Lei nº 1.704, de 26 de janeiro de 2006

Estabelece pisos salariais para os novos cargos criados nesta Lei, concede reajuste salarial aos servidores públicos civis, militares, ativos, inativos e pensionistas e fixa a nova estrutura de cargos de nível superior e tabela de vencimentos, no âmbito do Poder Executivo, autarquias e fundações públicas do Estado do Acre e dá outras providências.

Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual do Rio Grande do Norte

Lei que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.

Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006

Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.

A trajetória da gestão democrática da educação na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul

Versa sobre o processo de construção da gestão democrática da educação na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul, objetivando percorrer a sua trajetória da gestão democrática de 1985 a 2001.Para tanto, a análise leva em consideração as influências das políticas neoliberais no decorrer dos anos 1990 e seus impactos nas políticas de gestão da educação.

Identidade e territorialidade: os quilombos e a educação escolar no Vale do Ribeira

Esta dissertação aborda a relação entre o ensino de geografia e a identidade cultural das comunidades remanescentes de quilombos, localizadas no Vale do Ribeira, Estado de São Paulo. A partir da análise das propostas didáticas para o ensino de geografia, desenvolvido nas escolas públicas municipais, buscou-se identificar elementos que contribuem (ou não) p...

As contradições na vida e no trabalho dos alunos da EJA em Porto Alegre/RS: um estudo de caso

Investiga as contradições na vida e no trabalho dos alunos da Educação de Jovens e Adultos da Escola de Ensino Fundamental Estado Rio Grande do Sul – Porto Alegre/RS. Busca saber como vivem os alunos egressos, qual o significado que atribuem ao estudo e ao trabalho e às possibilidades que esta educação proporcionou na organização da vida material dos mesmos....

Proteção da saúde mental em situações de epidemias

Planejamento dos cuidados relacionados aos aspectos psicológicos e sociais em situações de epidemias, particularmente em populações vulneráveis. No documento, destaca-se a atenção aos temas da vulnerabilidade psicossocial, impacto e atenção na saúde mental, procedimento em relação aos cadáveres, atenção psicossocial às equipes de resposta que trabalham na at...

Formação continuada de professores da educação básica e o ensino das ciências naturais

Este estudo busca identificar o perfil educacional dos professores do ensino fundamental das séries iniciais. Seu objetivo é fornecer situações reflexivas onde os professores possam discutir sobre sua própria formação. Os dados foram obtidos a partir das respostas de onze professores de escola pública à um questionário. Também foram realizados encontros qui...

Successful School Leadership What It Is and How It Influences Pupil Learning

Este relatório apresenta uma revisão abrangente da teoria e evidências sobre a natureza, causas e consequências para escolas e alunos de liderança escolar bem-sucedida. Objetiva-se fornecer uma descrição do estado da evidência do que já se sabe sobre liderança bem-sucedida, assim como ajudar a estruturar o estudo em larga escala de liderança bem-sucedida ag...

Educar na diversidade: material de formação docente

Reconhecendo a importância fundamental do papel do(a) docente no desenvolvimento de sistemas educacionais inclusivos, o Ministério da Educação do Brasil coordenou o Projeto Educar na Diversidade nos Países do Mercosul. Um dos principais produtos deste projeto foi esta publicação, que constitui o elemento chave na implementação do projeto brasileiro de formaç...

Financiamento da escola à luz do novo papel do Estado: o papel do Rio Grande do Sul

Apresentam resultados de uma pesquisa sobre a relação entre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o novo papel do Estado neoliberal na educação. Analisam-se os resultados deste Programa na rede estadual do Rio Grande do Sul e em Porto Alegre. O Programa descentraliza recursos diretamente às escolas, mas centraliza as definições políticas sobre sua ge...

Descentralização e financiamento da educação no Brasil e no Chile dos anos 1980 a 1990

Identifica movimentos de descentralização da oferta e do financiamento da educação no Brasil e no Chile, para compreender as semelhanças e diferenças nas políticas educacionais que ganharam a denominação genérica de reformas, e de fatores históricos e sociopolíticos que as influenciaram. Faz-se uma comparação entre as políticas de descentralização e financia...

Meio ambiente, sociedade e educação: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Discute o meio ambiente e seus fundamentos científicos, de forma a desenvolver reflexões sobre a interação entre sociedade, meio ambiente e educação, como pré-condições da atuação como gestor do espaço educativo e mediador dos conflitos com o entorno natural. Busca inserir ...

Apontamentos sobre as políticas públicas dirigidas à infância e à adolescência no Estado de São Paulo

Este trabalho de pesquisa busca examinar o sistema de atendimento do adolescente infrator no Estado de São Paulo, analisando a história das políticas públicas desenvolvidas, a legislação vigente de cada período e as propostas governamentais adotadas. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a revisão bibliográfica, análise documental e o levantamento ...

Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação

O Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime) é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com o objetivo de fortalecer a atuação dos dirigentes ante a gestão dos sistemas de ensino e das políticas educacionais, bem como com o de contribuir para o avanço do Paí...

Audiovisuais: arte, técnica e linguagem: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo proporcionar uma reflexão sobre a linguagem audiovisual. Discute-se temas como: a importância do desenho e da pintura no processo civilizatório; as grandes escolas de artes plásticas; o rádio e a massificação informativa; fotografia: teoria e prática; cin...

Estenografia Braille para a língua portuguesa

A Estenografia Braille para a língua portuguesa foi elaborada com base na Grafia Braille da Língua Portuguesa publicada pela Comissão de Braille de Portugal. O documento comporta duas grandes estruturas: a das abreviaturas e a da estenografia propriamente dita. A intenção é contribuir com os sistemas de ensino e com as pessoas cegas brasileiras, que poderão...

Produção textual de alunos do Ensino Médio: filiação discursiva, constituição de sentidos e sujeitos

Tem por objeto a produção textual de adolescentes que frequentam escola urbana de Ensino Médio. Questiona o discurso pedagógico da disciplina de Literatura, em que o estudo usual das obras literárias pauta-se numa única interpretação dada como correta, desconhecendo-se as diferenças de pontos de vista inerentes à existência humana, e especialmente a do sujei...

O currículo como fetiche: a poética e a política do texto curricular

Este livro aborda estudos sobre o currículo desde seu inicio até os tempos atuais. É um exercício de “aplicação“de alguns conceitos recentes da crítica cultural contemporânea e uma tentativa de demonstrar que o trabalho intelectual em educação não precisa estar do lado oposto do desejo e do prazer.

Ensino Médio noturno na Paraíba: democratização e diversidade

Esta publicação visa divulgar informações da pesquisa Ensino Médio Noturno: registro e análise de experiências. A pesquisa teve por finalidade levantar subsídios para formulação e implementação de políticas educacionais. Espera-se contribuir para um olhar mais atento ao Ensino Médio, particularmente no período noturno, visando a desenvolver alternativas educ...