Por G1 AM


A greve de professores no Amazonas atinge aulas em 41 cidades no estado, segundo informou o Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom/Sindical), no fim da manhã desta sexta-feira (23). O movimento grevista teve início na quinta (22) na capital e interior. A categoria reajuste salarial de 35%. O governo diz que está limitado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e que não pode dar aumento além do que requer a data-base de 2017, ou seja, 4,57%.

A Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) informou que aulas suspensas devem ser repostas no período de férias de professores e alunos.

No Amazonas, duas entidades representam a classe dos professores. Porém, o governo do estado diz negociar somente com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), que deflagrou greve na quinta-feira (22), que é quem tem a prerrogativa legal para usar esse instrumento. O Sinteam informou que está sendo feita a comunicação formal da decisão da categoria ao governo e, somente após 72h desse prazo é que há respaldo legal para a paralisação.

A greve convocada pela Asprom/Sindical não tem prazo para encerrar. Uma série de protesto foi realizada pelas ruas de Manaus na manhã desta sexta.

"A categoria não vai recuar enquanto não melhorar o percentual. Os benefícios são importantes, mas não vão para aposentadoria. Uma vez o professor aposentado, ele perde todas as gratificações e benefícios, fica só o salário. Estamos fazendo esse trabalho para valorizar os professores e administrativo que estão na ativa. Temos Manaus e 40 municípios com greve instalada ontem. Temos o comando de greve geral e temos 40 representantes do interior, que afirmam que greve também foi instalada", disse Helma Sampaio, coordenadora do Asprom/Sindical.

Paralisação

Após deflagrarem a greve, a categoria informou que, ao todo, 435.291 estudantes de 599 escolas de 62 municípios devem ser impactados com a paralisação das atividades escolares. Aulas foram suspensas na capital e interior.

Os professores reivindicam 30% de reposição da perda salarial e mais 5% de aumento real, além do pagamento de vale alimentação e o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a classe.

Além de Manaus, protestos foram registrados em Manacapuru, Itacoatiara, Parintins e Tabatinga.

O que o governo diz

O Governo do Estado do Amazonas reconhece que a categoria de professores tem sido injustiçada ao longo do tempo, principalmente pelos dois últimos governos que lhe faltaram com o pagamento constitucional da data-base. Entende, portanto, a revolta da categoria; mais que isso, solidariza-se com o professor.

A categoria reivindica 35% de reajuste. Ocorre que, ao nosso entendimento, a classe deveria ter protestado ao tempo, ou seja, em 2015 e 2016, quando não obteve a data-base dos governos respectivos. O Governo entende que há um despropósito em querer fazê-lo agora, excedendo inclusive, no pleito, o valor das datas-bases não pagas, e entrando em greve em um governo que começa a pagar a data-base.

É preciso que se diga, ainda, que o Governo, dentro da linha de reconhecimento da injustiça sofrida pela categoria, prometeu-lhe, com recursos do Fundeb, mais 10% ao mês, a título de abono que, associados aos 4,57% da data-base, chegaria a uma receita de quase 15% de aumento. Vale acrescentar que o governo também se dispôs a repor, no contracheque todo o mês, o aumento correspondente ao percentual excedente da receita corrente líquida do Estado que, se presume, seja da ordem de 11,5% ao ano, o que corresponderia, ao final, a um acréscimo superior a 25%.

É necessário também esclarecer que o Governo está limitado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, não podendo dar aumento além do que requer a data-base de 2017, ou seja, 4,57%. Os outros benefícios aqui expostos – abono do Fundeb e o repasse automático de excedente de receita corrente líquida para o contracheque, que convenciona-se chamar de gatilho – são decorrentes da criatividade administrativa empregada com o fim específico de corrigir injustiças.

No conjunto de benefícios concedidos pelo Governo este ano aos profissionais da educação, estão ainda o reajuste do auxílio alimentação em mais de 90%, de R$ 220 para R$ 420 para quem atua nas escolas. Também reajustamos a Gratificação de Localidade, que sairá de R$ 30 para três níveis de gratificação: R$ 200 para municípios mais próximos de Manaus, R$ 500 para municípios de distância média da capital e R$ 1 mil para municípios mais distantes. Além disso, o Governo se dispôs a decretar a promoção vertical de 3.516 professores e pedagogos que fizeram pós-graduação nos últimos cinco anos.

Pelo exposto, o Governo reconhece o momento de injustiça que vivem os professores e é solidário. No entanto, por tudo que foi dito, o Governo não entende o porquê da greve, que deveria ter sido feita nos outros governos que não os atenderam. Assim sendo, pede aos professores que analisem os dados aqui expostos e se conscientizem de que a orientação grevista está totalmente equivocada, ou simplesmente servindo a interesses políticos inconfessáveis.

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