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851 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação financeira no ensino médio cresce com o Pé-de-Meia
- 21/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
apresenta módulos estruturados que abrangem temas essenciais, como planejamento orçamentário, investimentos e uso consciente do crédito. Nas aulas, os estudantes aprendem a identificar receitas e despesas, criar orçamentos realistas e reconhecer a importância da poupança para alcançar objetivos pessoais. O programa ainda inclui conceitos de investimentos de baixo
Federalismo e desigualdades horizontais em educação: conectando os anseios equalizadores por meio de uma tipologia de municípios
- 2025
- CEDOC
- Texto
O artigo objetiva compreender o papel da União na redução das iniquidades municipais em educação, além da dimensão financeira das receitas. Utilizando o método de clusterização, cria-se uma tipologia de municípios com base na estrutura de funcionamento das redes educacionais e analisa-se como essa tipologia se relaciona com a eficiência do gasto público
Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos
- 25/10/2021
- Em Debate
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A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores que influenci...
Aloizio Mercadante
- 04/10/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Aloizio Mercadante, gestor do MEC em dois períodos dos governos Dilma: entre janeiro de 2012 e fevereiro de 2014 e entre outubro de 2015 e maio de 2016. Entre outros assuntos, ele fala sobre políticas de sua gestão, como a Base Nacional Comum Curricular, a Rede Universidade do ...
O PLOA e a Educação para 2026
- 18/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
que impõe limite de crescimento de até 2,5% acima da inflação, em caso de aumento das receitas. Vale lembrar que as despesas obrigatórias da educação estão previstas na Constituição e devem corresponder a 18% da receita líquida de impostos, o que as torna imunes ao teto fiscal. Mas esse crescimento tende a pressionar cada vez mais o espaço das despesas
Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor
- 12/09/2025
- Radar de Imprensa
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da carteira, a partir de outubro, o professor deve preencher seu cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil. Os interessados podem usar a conta da plataforma Gov.br com CPF e senha cadastrados. O site do programa avisa que as informações serão verificadas por meio das bases de dados do governo federal, como os registrados na Receita Federal do Brasil
Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor
- 12/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
do governo federal, como os registrados na Receita Federal do Brasil, e do cadastro do Censo Escolar. Ao se cadastrar, o professor deverá indicar o tipo de vínculo de docência, além do município e da unidade da federação onde atua. Dois milhões de professores O prazo de emissão da nova carteira dependerá da disponibilidade dessas informações. A expectativa
Carteira Nacional do Professor será entregue em outubro com benefícios exclusivos; confira
- 02/09/2025
- Radar de Imprensa
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do programa Mais Professores para o Brasil, usando a conta Gov.br. Após o login, é necessário preencher um cadastro com informações sobre vínculo profissional, município e estado de atuação. As informações serão cruzadas com as bases de dados do governo federal, incluindo Receita Federal e Censo Escolar. A iniciativa faz parte de um conjunto de políticas públicas
[Coluna] Novo Plano Nacional de Educação é inspirador, mas pode ficar só no papel
- 14/08/2025
- Radar de Imprensa
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na retórica? O que está em jogo: promessa e impasse orçamentário O Brasil aprovou em 2023 o novo arcabouço fiscal, que limita o crescimento das despesas federais a 70% do aumento real da arrecadação, até o máximo de 2,5% por ano acima da inflação. Isso significa que, mesmo com o crescimento da receita, o espaço para ampliar gastos públicos será sempre menor
Ensino médio e cidadania: vá além do plano de aula com 7 recursos didáticos
- 12/08/2025
- Radar de Imprensa
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Inovações em Educação por Redação 12 de agosto de 2025 A internet não é composta apenas por vídeos fofos, materiais virais ou receitas de doces inusitados. Neste espaço, também circulam debates sobre temas importantes, como sustentabilidade, questões de gênero, raça, equidade e diversidade. Assuntos que os alunos encontram em vídeos no TikTok ou Instagram
Prêmio MEC: governo premia estados, municípios e estudantes por desempenho escolar
- 11/08/2025
- Radar de Imprensa
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no centro das atenções Os estudantes também foram grandes protagonistas da cerimônia. 54 alunos, que se destacaram com as melhores redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), foram homenageados com medalhas e dispositivos eletrônicos, como smartphones e tablets. Os equipamentos foram doados pela Receita Federal, sem custos para a administração pública
Governo do Estado inicia pagamento para aquisição de tênis para estudantes da Rede Estadual de Ensino
- 07/08/2025
- Radar de Imprensa
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, o aluno deve estar devidamente matriculado na rede estadual e com os dados atualizados no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (Siepe). É essencial que o cadastro do estudante e de seu responsável legal também esteja atualizado junto à Receita Federal e à gestão da escola correspondente. Esta é uma etapa obrigatória para a liberação do crédito e deve
Os desafios da Educação diante das tarifas estadunidense
- 06/08/2025
- Radar de Imprensa
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. Como secretário municipal de educação, acompanho com atenção os reflexos dessa política externa. O Fundeb e o salário-educação, principais fontes da educação básica, são formados por receitas ligadas à atividade produtiva nacional. O Fundeb é alimentado por tributos como o ICMS, IPVA, ITR, ITCMD e FPM. Já o salário-educação é uma contribuição social paga pelas empresas
População envelhece, e escolas municipais já têm mais vagas que alunos
- 04/08/2025
- Radar de Imprensa
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, é obrigatório investir no mínimo 18% da receita líquida de impostos em educação, enquanto, para prefeituras, o aporte mínimo é de 25% da receita de impostos, incluindo transferências. Já o Fundeb recebe recursos dos estados e municípios, além de uma complementação federal, que vem aumentando desde 2021, de 10% para 23% no ano que vem. Na saúde, a obrigação mínima
População envelhece, e escolas já têm mais vagas que alunos. Como isso muda a prioridade no gasto público?
- 04/08/2025
- Radar de Imprensa
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, é obrigatório investir no mínimo 18% da receita líquida de impostos em educação, enquanto, para prefeituras, o aporte mínimo é de 25% da receita de impostos, incluindo transferências. Já o Fundeb recebe recursos dos estados e municípios, além de uma complementação federal, que vem aumentando desde 2021, de 10% para 23% no ano que vem. Na saúde, a obrigação mínima
Ludicidade e vínculos são pilares de projeto sobre alimentação saudável na educação infantil
- 28/07/2025
- Radar de Imprensa
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a explicação, a gente experimenta." Por fim, na quarta etapa, as crianças colocam a mão na massa. Em parceria com as merendeiras, elas preparam receitas e provam os alimentos. O diferencial do projeto está na sua continuidade. Ele não se limita a períodos específicos, mas integra a grade curricular da educação infantil de forma recorrente. "O ‘Momento com a Nutri
A educação é refém da descontinuidade
- 24/07/2025
- Radar de Imprensa
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% da receita para União). Isso seria mais um capítulo de descontinuidade: desde 1934 o piso só foi suprimido em períodos de ditadura, em 1937 e 1967.
Como recuperar a criatividade nas escolas do Brasil
- 24/07/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Começo assim, conversando com você sobre algo que ouvi da neurocientista Claudia Feitosa-Santana: uma boa forma de fomentar essa competência é tomar caminhos diferentes para o que fazemos sempre, seja um trajeto do dia a dia ou uma receita de bolo. O formato de textos jornalísticos tem algo de receita de bolo: será que, mudando um pouco a narrativa, você embarca
Novo Plano Nacional de Educação é urgente para o país
- 22/07/2025
- Radar de Imprensa
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foram formalizados e não são reconhecidos oficialmente pelo governo. "Esperamos que nesse plano a gente consiga de fato assegurar não só a expectativa de crescimento dos investimentos, mas também quantificar receitas para que possamos dimensionar, ainda que por aproximação, o quanto será necessário investir para termos esse plano implementado durante uma década", avalia
Gastos em saúde e educação: Brasil precisa desvincular do Orçamento, mas não reduzir
- 20/07/2025
- Radar de Imprensa
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desvincular os gastos de educação e saúde das receitas, em todos os níveis de governo. Esse tipo de vinculação, além de engessar os orçamentos, dificulta que ganhos de receitas financiem outras prioridades ou reduzam o déficit público, gera ineficiências alocativas e indesejáveis políticas fiscais pró-cíclicas. Mas também é imprescindível criar outros parâmetros