Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

pela Câmara, esse escopo foi ampliado para abranger também instituições privadas sem fins lucrativos, o que inclui desde escolas ligadas a igrejas até o Sistema S (Senac, Sesi e Senai). Para analisar como essas alterações impactam o Fundo, que é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

Emergencial, em tramitação no Senado Federal, com votação prevista para quinta-feira (25/02/2020), torna público seu posicionamento contrário à desvinculação das receitas constitucionalmente destinadas a ações e serviços públicos de saúde (ASPS) e a manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE). A vinculação constitucional fundamenta a garantia do direito à educação

Análise: Abraham Weintraub precisa acabar com o diversionismo no MEC

: a garantia do direito de aprender de todas as crianças e jovens brasileiros. Em uma democracia, o lugar da promoção de ideologias é a praça pública. De um Ministério da Educação espera-se tão somente que se dedique à nobre tarefa de garantir educação de qualidade para todas as nossas crianças e jovens.

Reagir com força e fúria

Não alimente ilusões. Neste 3/12, celebramos o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência sob ataque. E precisamos nos defender, juntos. A celebração deste Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, 3/12, é feita no campo de batalha. Sim, estamos sob ataque. Há um movimento constante avançando sobre nossos direitos e cercando nossas conquistas

CNE ameaça revogar CAQi e CAQ

ao Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ)". Leia + CAQi e CAQ: os entraves para o financiamento da educação no Brasil Soma-se a este cenário a PEC do Orçamento, proposta de emenda constitucional elaborada em março pelo ministro da Economia Paulo Guedes, que determinaria o fim do Fundeb e do Sistema Único de Saúde (SUS). "O CNE propor

Professores da rede estadual de SP realizam paralisação em Piracicaba

a retirada de disciplinas; lutamos pela garantia de direitos a todos os professores, efetivos e temporários e contra a superlotação das salas de aula e a violência aos professores", disse a presidente da Apeoesp. Até as 9h30 desta terça-feira, a Associação de Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo não divulgou o balanço das escolas que não tiveram aula

Educação inclusiva e a valorização das diferenças

responsáveis por planejar e implementar políticas públicas voltadas à garantia do direito à educação das pessoas com deficiência. A pesquisa abordou ações relacionadas ao período de isolamento social, assim como à fase de reabertura das escolas. Adotou como fonte de informações uma rede de 45 especialistas estrangeiros, protocolos de 23 países, bem como diversos

Especialistas debatem educação integral, financiamento e Ideb

como estruturar sistemas escolares eficientes e igualitários. Em sua fala, Maria Rehder, coordenadora de projetos da Campanha Nacional pelo direito à Educação, enfatizou a necessidade de garantir a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014. “Já estamos no seu terceiro ano de vigência e suas metas para 2014, 2015 e 2016 não foram cumpridas

Dados sobre pessoas com deficiência: um desafio para a Educação Inclusiva

para todos. O desenvolvimento de indicadores fidedignos é essencial para melhor acompanhamento e garantia desse direito fundamental. Aprovado pela Lei nº 13.005, em junho de 2014, o PNE determina metas e estratégias para a política educacional do Brasil até 2024. Sua meta 4 é “universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência

Educação para a igualdade

a ambientes saudáveis, moradia adequada, trabalho decente e remuneração justa. A igualdade de direitos pela mera condição de pertencer à sociedade é, portanto, o ponto de partida. No entanto, ter direito não significa desfrutar daquelas condições previstas na legislação, nem ter acesso ao bem ou à garantia do serviço. A transição entre promessa e igualdade material

Transformar - Educação Integral | Estúdio Folha

e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária), a garantia de recursos é condição imprescindível em um país com um sistema educacional tradicionalmente desigual. "As populações carentes são historicamente excluídas das escolas", afirmou. Chico Soares, do Conselho Nacional de Educação, também defendeu o "monitoramento do direito à educação" e o papel da Base

Mesa "Juventudes e escolarização na contemporaneidade" do “Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”

“Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”, realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2016, em São Paulo. Mediada por Vanda Ribeiro, a mesa “Juventudes e escolarização na contemporaneidade” contou com a participação de André Loureiro, Gabriel Medina e Miriam Abramovay.

MEC inicia acompanhamento da frequência escolar de 2019

uma rede de aproximadamente 56 mil profissionais da educação, mobilizados ao longo de cinco períodos bimestrais. "É um importante instrumento da garantia do direito à educação, sobretudo, das populações mais vulneráveis", destaca a coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar do MEC, Simone Medeiros. Ela explica que o levantamento identifica também

Coleção Gestão Escolar e Relações Étnico-Raciais

educacionais e lida diuturnamente com as desigualdades raciais. Assim, esta coleção disponibiliza um arcabouço de conteúdos que apoia caminhos mais assertivos para a escola, amplia repertórios de pesquisadores e gestores educacionais para fomentar esse debate na sociedade e reconhece que, para a real garantia do direito à educação, a busca pela equidade racial

Revista de alunos é questionada

poderia melhorar o sistema de monitoramento do ambiente escolar, inclusive com utilização de detectores de metais. Por óbvio, trata-se de medida adequada para o fim proposto pelo ato atacado e, sobretudo, mais harmônica com as garantias constitucionais e legais dos discentes", sugere. O procurador acrescenta que os termos utilizados na portaria são "pouco

Censo aponta que escolas públicas ainda têm deficiências de infraestrutura

mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem. “É claro que bibliotecas, o acesso à internet laboratórias de ciências são imprescindíveis à educação hoje, isso para não falar no básico do básico que é a garantia de água e esgoto”, disse o coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel

Mais de 200 promotores e procuradores são contra 'professores ativistas'

à Constituição da República, ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à Convenção Interamericana dos Direitos Humanos." "Os projetos de lei federal, estadual ou municipal baseados no anteprojeto do Programa Escola sem Partido não violam a Constituição Federal; ao contrário, visam a assegurar que alguns dos seus mais importantes preceitos, princípios e garantias

Uma escola para todos e para cada um: caminhos para que a Educação não deixe ninguém para trás

) assume que toda criança tem direito à Educação Inclusiva, equitativa e de qualidade, e a ela deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem. Por meio da inclusão e da reformulação dos ambientes de aprendizagem, o sistema escolar pode ser capaz de atender a todos os estudantes. Para isso, é fundamental que a sociedade admita

Blog discute Educação Inclusiva de Pessoas com Deficiência em evento

na Idade Certa (Paic), também comporão a mesa. Lei A Lei No. 13.146, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi instituída em 2015 pela então presidente Dilma Rouseff. O texto estabelece a garantia do sistema educacional à pessoa com deficiência; educação bilíngue; formação de professores especializados

Blog realiza discute Educação Inclusiva de Pessoas com Deficiência em evento

(Paic), também comporão a mesa. Lei A Lei No. 13.146, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi instituída em 2015 pela então presidente Dilma Rouseff. O texto estabelece a garantia do sistema educacional à pessoa com deficiência; educação bilíngue; formação de professores especializados, e proíbe valores