Avaliação em educação matemática: Propondo um modelo avaliativo colaborativo

O estudo propõe uma articulação entre a Metodologia de Ensino-Aprendizagem-Avaliação de Matemática através da Resolução de Problemas e as modalidades de avaliação – diagnóstica, mediadora, formativa e somativa. Objetiva desenvolver um modelo avaliativo mais democrático e colaborativo, que promova uma aprendizagem significativa, atendendo às necessidades dos ...

Ampliação da jornada escolar e desempenho: Uma revisão sistemática da literatura

O artigo analisa as evidências empíricas do efeito das intervenções que aumentam o tempo em sala de aula sobre o desempenho acadêmico de estudantes da Educação Básica. Foram realizadas buscas nas bases Scopus, Web of Science, Portal de Periódicos da Capes e Google Acadêmico, selecionando vinte estudos. Os principais resultados mostram efeitos variados, sobr...

Trabalho docente em uma única escola: subsídios para a efetivação do Plano Nacional de Educação 2026-2036

O Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036 prevê mecanismos para incentivar o cumprimento da jornada de trabalho dos profissionais do magistério em um único estabelecimento escolar. O relatório aborda a elevada proporção de professores brasileiros que trabalham em várias escolas, o impacto desse fenômeno na saúde dos professores e no desempenho dos alunos,...

Educação especial nas capitais brasileiras: mapeamento de políticas e práticas das redes municipais de ensino

O número de matrículas de Educação Especial cresceu expressivamente, evidenciando desafios nas redes de ensino em termos de infraestrutura, formação profissional e qualidade do atendimento. O mapeamento realizado pelo CONSEC e Todos Pela Educação busca compartilhar práticas adotadas nas capitais brasileiras, visando apoiar gestores e disseminar experiências ...

Para além do PNLD: estratégias das capitais na gestão de materiais didáticos

Os materiais didáticos são instrumentos essenciais para a implementação curricular, planejamento docente e organização das aprendizagens nas escolas públicas. Entre outubro e novembro de 2025, a Comissão Temática de Material Didática do CONSEC realizou escutas e aplicou questionários em 20 capitais. O diagnóstico mostrou que 90% das redes utilizam materiais...

Lei nº 15.519, de 22 de setembro de 2026

A Lei nº 15.519, de 22 de setembro de 2026, regulamenta o exercício da atividade de psicopedagogia em todo o território nacional, assegurando direitos aos profissionais da área e definindo suas atribuições e deveres, incluindo a manutenção do sigilo profissional.

Aprender com qualidade na idade certa: uma visão integrada para a Educação Básica

Este livro apresenta uma visão integrada para a Educação Básica no Brasil, destacando a importância de assegurar que toda a geração conclua a Educação Básica na idade certa e com aprendizagem significativa. Analisa os desafios e propõe estratégias de desenvolvimento de políticas públicas, além de convidar as organizações de investimento social privado a arti...

73% dos brasileiros acham a escola insegura para criança e adolescente

As escolas são pouco ou nada seguras para crianças e adolescentes. Ao menos, é nisso que acreditam 7 em cada 10 brasileiros (73,%), de acordo com um novo recorte da pesquisa Infinis/Quaest divulgado nesta quarta-feira (30). Somente 26% dos brasileiros consideram a escola um ambiente seguro. O dado é da pesquisa "Atitudes e percepções sobre a infância e...

Confiança nas escolas cai de 55% para 30% no Brasil, mostra estudo

Apenas três em cada 10 pais e responsáveis dizem confiar muito nas instituições de ensino do país. O índice caiu de 55%, em 2021, para 30% neste ano. Já os que afirmam confiar pouco chegaram a 55%. Os dados são da nova etapa da pesquisa "Atitudes e percepções sobre a infância e violência contra crianças e adolescentes", realizada pelo Instituto Futuro é Infâ...

Fundamentos de integração da equidade racial à Coerência Pedagógica Sistêmica

O texto apresenta uma análise sobre a integração da equidade racial à Coerência Pedagógica Sistêmica (CPS). O documento busca construir um embasamento teórico e analítico que sustente a incorporação da equidade e da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) como elemento estruturante da qualidade educacional, oferecendo subsídios para sua operacionali...

Avaliação da Qualidade da Educação Infantil. Um retrato pós-BNCC

O estudo tem o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Infantil no Brasil, adaptando instrumentos de avaliação internacionalmente reconhecidos para a realidade do país. O documento apresenta um retrato da qualidade da etapa de ensino em 12 municípios das cinco regiões do país. O texto oferece subsídios para a implementação de polític...

Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente: Guia para Ação e Gestão de Parcerias com base no MROSC

Este guia visa subsidiar os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) na gestão dos Fundos Municipais de Direitos, abordando os fundamentos legais, a estrutura dos fundos, fontes de financiamento e a integração com o ciclo orçamentário municipal. Oferece também orientações sobre a criação e regulamentação dos Fundos, a atuação do...

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente: Apoio à execução de suas funções

A publicação foi elaborada para apoiar conselheiros, gestores no fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) e ampliar sua capacidade de promover direitos. O texto apresenta os princípios que orientam a atuação desses conselhos, suas atribuições legais, sua composição, condições de funcionamento, bem como seu pa...

Políticas sociais para infância e adolescência: guia para a gestão pública

Este documento elaborado pela Fundação Abrinq visa apoiar gestores municipais na implementação de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. Reconhecendo o papel crucial da gestão pública municipal, o guia oferece orientação sobre educação, saúde e proteção social, buscando qualificar diagnósticos e fortalecer a capacidade de planejamento, exe...

Estudante impedido de fazer vestibular da UFG por bomba de insulina se

Estudante conta que foi impedido de fazer o vestibular da UFG por causa de bomba de insuli @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-1f717 .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O estudante João Pedro Ladislau, de 17 anos, impedido de realizar a prova do vestibular da Uni...

Escolas do Estado receberam R$ 1,6 bilhão para obras sem licitação e com indícios de irregularidades

No endereço da Rua General Sezefredo, em Realengo, onde já deveria ter sido inaugurada este ano uma escola cívico-militar para pelo menos mil alunos, o cenário é de abandono. Há material de construção largado por toda parte e nenhum sinal de operários. Mesmo após R$ 14,3 milhões em despesas aprovadas — que englobam quatro contratos firmados com empreiteiras ...

Institui diretrizes para a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental no âmbito dos sistemas de ensino e em ações comunitárias no Estado do Amazonas

A Lei nº 8.100, de 7 de janeiro de 2026, institui diretrizes para a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental no Estado do Amazonas, abrangendo os sistemas formais de ensino e as iniciativas não formais de educação em comunidades. A Política Estadual de Educação Ambiental tem como objetivo promover a conscientização da população sobre a import...

Por uma educação baseada na natureza: práticas pedagógicas que inspiram e promovem cuidados com o planeta

A UNICEF, em parceria com Neoenergia e Instituto Alana, lançou o edital #EntreNoClima para escolas públicas da Educação Infantil e Ensino Fundamental. A iniciativa visa reconhecer práticas pedagógicas baseadas na natureza que abordam temas como mudanças climáticas, eficiência energética e gestão de resíduos, inspirando e fortalecendo uma educação conectada c...

OCDE: 9% dos professores no Brasil não têm qualificação completa

Nove por cento dos professores da educação básica pública no Brasil não tinham qualificação completa entre 2024 e 2025, segundo relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta terça-feira (29). O percentual é próximo à média dos países da organização, de 9,1%. O indicador considera professores sem diploma, sem ce...

El Niño 2026-2027: orientações para a preparação das redes de ensino brasileiras

Esta nota técnica, elaborada pelo Cemaden em parceria com o Instituto Alana, oferece orientações para fortalecer as estratégias de adaptação às mudanças climáticas no contexto escolar. O documento busca aprimorar a governança para reduzir os riscos de desastres diante dos possíveis impactos do fenômeno El Niño 2026-2027. É enfatizada a importância da educaçã...