Trabalho docente e organização escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais

Analisa as condições em que se realiza o trabalho docente na rede estadual de ensino de Minas Gerais, no contexto das reformas educacionais da década de 1990, compreendendo mudanças referentes à Proposta Educacional Escola Sagarana e às medidas em implantação pela então gestão, que se inserem na Proposta de Reforma do Estado, denominada Choque de Gestão. Con...

Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004

Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004,regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Política educacional e cultura das organizações no Brasil

A autora do artigo pretende estabelecer uma relação entre as inovações relativas à gestão das escolas propostas por algumas políticas educacionais da última década, tendo a cultura das organizações no Brasil como principal referência. Os referenciais teóricos que orientarão este estudo são os relacionados à compreensão das organizações como cultura - cultura...

Tempos de democracia e participação: o conselho escolar como possibilidade de desconcentração do poder

Trabalho realizado a partir da pesquisa de mestrado com o conselho escolar de uma escola da rede pública do Estado do Rio Grande do Sul, entre 2002 e 2003. Tem por finalidade aprofundar os conceitos de democracia, participação e poder, que permitem entender as relações estabelecidas no cotidiano do conselho escolar. Analisa a articulação entre democracia pa...

Perfil do secretário municipal de Educação da região sul

Apresenta resultados de levantamento realizado em 1994 com secretários municipais de Educação (SME) da região sul. Em termos gerais, o cargo é exercido por educadores experientes, a maioria mulheres, com especialização, que recebem um salário baixo e têm necessidades de aprimoramento profissional relacionadas ao desenvolvimento da proposta político-pedagógic...

A construção político-cognitiva da exclusão social no campo educativo

Trabalho reflete sobre o estatuto cognitivo da noção de exclusão social, suas potencialidades e limites na estruturação da compreensão e da intervenção relativas aos fenômenos sociais que esta noção supostamente designa, principalmente no campo da educação.

Repensando e ressignificando a gestão democrática da educação na "cultura globalizada"

O texto reflete sobre a necessidade de humanizar a formação e as condições de existência dos profissionais da educação e da gestão da educação, ressignificando-as a partir de uma outra base ética que permita enfrentar os desafios impostos pela cultura globalizada na sociedade "transbordante", insatisfeita e excludente, constituída de ressentimentos e de exa...

Reforma do Estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino pós-LDB 9.394/96

O artigo busca analisar o processo de reforma do Estado brasileiro e suas relações com a descentralização da educação via municipalização e, por conseguinte, os desafios postos à Educação Municipal no país, no período 1996-2002. O estudo aponta que o desafio posto ao Regime de Colaboração e Gestão Democrática dos sistemas públicos de ensino se constitui na ...

Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos - Volume 85

A Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), publica artigos inéditos, relatos de experiência e resenhas, que contribuam para a construção do conhecimento na área de Educação. Criada em 1944, a revista é editada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e publicada quadrimestralmente.

Cadernos de Pesquisa - Volume 34; Número 123

Cadernos de Pesquisa é um periódico da Fundação Carlos Chagas, criado em 1971 e editado a cada três meses. Seu objetivo é divulgar a produção acadêmica relacionada à educação, tratando-a de forma ampla. Agrega à temática escolar estudos interdisciplinares, questões relacionadas a gênero, relações raciais, infância, juventude, escola, trabalho, família, polít...

Educação Unisinos - Volume 8; Número 15

Educação Unisinos dá continuidade à revista Estudos-Leopoldenses - Série Educação, fundada em 1997. Comprometida com a difusão da produção científica das ciências humanas, com ênfase na área da educação. Tem como público-alvo professores dos diferentes níveis de ensino e pesquisadores do campo da educação. A revista publica artigos inéditos, ensaios teóricos...

Índice de Qualidade da Educação Fundamental (IQE): proposta para discussão

O texto expõe o Índice de Qualidade da Educação (IQE), o qual foi elaborado tomando-se em consideração três indicadores da educação fundamental no País: a taxa de adequação idade-série; a taxa de atendimento, também chamada de frequência escolar, e a média dos Estados brasileiros no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Os jovens "sem religião": ventos secularizantes, "espírito de época" e novos sincretismos. Notas preliminares

Tem chamado a atenção dos estudiosos o número de brasileiros "sem religião", sobretudo jovens de 15 a 24 anos. O artigo aponta para aspectos de conjugação e convivência entre o que chama de ideário secularizante de ateus e agnósticos, o "espírito do tempo" daqueles que acreditam em Deus mas rejeitam instituições religiosas e as novas modalidades sincréticas.

A Educação de Jovens e Adultos no Brasil: um campo político-pedagógico em disputa

Problematiza os caminhos instituintes e instituídos no campo da Educação de Jovens e Adultos no Brasil. Focaliza modelos populares e escolares neste campo. Reflete sobre as tensões e complementaridades entre os processos formativos propostos pelos dois modelos.

O que é uma escola justa?

O artigo busca elucidar os conceitos de igualdade e de justiça escolar, com o fito de contribuir para entender o sentido e o alcance das políticas de educação. Tem-se como perspectiva que, a priori, o desejo de justiça escolar é indiscutível, mas a definição do que seria uma escola justa é das mais complexas, ou mesmo das mais ambíguas, pois podemos definir...

Relações de gênero nas práticas escolares e a construção de um projeto de co-educação

O artigo busca investigar como é possível enfrentar (e vencer) o desafio colocado pelo tradicional sistema educacional no que se refere ao fomento das desigualdades de gênero. Estas desigualdades ferem os princípios básicos de uma sociedade que se deseja democrática.

Conflitos ideológicos em torno da eleição de diretores de escolas públicas

Neste artigo, os autores buscam indicar que o conflito ideológico interno, inevitável em qualquer Estado burguês democrático contemporâneo, torna-se presente na escola pública brasileira a partir do momento (décadas de 1980 e 1990) em que vários Estados adotam o procedimento institucional da eleição dos diretores.

O pioneirismo da escola (modelo) Flämming na proposta de integração (inclusão) escolar na Alemanha: aspectos pedagógicos decorrentes

Este artigo detém-se na análise daquela que é considerada a primeira e mais importante experiência de integração escolar em uma escola alemã. Busca-se, com este trabalho, fazer uma reflexão em torno desta experiência e elaborar inferências que possam ser trazidas para contexto educacional brasileiro. A finalidade maior deste trabalho é de verificar quais asp...

Conversidade: conhecimento construído na relação entre educação popular e universidade

Análise sobre o debate nacional para a formulação de um projeto de reforma universitária, a situação da universidade brasileira e a relação da universidade com a sociedade e a educação popular.

Gestão democrática e ocupação da escola: limites e possibilidades da gestão das escolas em acampamentos e assentamentos do MST

O artigo pretende contribuir com alguns elementos necessários para o "que fazer" administrativo democrático da escola e toma como ponto de referência uma realidade específica, a realidade escolar do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra. O presente texto é pautado, além da pesquisa bibliográfica, em uma coleta de dados empírica, realizada por meio de ...