(RJ)

2026
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A deliberação estabelece as diretrizes para o funcionamento da educação especial e inclusiva nas escolas públicas municipais e nas instituições privadas de educação infantil de Nova Friburgo, alinhada com normas e políticas federais e internacionais. Ressalta-se a adoção do Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA), práticas anticapacitistas, e a vedação d...

Educação especial nas capitais brasileiras: mapeamento de políticas e práticas das redes municipais de ensino

2026
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O número de matrículas de Educação Especial cresceu expressivamente, evidenciando desafios nas redes de ensino em termos de infraestrutura, formação profissional e qualidade do atendimento. O mapeamento realizado pelo CONSEC e Todos Pela Educação busca compartilhar práticas adotadas nas capitais brasileiras, visando apoiar gestores e disseminar experiências ...

Educação inclusiva e intersetorialidade

2026
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A Educação Especial no Brasil evoluiu de políticas que condicionavam o direito de aprender à capacidade de adaptação do estudante para uma compreensão de deficiência como resultado da interação entre impedimentos individuais e barreiras sociais. A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva de 2025 consolida a obrigatoriedade da inclusão escolar em dipl...

Atendimento educacional especializado em ambiente hospitalar ou domiciliar

2026
Texto

Este caderno aborda o Atendimento Educacional Especializado em Ambiente Hospitalar e Domiciliar (AEEHD), detalhando os aspectos legais e práticos desse serviço da Educação Especial. O enfoque é garantir o acesso, a participação, a aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades, que estão i...

Práticas inclusivas e estudantes com deficiências sensoriais

2026
Texto

A obra traça um panorama da Educação Especial no Brasil, destacando o paradigma inclusivo que se consolidou com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), estabelecida pelo Decreto nº 12.686, marca a normatização do direito à educação inclusiva. Destaca-se a importância da formação d...

Cadernos pedagógicos: política nacional de educação especial inclusiva

2026
Texto

Este caderno foi elaborado para servir como apoio ao professor em sua atuação para a construção da documentação pedagógica do estudante público da Educação Especial, conforme previsto na Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), instituída pelo Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, e na Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026. O obj...

Política de educação especial inclusiva: concepções, fundamentos e princípios

2026
Autor: Lustosa, Francisca Geny (+1)
Texto

O Caderno 1 integra a coleção Cadernos Pedagógicos: Política de Educação Especial Inclusiva e tem como objetivo apresentar as concepções, os fundamentos e os princípios que orientam a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), instituída pelo Decreto nº 12.686/2025 e regulamentada pela Portaria MEC nº 421/2026. O documento busca situar profess...

Para além do atendimento educacional especializado: vivências psicodramáticas com crianças com neurodivergências

2026
Texto

Este artigo apresenta uma prática realizada em 2022 no Atendimento Educacional Especializado (AEE) de uma escola privada com dez crianças com neurodivergências. Baseado na observação inicial, a professora identificou o psicodrama como abordagem para promover vivências criativas voltadas ao desenvolvimento emocional, social e cognitivo. Como resultado, observ...

Políticas educacionais da Educação Especial e Inclusiva: formação docente inicial e continuada

2026
Texto

Este artigo analisa a identidade e as percepções de professores e estudantes de Pedagogia sobre políticas educacionais para formação inicial e continuada com foco na educação inclusiva. Foram utilizados um questionário e análise qualitativa dos dados, resultando em temas e indicadores para fortalecer práticas docentes e revisar diretrizes formativas.

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a inclusão educacional de estudantes com deficiência

2024
Autor: Russo, Luiza (+1)
Texto

O Atendimento Educacional Especializado (AEE), destinado a atender ao público da Educação Especial, é um direito contido na legislação brasileira, mas ainda não totalmente implantado nas redes regulares de ensino. A inclusão desse público começou a tomar forma a partir de grandes movimentos internacionais. No Brasil, o processo de inclusão foi fortalecido po...