Desempenho da educação pública no RS melhora, mas anos finais ainda são desafio; resultado valerá para a distribuição do ICMS | GZH

de receita, mas ela não inviabiliza o município, na avaliação de Souza. Trata-se de uma tentativa de incentivar uma melhoria da educação básica. — Os prefeitos vão ter de se adaptar, quando eventualmente tiverem perda de receita, e investir mais em educação. E os que receberão a mais, buscarão ter condições para manter e aprimorar ainda mais, para receber ainda

Análise do impacto do piso do magistério nas finanças públicas e sua relação com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)

Este projeto busca identificar o impacto da remuneração do magistério nas finanças públicas do município de Timbaúba dos Batistas/RN e analisar a relação da remuneração do magistério com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Os resultados mostram que o montante de remuneração do magistério foi maior que as entradas de receitas do Fundeb ao longo

Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos

A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores que influenci...

Impacto fiscal da Covid-19 na Educação Básica é tema de webnário

Na quarta-feira, 28 de outubro, às 16h, o Instituto Unibanco realizará o webinário “Impacto Fiscal da Covid-19 na Educação Básica”, em parceria com Todos Pela Educação e Consed. Na ocasião será lançado o terceiro volume do estudo “Covid-19 – Impacto Fiscal na Educação Básica: O cenário de receitas e despesas nas redes estaduais e municipais em 2020

Aloizio Mercadante

Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Aloizio Mercadante, gestor do MEC em dois períodos dos governos Dilma: entre janeiro de 2012 e fevereiro de 2014 e entre outubro de 2015 e maio de 2016. Entre outros assuntos, ele fala sobre políticas de sua gestão, como a Base Nacional Comum Curricular, a Rede Universidade do ...

Polícias de SP sob Tarcísio matam 1 adolescente a cada 9 dias, diz estudo

de uma polícia que havia reduzido sua letalidade e, agora, volta a aumentar. Isso não é por acaso. Essa justificativa ignora a responsabilidade da própria secretaria". É muito triste falar de São Paulo porque é um lugar em que as coisas estavam melhorando. São Paulo já sabe a receita, tem que ter um desejo político que a gente não vê nesse governo. É necessário informar

PEC de Tarcísio que altera piso da educação em São Paulo passa em primeiro turno sob protesto de estudantes

Sob protesto de sindicalistas e organizações estudantis, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (13), a PEC do Manejo, de autoria do Executivo e que abre a possibilidade de o governo destinar parte dos recursos obrigatórios da educação para a saúde. O percentual que hoje é de 30% da receita

Assembleia de SP aprova proposta de Tarcísio que pode tirar até R$ 11,3 bi da Educação

% da receita de impostos com educação e 12% com saúde. A alteração reduz esta obrigatoriedade de 30% para 25% na educação já no ano que vem. Esses cinco pontos percentuais poderão ser direcionados tanto para educação quanto para saúde. Entre os 84 parlamentares que votaram, 60 foram favoráveis ao projeto, enquanto 24 disseram não. Para ser aprovada, a PEC precisava ter

Brasil aumenta investimento público em educação

25% de sua receita resultante de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento da educação. Com o aumento da arrecadação, aumenta também o investimento. "Esses dois fatores explicam o crescimento, que é uma notícia bastante positiva. O Brasil melhorou muito no financiamento educacional, mas ainda existem muitas possibilidades de melhoria porque

Manifestantes protestam na Assembleia de SP contra votação de PEC que diminui orçamento da educação e aumenta o da saúde

de votação e ter votos favoráveis de maioria expressiva dos deputados estaduais paulistas. Atualmente, o artigo 255 da Constituição do Estado de São Paulo determina que o governo estadual deve aplicar, no mínimo, 30% da receita arrecadada com impostos na Educação Pública. Já artigo 212 da Constituição Federal do Brasil estabelece que os Estados devem destinar

‘PPP do Tarcísio’ para escolas paulistas é a antessala de uma derrota muito maior

atendidos, crianças, eu tenho mais receita do Fundeb e eu posso dar como garantia para fazer uma PPP de administração de creche". Há poucos dias, durante uma audiência pública no STF sobre a constitucionalidade da militarização escolar em São Paulo, ouvimos dois representantes do governo federal (representando a Advocacia-Geral da União e o MEC) discursando de forma

Destarte, outrossim, embromação e fim

juridiquento entra na tuba. É certo que cabe uma fatia de responsabilidade à presteza com que o gênero dissertativo-argumentativo se submete a virar receita de bolo quando processado por uma miríade de cursos preparatórios país afora. Não sairá ilesa tampouco a controversa "competência 5", que exige dos candidatos "elaborar proposta de intervenção para o problema

Número de redações nota 1 mil no Enem bate recorde puxado por mulheres

pessoas. Escrever partes desconectadas — regra criada em 2013, depois que um candidato colocou na prova uma receita de miojo — zerou o texto de 2,4 mil inscritos. Os dados também mostram que outras duas mil pessoas tiveram a prova anulada por terem algum tipo de identificação, desenho, impropério escrito ou letra ilegível e 1,9 mil não atenderam ao tipo de texto

Se a educação não é sazonal, por que o seu financiamento é?

) é o principal mecanismo de financiamento da educação. Embora não contemple todos os recursos necessários, é responsável pela distribuição de cerca de 63% do valor que sustenta o ensino dos nossos alunos. Manter um fundo de longo prazo é essencial para que, nos períodos de alta arrecadação, seja possível economizar e ter reservas para os momentos de menor receita

Celular em sala desafia dia a dia de professores, dizem pesquisadores

que os alunos já largaram os cadernos e estão com os celulares nas mãos, já em outro mundo. Neste Dia dos Professores (15), é possível que muitos profissionais quisessem de presente uma receita para resolver essa questão e ter uma rotina e interação mais saudável com os alunos. Pesquisadores em educação consideram que o uso de celulares em sala é, de fato

Governo avalia mudanças no Fundeb; alternativa em estudo abriria espaço fiscal de R$ 33 bi até 2026

florestais e manutenção dos órgãos da administração pública. Pelas regras atuais, o governo terá de gastar mais R$ 21,7 bilhões além do Fundeb em despesas discricionários (não obrigatórias) com educação para cumprir o piso em 2024. O valor crescerá para R$ 40,8 bilhões daqui a dois anos, aumentando o impacto no resultado primário (saldo entre receitas e despesas

Governo avalia mudanças no Fundeb; alternativa em estudo abriria espaço fiscal de R$ 33 bi até 2026

florestais e manutenção dos órgãos da administração pública. Pelas regras atuais, o governo terá de gastar mais R$ 21,7 bilhões além do Fundeb em despesas discricionárias (não obrigatórias) com educação para cumprir o piso em 2024. O valor crescerá para R$ 40,8 bilhões daqui a dois anos, aumentando o impacto no resultado primário (saldo entre receitas e despesas

Município paulista é referência de qualidade em merenda escolar

, nossas creches são zero açúcar e zero ultraprocessados, a adaptação a retirada dos ultraprocessados foi muito simples porque há tempos não utilizamos. Já a retirada do açúcar é motivo de maior resistência, especialmente pelos adultos, mas o foco da Unidade de Gestão de Educação é a criança, então adaptamos receitas de bolos, mingau, vitaminas e etc, substituímos o açúcar

Mensalidade escolar deve subir até 10% em 2025, o dobro da inflação

Coelho. No ano passado, outra pesquisa do Grupo Rabbit ouviu 1,4 mil escolas do país, e constatou que 7% delas estavam com cerca de 10% das receitas comprometidas com dívidas. Para o especialista, isso prejudica investimentos em infraestrutura, como pintura, troca de mobiliário e upgrade de computadores e equipamentos. – As escolas estão mais "velhinhas

Além das cadeiradas

estruturais. Um deles é a capacidade dos municípios de ofertarem serviços de qualidade, considerando a responsabilidade que, legalmente, atribuímos a eles. Uma queixa recorrente das prefeituras é que, ao longo do tempo, ampliamos suas responsabilidades, sem aumento condizente de receitas e capacidades estatais. É certo que isso é agravado por gestões ineficientes