A promoção da accountability na fiscalização de municípios do Rio Grande do Sul: a atuação do TCE na implementação do FUNDEB de 2007 a 2009

Busca caracterizar a accountability da administração pública evidenciada nas práticas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) no acompanhamento da implementação do Fundeb naquele estado, no período de 2007 a 2009. Abrange diretrizes e mecanismos de accountability da administração pública, com base na investigação de orientações e proced...

Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação no Rio Grande do Sul: uma regulação entre União e municípios estabelecida pelo Plano de Ações Articuladas ( 2007 a 2011)

Objetivou compreender o processo de regulação da relação entre União e municípios do Rio Grande do Sul instituído a partir do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), que visa garantir o direito à educação básica com qualidade e equidade, ou seja, qualificação de professores, adequada infraestrutura física...

Enlaces entre subjetividade, percepção e produção de sentido na gestão escolar

O artigo apresenta elementos que representam referências epistemológicas que podem contribuir para o desenvolvimento de estudos e pesquisas acerca da subjetividade, percepção e produção de sentido na gestão escolar. Nesse sentido, parte-se do pressuposto de que há, no processo de gestão, um enlace entre aspectos objetivos e subjetivos e assim é possível dis...

A relação entre os entes federados no financiamento da Educação Básica no Brasil no contexto da Política de Fundos (Fundef/Fundeb)

Esta dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do Fundef e do Fundeb com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil por meio destes Fundos. Concluímos que o Fundef focalizou recursos no Ensino Fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios bra...

Os saberes experienciais nas práticas educativas das turmas de jornada ampliada atendidas pelo Programa Mais Educação: um estudo de caso em Duque de Caxias/RJ

Analisa-se o desenvolvimento dos saberes experienciais nas práticas educativas da Escola Municipal Visconde de Itaboraí, em Duque de Caxias, a partir do Programa Mais Educação/Mais Escola. Realizaram-se entrevistas, observação e pesquisas em registros. Os saberes experienciais nas práticas educativas fomentam a formação integral, proporcionando melhoria do d...

Sobre ideia de avaliação - Parte 2

Na Aula 9 Parte 2 do curso Tópicos de Epistemologia e Didática, ministrado no curso regular de pós graduação da Faculdade de Educação da USP, o professor Nilson José Machado continua tratando da importância da avaliação. Mostra a diferença entre avaliar disciplinas e competências.

Avaliação Formativa de Professores: Um Passo no Caminho da Melhoria do Desempenho Docente

O artigo faz uma revisão dos momentos e processos da avaliação formativa de professores, visando à melhoria da qualidade do ensino. Realiza-se um resumo dos passos a seguir para a melhoria do desempenho docente, esclarecendo o papel da avaliação formativa de professores e a razão da sua aplicação. Apresenta o processo de observação de aulas, instrumentos de ...

Jornada de Atualização em Informática na Educação (JAIE 2012)

Esse livro reúne os textos de apoio preparados pelos autores de cada minicurso da Jornada de Atualização em Informática na Educação (JAIE). Objetiva-se oferecer aos participantes do Congresso Brasileiro de Informática da Educação (CBIE) um conjunto de materiais impressos para atualização científica e tecnológica na área de Informática na Educação. O objetiv...

Revista Tecnologia & Cultura

A Revista Tecnologia & Cultura é um periódico de divulgação científica do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, cujo papel é de agente de socialização do conhecimento produzido no CEFET/RJ e na comunidade acadêmica.

¿Qué sabemos sobre los directores de escuela en Chile?

Este livro trata da gestão das escolas e a situação dos diretores. Esta relevância da liderança escolar tem sido acentuada pela validade internacional das políticas a favor da descentralização, que têm conferido maiores poderes e responsabilidades às unidades escolares mas que, ao mesmo tempo, têm sido acompanhadas por uma crescente exigência de responsabil...

Professional Development in Education

Professional Development in Education publica sobre aprendizagem e desenvolvimento profissional, incluindo tópicos relacionados a mentoria, coaching, treinamento e gestão.

Estudos em Avaliação Educacional - Volume 22; Número 50

A revista Estudos em Avaliação Educacional, criada em 1990 como desenvolvimento da revista Educação e Seleção (1980-1989), publica trabalhos direta ou indiretamente relacionados com a questão da avaliação educacional. Esta edição é dedicada ao tema da Gestão, Indicadores e Aprendizagem.

Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011

Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011, que acrescenta os incisos V, VI e VII do art. 8°, e incisos V, VI e VII ao art. 17, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, no qual insere-se e regulamenta a atuação do trabalho de Intérprete em Libras, cuidador e instrutor de música, do Governo do Estado do Amapá.

Gestão educacional e resultados no Ideb: um estudo de caso em dez municípios cearenses

O artigo analisa o comportamento do Ideb das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental em 10 municípios cearenses que compõem a amostra do projeto do Observatório da Educação "Bons resultados no Ideb: estudo exploratório de fatores explicativos". Os resultados apontam que o fortalecimento da dimensão pedagógica criou condições para o aperfeiçoamento da...

Decreto n° 30.797, de 29 de dezembro de 2011

O texto regulamenta a Lei n° 15.052, de 06 de dezembro de 2011, que cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Decreto n° 30.796, de 29 de dezembro de 2011

O texto altera dispositivos do Decreto n° 29.881, de 31 de agosto de 2009, e dá outras providências sobre o Índice Municipal de Qualidade Educacional.

Revista Desafios do Desenvolvimento - Ano 08; Número 70

A Desafios do Desenvolvimento é uma revista de informações e debates publicada pelo IPEA e produzida pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública- IBAP, em colaboração com técnicos do IPEA. Dividida em seções, traz artigos, reportagens, entrevistas e melhores práticas sobre assuntos diversos de interesse da sociedade.

Lei nº 2.529, de 29 de dezembro de 2011

A Lei altera as Leis nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público; 1.569, de 23 de julho de 2004, que institui o programa de autonomia financeira das escolas públicas; e 2.139, de 23 de julho de 2009, que autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio do Governo do Estado do Acre

Destino: Educação - Episódio 7

O vídeo aborda aspectos do dia -dia da educação da Finlândia, a Coréia, o Chile, Xangai, o Canadá e o Brasil. Serão discutidos a preocupação dos governos com o ensino, como valorizar e capacitar o professor, a qualidade da educação e o papel da familíia. A intenção é, a partir de quem vive o "milagre", entender o impacto dos "santos" e de suas decisões. Qua...

Política educacional para o Ensino Médio e educação técnica no Estado de São Paulo - expectativas dos estudantes de quatro unidades escolares da zona leste da capital e a disputa ideológica na educação

Analisa a Política Educacional para o Ensino Médio e Educação Técnica da rede pública de ensino de São Paulo a partir de 1995 e prospecta as expectativas de alunos de quatro escolas da zona leste da capital. Investiga suas percepções quanto às disputas que marcam a atuação dos vários sujeitos no processo de implantação da referida política educacional, seja ...