Cartilha educando para as relações étnico-raciais

O Ministério da Igualdade Racial apresenta uma cartilha direcionada ao letramento racial para profissionais de Ouvidorias e Centros de Promoção da Igualdade Racial. O documento aborda conceitos fundamentais, como raça, racismo, branquitude e práticas antirracistas, com o objetivo de melhorar o atendimento e acolhimento das vítimas de racismo. Além disso, é u...

O impacto das mudanças climáticas na educação: iniciando um debate

Esta nota técnica visa destacar os impactos das mudanças climáticas na educação, contribuindo para a discussão sobre políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de sistemas de ensino resilientes no Brasil. Diante dos desafios climáticos recentes, o documento busca integrar a agenda climática às políticas educacionais, mobilizando gestores, pesquisadores e...

Aprimorando os sistemas de orientação profissional verde para futuros sustentáveis

O desafio global da transição verde, visando a emissões líquidas zero, deve remodelar significativamente o mercado de trabalho. Este estudo examinou 87 programas na educação básica em 20 países da OCDE, focados em aumentar a compreensão e o progresso dos estudantes em direção a carreiras verdes. Os programas fornecem insights valiosos sobre a conceitualizaçã...

Seguro para aprender e prosperar: acabar com a violência na e através da educação

A publicação explora a multifacetada natureza da violência em ambientes educacionais, identificando suas causas raízes e destacando a necessidade urgente de uma abordagem holística para criar ambientes de aprendizagem seguros, inclusivos e equitativos. Os sistemas educacionais devem incorporar a prevenção e resposta à violência em suas operações básicas, abo...

Percepções de gestores sobre o percurso formativo para a implantação da BNCC

O objetivo do estudo foi analisar percepções de gestores sobre a formação para implantar a BNCC, destacando descompasso entre o contexto escolar e a elaboração de um currículo emancipatório, falta de espaços coletivos para formação, imposição de mudanças sem reflexão e desarticulação entre teoria e prática. Reconhece-se, no entanto, a importância da mobiliza...

Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024 - Programa de Pós-Graduação para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)

A Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024, regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB). O programa visa estimular a formação continuada dos docentes da Educação Básica na modalidade semipresencial, fomentar o desenvolvimento dos programas nacionais de pós-graduação na ...

Diálogos interraciais: guia para rodas de conversa

Este guia prático foi elaborado para facilitar diálogos sobre relações inter-raciais no Brasil, promovendo reflexões por meio de metodologias participativas como os círculos de diálogo. Estruturado em quatro encontros temáticos — identidade racial, ancestralidade, lugar de fala e relacionamentos inter-raciais — o material visa a valorização das culturas afro...

Juventudes Fora da Escola - sem concluir a Educação Básica

“Juventudes Fora da Escola” é uma ampla pesquisa que busca aprofundar a compreensão sobre a realidade dos jovens brasileiros entre 15 e 29 anos que não estão matriculados na escola e não concluíram a educação básica. Em 2022, estavam nessa condição 9,8 milhões de jovens. Essa exclusão do sistema educacional confronta diretamente o direito à educação assegura...

Subsídios para a elaboração das Diretrizes Operacionais para a Implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento

Neste documento apresentam-se as orientações para implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento (IFAs) para o Ensino Médio, considerando as disposições legais vigentes em 2024.

Guia sobre inclusão escolar: orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência

O guia oferece orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência sobre inclusão escolar, abordando benefícios, direitos, critérios para seleção de escolas e o papel das famílias. Apresenta princípios da educação inclusiva, serviços essenciais e destaca a importância da escola na proteção social e desenvolvimento dos alunos. O Instituto Rod...

Qualidade e equidade na educação infantil: princípios, normatização e políticas públicas

A publicação apresenta as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, estabelecidas pela Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024. O documento é fruto de um trabalho colaborativo entre o Ministério da Educação (MEC), a UNICEF, Fundação Bracell e a ANDI. Ele abrange o contexto de revisão dos Parâmetros Nacionais...

Narrativas de estudantes da educação básica sobre o capacitismo e o anticapacitismo presentes nas práticas pedagógicas na escola

Este estudo visa identificar como o capacitismo é (re)produzido nas práticas pedagógicas da educação básica através de relatos de estudantes do ensino fundamental. Além disso, busca reconhecer os elementos que compõem práticas pedagógicas anticapacitistas. Utilizou-se pesquisa qualitativa exploratória com entrevistas semiestruturadas, analisadas pela técnica...

Política nacional de educação para equidade racial e quilombola (PNEERQ): diagnóstico e monitoramento

A Política Nacional de Educação para Equidade Racial e Quilombola (PNEERQ) tem como objetivo articular programas e ações voltadas à educação das relações étnico-raciais e quilombola, enfrentando desafios como o monitoramento da implementação das Leis n˚ 10.639/2003 e 11.645/2008. O diagnóstico foi realizado entre 21/03/2024 e 10/07/2024, com 98% de resposta ...

Práticas antirracistas na sala de aula

O guia busca proporcionar um aprofundamento em atitudes e práticas antirracistas nas escolas. Inicia com o conceito de letramento racial, enfatizando a importância de professores e gestores reconhecerem e combaterem o racismo. Também são abordados temas como as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 que obrigam o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indíge...

Os primeiros anos em suas mãos

Este guia de consulta rápida traz informações essenciais sobre a primeira infância e o impacto dos cuidados nos primeiros anos de vida. A Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal foca em conscientizar a sociedade sobre a importância do desenvolvimento integral das crianças até 6 anos, visando transformar futuras gerações em adultos autônomos e produtivos. O docu...

Caminhos para a construção de uma educação sexual transformadora

A educação sexual é uma pauta indispensável para a formação de crianças, adolescentes e jovens para o mundo, permitindo a tomada de decisões informadas e saudáveis em relação a relacionamentos e amor-próprio. Enfrentar a violência e promover a autonomia são essenciais para uma sociedade justa e igualitária. A abordagem integrada da educação sexual nas famíli...

Militarização das escolas públicas: Que projeto é esse?

Estudo sobre a militarização das escolas públicas no Brasil, com foco no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), criado no governo de Jair Bolsonaro. Inclui análise histórica das escolas militares, seus objetivos e contradições. Conclui que a eficiência dos colégios militares como solução para as escolas públicas é questionável, destacando pr...

Que corpo é esse? 30 anos de ECA: falando sobre proteção

Parte do conjunto de materiais Crescer sem violência, que discutem temáticas do Estatuto da Criança e Adolescente, o livro em quadrinhos tem o objetivo de disseminar informações e metodologias para o enfrentamento de formas de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

Este documento apresenta subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, consolidando propostas recebidas e discutidas pelo Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) e sociedade civil entre setembro e outubro de 2024. Aborda temas relacionados a modalidades e níveis de ensino, currículo, estruturas organizacionais e polític...

Monitoramento Global da Educação 2024/5 Sumário: Liderança em Educação

A Declaração de Incheon e o Quadro de Ação para a Educação 2030 estabelecem que o Relatório de Monitoramento Global da Educação deve ser o mecanismo para monitorar e relatar o ODS 4 e a educação nos outros ODS, responsabilizando os parceiros por seus compromissos como parte do acompanhamento dos ODS. Este relatório, preparado por uma equipe independente hosp...