PALAVRA-CHAVE BUSCADA
754 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
"Vamos ter que buscar fonte de recurso para o Fundeb", diz Bolsonaro
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
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da União, por causa da queda nas receitas, mas houve acordo no valor final aprovado. "A equipe econômica queria um percentual menor ou começar em 2022, isso é verdade. Mas, dado o que vinha acontecendo na Câmara, a proposta de 40% [da parte da União], quem negociou pelo nosso lado, em grande parte, foi o [deputado] Major Vitor Hugo e o general Ramos [ministro
Acabar com a gratuidade na educação é o caminho?
- 03/12/2017
- Radar de Imprensa
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maioria dos estudantes já paga pelo ensino superior provido por universidades privadas, muitos deles por meio de empréstimos de programas como o Fies. Além disso, o dinheiro usado para custear as universidades federais é financiado pelo sistema fiscal, reconhecidamente bastante regressivo no Brasil. Na verdade, cerca de 35% das receitas orçamentárias no Brasil
Plataforma educacional transforma crianças em autoras de livros
- 05/08/2018
- Radar de Imprensa
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e escrita. Com isso, a gente começou a procurar soluções para escolas desenvolverem essas habilidades de letramento", conta Pedro Concy. De acordo com o empresário, cada aluno se transforma em um autor de e-book, um livro virtual. os pais que tiverem interesse podem fazer a encomenda do livro impresso - e é assim que a plataforma gera receita. No primeiro ano
Acabar com investimento mínimo em educação é 'impensável' e coloca orçamento 'em risco', dizem entidades
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
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Bittar (MDB-AC). Na quinta (25), entrará em votação no Senado. O texto pretende revogar a obrigatoriedade de estados e municípios investirem ao menos 25% da receita em educação. A Undime publicou nota nesta terça-feira (23) manifestando "indignação" perante a proposta, que também pretende acabar com o investimento mínimo em Saúde. A Todos pela Educação emitiu
Censo Escolar 2020 aponta queda de quase 650 mil matrículas em escolas públicas do país
- 31/12/2020
- Radar de Imprensa
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equivale a R$ 279. Segundo o MEC, a alteração se baseia no desempenho das receitas do governo, já que o Fundeb é composto por contribuições dos estados, Distrito Federal e municípios, e por uma complementação da União sobre esses valores. Em janeiro de 2021, o Novo Fundeb passará a vigorar, com o aumento do percentual de contribuição da União, que vai de 10
Enem: candidatos podem solicitar isenção de taxa a partir de segunda
- 14/05/2021
- Radar de Imprensa
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socioeconômica. Para pedir a isenção e justificar a ausência na prova de 2020, basta acessar enem.inep.gov.br/partipante, digitar o CPF e a data de nascimento. É importante que os dados pessoais informados estejam iguais aos que estão cadastrados na Receita Federal. Os participantes do Enem também podem pedir financiamento estudantil em programas do governo, como o Fundo
Greve de professores afeta 41 cidades no Amazonas
- 23/03/2018
- Radar de Imprensa
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, chegaria a uma receita de quase 15% de aumento. Vale acrescentar que o governo também se dispôs a repor, no contracheque todo o mês, o aumento correspondente ao percentual excedente da receita corrente líquida do Estado que, se presume, seja da ordem de 11,5% ao ano, o que corresponderia, ao final, a um acréscimo superior a 25%. É necessário também esclarecer
A concepção de Educação Infantil no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
- 05/07/2023
- Radar de Imprensa
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, não só a partir da escola", diz Maria Thereza Marcílio, presidente da Avante – Educação e Mobilização Social, em entrevista ao Centro de Referências em Educação Integral (CR). Em março deste ano, a organização enviou ao MEC uma série de contribuições sobre alfabetização e Educação Infantil. "Este é um campo fértil para a chegada de receitas metodológicas
Por que é preciso investir na recomposição de aprendizagem?
- 11/04/2023
- Radar de Imprensa
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das habilidades e desafiando os diferentes perfis dos estudantes. Para esse processo, não existe uma única receita, mas é fundamental ter um plano de ação bem definido para identificar o problema e compreender o objetivo que precisa ser alcançado. Alguns conceitos podem ajudar a nortear o caminho. O primeiro deles é a mitigação das perdas, que visa minimizar os danos
Entidades cobram Custo Aluno Qualidade por déficit educacional
- 30/10/2023
- Radar de Imprensa
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. Em estados como Amazonas, Pará, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, os aportes da complementação significariam um incremento de pelo menos 30% nas receitas. Cálculos do Custo Aluno Qualidade incluem sete eixos: Finalmente, as entidades dizem que "a implantação do CAQi e do CAQ permitirá que se promova uma maior igualdade
Novo Fundeb exclui índios de Roraima
- 05/08/2020
- Radar de Imprensa
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públicas de ensino. Essa discrepância só é possível por conta do indicador utilizado para verificar se um estado vai precisar ou não de complementação financeira por parte da União, o chamado Valor Anual por Aluno, que, de forma sucinta, nada mais é do que a razão entre as receitas do Fundeb no estado (somatório das contribuições das receitas estaduais e municipais
12 perguntas sobre educação que novos prefeitos precisam responder
- 23/11/2020
- Radar de Imprensa
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: a complementação do MEC foi de apenas 125 milhões de reais para todas as escolas municipais e estaduais. Com a previsão de queda de receita por conta da crise econômica — as estimativas variam entre 9 e 28 bilhões a menos nos cofres da educação —, o futuro prefeito ou prefeita sabe de onde vai tirar recursos para financiar a área? Está construindo condições
O novo Plano Nacional de Educação e seus desafios
- 01/02/2024
- Radar de Imprensa
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. Ao chegar a 2016, o país deveria alcançar a universalização dessa faixa etária à escola, em decorrência da Emenda Constitucional nº 59/2009, que determinou o fim gradual da incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre os recursos federais para a educação até a extinção do mecanismo, em 2011. Em contrapartida, o país deveria, com os recursos
Estados elevam gasto com educação a patamar superior ao de antes da pandemia
- 05/03/2022
- Radar de Imprensa
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da inflação. Com isso, as despesas atingiram um nível 7% superior ao registrado em 2019, conforme os pesquisadores. Em 14 das 27 unidades da Federação, o avanço dos gastos com educação foi maior do que o aumento das receitas dos governadores, que cresceram muito no ano passado com a alta dos preços dos combustíveis e das tarifas de energia elétrica, apesar da lenta
Custo para Estados e municípios é de R$ 20 bi por ano
- 28/01/2022
- Radar de Imprensa
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e municípios. "É um custo fixo difícil de controlar e o principal fator histórico a desestabilizar as contas fiscais subnacionais." O economista chamou a atenção para o fato de a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial adicionar "gatilhos para o comprometimento do gasto como percentual da receita, além de ter aprimorado a definição do gasto de pessoal
OMS: reabrir escola em meio à forte transmissão pode ampliar crise
- 05/08/2020
- Radar de Imprensa
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como nas perspectivas de desenvolvimento dos países, durante décadas", disse o secretário-geral da ONU, António Guterres. Maria van Kerkhove, diretora técnica da OMS, alertou que um país "não pode ter uma discussão sobre a escola sem que haja uma discussão sobre a comunidade". "Não há uma receita única para o mundo todo. Escolas não sai iguais pelo mundo", disse. Juventude
Para cumprir lei, Alckmin inclui até aposentadoria em gasto de educação
- 08/06/2017
- Radar de Imprensa
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. A Constituição paulista exige que 30% das receitas sejam investidos na manutenção e desenvolvimento do ensino. Só levando em conta as aposentadorias, porém, é que o governo alcança o índice. O governo Alckmin diz que gastou 31% das receitas com educação em 2016. O percentual cai para 25% ao descontar o gasto com aposentados. - O que diz a lei A Constituição paulista
Governadores assumem mandatos com risco de crise das contas públicas
- 14/11/2022
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%. Os governadores questionam a medida e trabalham para conseguir uma compensação em caso de queda de receita. Um grupo criado no Supremo Tribunal Federal (STF) tenta chegar a um acordo sobre o tema até o início do próximo mês. De acordo com o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), a perda aos cofres estaduais pode chegar a R
Verba só para escola pública
- 16/12/2020
- Radar de Imprensa
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, na aquisição de equipamentos e material didático, na construção e manutenção das escolas, conforme o artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. É composto por 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e também de valores transferidos de impostos federais.
A cobrança de mensalidade nas universidades estaduais
- 17/05/2019
- Radar de Imprensa
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de mensalidade de parte dos alunos. O reitor da USP, Vahan Agopyan, respondeu dizendo que a cobrança só traria 8% de aumento de receita para a universidade. A cobrança de mensalidade, no entanto, não tem apenas como objetivo aumentar a arrecadação das universidades e sim alterar a estrutura de incentivos, promovendo justiça social. O orçamento das três universidades