Lula assina MP para reajustar em 5,4% o piso salarial dos professores

considerar o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acrescido de 50% da média da variação real das receitas Fundeb nos últimos cinco anos. O tema costuma ser alvo de pressão da categoria e de negociações acirradas com municípios e, principalmente, com estados, que tentam evitar a obrigação de aumentos mais amplos. Nas últimas semanas, Camilo teve reuniões

Federalismo e desigualdades horizontais em educação: conectando os anseios equalizadores por meio de uma tipologia de municípios

O artigo objetiva compreender o papel da União na redução das iniquidades municipais em educação, além da dimensão financeira das receitas. Utilizando o método de clusterização, cria-se uma tipologia de municípios com base na estrutura de funcionamento das redes educacionais e analisa-se como essa tipologia se relaciona com a eficiência do gasto público

Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos

A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores que influenci...

Aloizio Mercadante

Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Aloizio Mercadante, gestor do MEC em dois períodos dos governos Dilma: entre janeiro de 2012 e fevereiro de 2014 e entre outubro de 2015 e maio de 2016. Entre outros assuntos, ele fala sobre políticas de sua gestão, como a Base Nacional Comum Curricular, a Rede Universidade do ...

Volta às aulas pesa no bolso: material escolar fica mais caro e pais recorrem ao e-commerce

dos pais, a receita inclui parcelamento sem juros e promoções com a distribuição de ingressos para passeios com a família para compras acima de determinado valor. Na Americanas, a operação da volta às aulas conecta a operação física com o e-commerce, e com novos formatos de entrega de forma a aumentar a comodidade. Parceria com iFood Além do modelo de compra

O que está em jogo na definição dos critérios do piso dos professores

. Para isso, ele defende que a MP siga uma das propostas apresentadas anteriormente ao MEC, que considera a inflação de 2025 adicionada a 50% da média de crescimento real das receitas do FUNDEB (VAAF) dos últimos 5 anos . Neste caso, o reajuste para 2026 superaria os 6%. Por ora, as entidades não possuem os detalhes da proposta que será assinada por Lula em caráter

Municípios do Rio perderão mais de R$ 100 milhões para a educação devido a atraso em aprovação de lei na Alerj; entenda

do governo estadual e de proposições parlamentares, o que demandou debates extensos nas comissões temáticas e no plenário. Em dezembro passado, a Portaria Interministerial 14, publicada no Diário Oficial da União no último dia 31, apontou as estimativas de receitas do Fundeb para 2026. Sem aprovação da lei do ICMS Educacional no Rio, a portaria dos ministérios

Governo Lula terá medida provisória para reajustar piso dos professores acima da inflação

nessa situação, bem complicada", diz o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Heleno Araújo. A entidade tem lutado para garantir reajuste pelo INPC, mais 50% da média das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. O que daria 6,25%. De acordo com Araújo, as negociações travaram sobretudo porque os governos estaduais

Em 2026, Fundeb terá aumento de 8,5% para pagar professores e investir em infraestrutura

da Educação (MEC) e da Fazenda (MF). O crescimento corresponde a um acréscimo de 8,54% no financiamento da educação básica pública em relação a 2025, quando o Fundo fechou o ano com R$ 341,1 bilhões. A receita estimada do Fundeb para 2026 será composta por R$ 301,1 bilhões provenientes das contribuições dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e por R$ 69,2

Câmara aprova retirada de gastos em educação e saúde custeados pelo Fundo Social do arcabouço fiscal

a um projeto de lei complementar de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MBD-AL). A proposta envolve despesas temporárias equivalentes a 5% da receita do fundo em cada exercício, pelo período de cinco anos. Esse uso foi autorizada pela Lei Nº 15.164, sancionada em julho deste ano. PUBLICIDADE Criado em 2010, o Fundo Social tem como objetivo destinar parte

Senado aprova projeto que exclui do arcabouço gastos temporários com saúde, educação e empréstimos internacionais

. Por sua vez, o PP e a liderança da oposição liberaram a bancada. O resto dos partidos orientou favorável. Isnaldo, o autor do texto, também é o relator do orçamento de 2026. "A espinha dorsal desse arcabouço é garantir que as despesas primárias cresçam a um ritmo mais lento do que as receitas, gerando espaço fiscal para pagamento da dívida pública. Por outro lado

Estudo faz soar um alerta: cada vez menos jovens aspiram a ser professores

da excelência global e a dar mostras de lacunas rudimentares, um freio de mão à evolução individual e ao avanço do país, onde se faz elevada a demanda de cérebros bem talhados para solucionar os complexos problemas do século XXI. Não há nesta seara fórmula mágica, mas receita básica, que tem na formação de um animado time de mestres um ingrediente essencial

Deputados do PR aprovam projeto que amplia colégios cívico-militares

unidades funcionam em tempo integral. LEIA TAMBÉM: Consultas por 'mímica' e receitas com desenhos: Profissionais da saúde enfrentam barreiras da língua e cultura ao atender crianças e famílias migrantes Vídeo: Cachorro percebe a chegada de assaltantes e tenta defender dono, feito refém 'Quase morri': Empresária tem convulsão e perde a memória temporariamente

Educação financeira no ensino médio cresce com o Pé-de-Meia

apresenta módulos estruturados que abrangem temas essenciais, como planejamento orçamentário, investimentos e uso consciente do crédito. Nas aulas, os estudantes aprendem a identificar receitas e despesas, criar orçamentos realistas e reconhecer a importância da poupança para alcançar objetivos pessoais. O programa ainda inclui conceitos de investimentos de baixo

O PLOA e a Educação para 2026

que impõe limite de crescimento de até 2,5% acima da inflação, em caso de aumento das receitas. Vale lembrar que as despesas obrigatórias da educação estão previstas na Constituição e devem corresponder a 18% da receita líquida de impostos, o que as torna imunes ao teto fiscal. Mas esse crescimento tende a pressionar cada vez mais o espaço das despesas

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

da carteira, a partir de outubro, o professor deve preencher seu cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil. Os interessados podem usar a conta da plataforma Gov.br com CPF e senha cadastrados. O site do programa avisa que as informações serão verificadas por meio das bases de dados do governo federal, como os registrados na Receita Federal do Brasil

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

do governo federal, como os registrados na Receita Federal do Brasil, e do cadastro do Censo Escolar. Ao se cadastrar, o professor deverá indicar o tipo de vínculo de docência, além do município e da unidade da federação onde atua. Dois milhões de professores O prazo de emissão da nova carteira dependerá da disponibilidade dessas informações. A expectativa

Carteira Nacional do Professor será entregue em outubro com benefícios exclusivos; confira

do programa Mais Professores para o Brasil, usando a conta Gov.br. Após o login, é necessário preencher um cadastro com informações sobre vínculo profissional, município e estado de atuação. As informações serão cruzadas com as bases de dados do governo federal, incluindo Receita Federal e Censo Escolar. A iniciativa faz parte de um conjunto de políticas públicas

[Coluna] Novo Plano Nacional de Educação é inspirador, mas pode ficar só no papel

na retórica? O que está em jogo: promessa e impasse orçamentário O Brasil aprovou em 2023 o novo arcabouço fiscal, que limita o crescimento das despesas federais a 70% do aumento real da arrecadação, até o máximo de 2,5% por ano acima da inflação. Isso significa que, mesmo com o crescimento da receita, o espaço para ampliar gastos públicos será sempre menor

Ensino médio e cidadania: vá além do plano de aula com 7 recursos didáticos

Inovações em Educação por Redação 12 de agosto de 2025 A internet não é composta apenas por vídeos fofos, materiais virais ou receitas de doces inusitados. Neste espaço, também circulam debates sobre temas importantes, como sustentabilidade, questões de gênero, raça, equidade e diversidade. Assuntos que os alunos encontram em vídeos no TikTok ou Instagram