Educação pública não precisa ser estatal

que comparem aprendizagem, inclusão e custo integral por aluno. A experiência estrangeira tampouco oferece receitas prontas. A Holanda, por exemplo, demonstra que financiamento público, pluralidade de provedores e padrões nacionais podem conviver. Já o desempenho heterogêneo das charter schools americanas confirma que a qualidade depende do operador, das regras

Cidadania e educação fiscal: manual do professor - Ensino Médio

de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Governo Federal, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ), com o objetivo de fortalecer a cidadania e a democracia por meio da educação fiscal.

Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos

A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores que influenci...

Aloizio Mercadante

Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Aloizio Mercadante, gestor do MEC em dois períodos dos governos Dilma: entre janeiro de 2012 e fevereiro de 2014 e entre outubro de 2015 e maio de 2016. Entre outros assuntos, ele fala sobre políticas de sua gestão, como a Base Nacional Comum Curricular, a Rede Universidade do ...

Quem nasce nas famílias mais pobres tem menos de 2% de chance de concluir ensino superior, mostra Atlas da Mobilidade Social

e a adolescência dos filhos com os resultados alcançados por eles entre os 25 e os 29 anos. Para isso, combina registros da Receita Federal, da Rais, do Cadastro Único e do Bolsa Família com pesquisas domiciliares do IBGE.

De ampliação do Pé-de-Meia como ativo eleitoral ao homeschooling para aglutinar a direita: presidenciáveis apresentam propostas para a educação

por aliados como uma forma de reforçar a identificação com o eleitorado mais fiel da direita. Além do ensino domiciliar, a equipe de Flávio também discute incluir no programa a desindexação do piso constitucional de investimentos em educação. Hoje, a Constituição determina que a União aplique, no mínimo, 18% da receita proveniente de impostos na área, enquanto

Inscrições para Prova Nacional Docente terminam nesta sexta-feira

cadastrado na Receita Federal. Conforme o edital, aquele participante que precisar de atendimento especializado deverá, também no ato da inscrição, informar as condições que motivam o pedido e indicar os recursos de acessibilidade que necessita. O atendimento especializado é destinado a pessoas com deficiência (PCD), com transtornos do neurodesenvolvimento

Lula sanciona piso salarial de R$ 5.130 para professores da educação básica

da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano anterior com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. Agora no g1 @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-q5on .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } A lei

O dano colateral do Novo Fundeb

que o Fundeb é uma cesta composta por impostos cíclicos, como o ICMS, o IPVA e o IPI-Exportações, cuja arrecadação depende do vigor da economia. Ou seja, se a atividade econômica se retrai, as receitas caem. Logo, aumentar os salários dos professores já contratados ou contratar novos professores efetivos são decisões de elevado risco, e, para os gestores públicos, nada

Governo prepara programa para universalizar escola de tempo integral; verba pode ficar fora do teto

ou de centro-direita", disse. Para convencer a área econômica, o deputado afirma ainda que o projeto prevê uma fonte de recursos excedentes, que não estavam na previsão de receita do País nos próximos dez anos. Ele frisa ainda que "é um programa de infraestrutura escolar por um período determinado de dez anos. Não é para o resto da vida". A política de tempo integral

Novo piso salarial dos professores é aprovado no Senado; FUNDEB vai custear reajuste

Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos cinco anos anteriores. A fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%. O Fundeb é o principal mecanismo

Senado aprova aumento de piso salarial dos professores | Política | Valor Econômico

ela consistirá na soma do índice do INPC com 50% da média da variação real da receita dos últimos cinco anos da contribuição de Estados, do Distrito Federal e dos municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Enem 2026 tem edital publicado pelo Inep

social já esteja cadastrado na Receita Federal. Concluintes da rede pública poderão ter inscrição automática Um dos pontos previstos no edital é a inscrição automática para estudantes concluintes do ensino médio em 2026 matriculados na rede pública que não realizarem o procedimento dentro do prazo regular. Mesmo nesses casos, o participante deverá acessar

Contratação de professor temporário vira regra para prefeituras | Brasil | Valor Econômico

. Ou uma mistura das duas coisas. Creio que os municípios estão tentando atender ao Fundeb, mas ao mesmo tempo não querem ficar numa armadilha fiscal de ter um gasto permanente para uma receita que a qualquer momento pode acabar." Apesar de a educação básica ser uma responsabilidade compartilhada entre prefeituras e Estados, os municípios tendem a administrar

Congresso instala comissão sobre MP que eleva piso dos professores

) nem superior à variação nominal da receita do Fundeb dos dois anos anteriores, incluídas as complementações da União. A atualização será feita anualmente, por ato do Ministro da Educação, até o último dia útil de janeiro, com efeitos retroativos ao início do mês. Impacto fiscal De acordo com a exposição de motivos da MP, o governo estima que, se aplicada por todos

Enem 2026: prazo para pedir isenção da taxa de inscrição é prorrogado; veja novas datas

, clique em "Li e concordo" e, depois, em "Próximo". Confira se seus dados estão de acordo com o cadastro na Receita Federal e clique em "Próximo". Nesta etapa, você poderá solicitar o tratamento pelo nome social. Preencha o campo CEP e, em seguida, complete as informações do seu endereço e aperte o botão "Próximo". Se não compareceu aos dois dias de aplicação

Prazo para pedir isenção da inscrição do Enem 2026 termina nesta sexta

nascimento. Na sequência, clique no botão "Iniciar a justificativa de ausência/isenção". A tela seguinte apresentará os critérios para solicitar a isenção da taxa de inscrição. Caso se enquadre nos requisitos, clique em "Li e concordo" e, depois, em "Próximo". Confira se seus dados estão de acordo com o cadastro na Receita Federal e clique em "Próximo". Nesta

Governo paga até R$ 400 mensais em 2026 para estudantes com 80% de presença e participação em exames nacionais

para que o benefício não sofra interrupções inesperadas ao longo do ano letivo: Mantenha os seguintes pontos regularizados: Matrícula ativa renovada no início do período letivo de 2026; renovada no início do período letivo de 2026; CPF próprio do estudante, regularizado junto à Receita Federal; do estudante, regularizado junto à Receita Federal; Frequência mensal

Soluções financeiras ganham força na gestão escolar

e garantam receita mesmo diante de atrasos. Dados de uma pesquisa da Linx e Sponte, compartilhados pela CNN Brasil, mostram que a taxa de inadimplência em instituições de ensino caiu de 22,63% em 2023 para 20,36% em 2024. O dado evidencia como ferramentas deste nicho podem ajudar famílias a manter os estudos dos filhos e assegurar estabilidade às escolas. Amanda

O novo perfil do alfabetizador: entre os índices de avanço e o desafio da sala de aula

e revisão constante da prática. Garantir sentido social: ler e escrever devem servir para interpretar o mundo e participar dele. Adaptar em vez de apenas aplicar: métodos precisam ser ajustados à realidade da turma, e não seguidos como receita. Incluir diversidade e representatividade: um repertório cultural amplo aumenta o interesse e a capacidade de compreensão