Portaria MEC Nº 642, de 16 de Setembro de 2025 - Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

a aprendizagem integral, equidade educacional, valorização dos profissionais da educação e a formação continuada de professores e gestores. As atividades serão organizadas em três eixos: Governança Interfederativa e Articulação nos Territórios; Orientação Curricular e Formação de Profissionais de Educação; e Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Boas Práticas.

Muita IA, pouca mediação: o novo cenário das escolas revelado pela TIC Educação 2024

%. "Em uma reflexão inicial, essas práticas de acesso à informação podem ter um impacto no desenvolvimento cognitivo dos estudantes, na forma como compreendem a produção de conhecimento", afirma Daniela Costa, coordenadora da TIC Educação. A especialista alerta que o uso excessivo pode levar os alunos a depender de respostas prontas. Com isso, acabam refletindo menos sobre

Crise climática exige que escolas se adaptem para não prejudicar aprendizagem

a realização de atividades recreativas e extraclasses. Eles são locais de convivência propícios ao desenvolvimento de habilidades sociais e se prestam à realização de práticas pedagógicas diversas, eventos culturais e para reunir a comunidade escolar. A cobertura dos pátios é fundamental para prover um ambiente seguro, sombreado e com um mínimo de conforto térmico

Fazer ciência com consciência racial

A websérie Afrocaminhos: Juventudes Negras e Educação traz entrevistas de estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior do projeto Afrocientista, além de falas de pesquisadores(as) da ABPN e especialistas. Identidade racial, o papel da escola no combate ao racismo, ações afirmativas e diversidade na ciência são alguns dos temas tratados nos episódios. O p...

Aulas de reforço online

Durante a pandemia, ao perceber que os alunos não estavam realizando as atividades impressas que eram enviadas para suas casas, a equipe gestora da escola E.E. Jaider Gomes da Silva, em Ipaba (MG), optou por fazer aulas de reforço online e pela criação de uma biblioteca virtual, para que os alunos conseguissem acessar livros digitais e terem contato mais di...

Percentual de escolas que possuem professor com curso específico de AEE

Resolução CNE/CEB Nº 3 - 8 de abril de 2025 Institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos – EJA

Esta resolução institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos (EJA), visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. Ela define a EJA como uma modalidade de ensino que abrange o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, propondo formas diversificadas de organização curricular, respeitando a diversidade cultur...

Institui o Programa Mais Professores para o Brasil

das desigualdades educacionais e sociais. Suas diretrizes incluem a centralidade do professor no processo de ensino-aprendizagem e a relação entre teoria e prática. O decreto também destaca estratégias de implementação, incluindo programas de formação docente e incentivos financeiros para professores.

Educação baseada em projetos - Direito à educação: roteiros pedagógicos para trabalhar democracia no Ensino Médio (Caderno do professor)

. Este guia auxilia professores com roteiros pedagógicos que promovem uma educação significativa, engajando os estudantes em uma abordagem prática e conectada ao cotidiano, desenvolvendo competências-chave como pensamento crítico, resolução de problemas, criatividade e trabalho em equipe.

O profissional de apoio escolar e a inclusão educacional de estudantes com deficiência

Neste caderno, aborda-se a chegada dos profissionais de apoio escolar nas escolas, no cumprimento da legislação vigente e como parte das estratégias para a implantação e qualificação das políticas educacionais inclusivas. Examina-se o serviço prestado por esses profissionais, as expectativas da sua atuação no ambiente escolar, e a formação inicial necessária...

Semana nacional da convivência escolar - guia para equipe gestora da escola

Este guia foi elaborado para oferecer suporte prático aos educadores na condução das atividades relacionadas à Semana Nacional da Convivência Escolar, uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O material traz sugestões de atividades e conteúdos adaptáveis a diferentes etapas da Educação Básica, promovendo um ambiente escolar acolhedor, seg...

Avaliação da eficácia de dois programas de leitura dialógica na compreensão de crianças com transtorno do espectro do autismo e desenvolvimento típico

Prejuízos na linguagem e na compreensão leitora de crianças com desenvolvimento típico e transtorno do espectro do autismo podem ser minimizados por práticas precoces de leitura. Este estudo analisa a eficácia dos programas Reading to Engage Children with Autism in Language and Learning (Recall) e Leitura Dialógica Simples (LDS) em três pré-escolares

Resolução conjunta SAP-SEDUC nº 130/2024 - Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional

) para pessoas privadas de liberdade, visando à ressocialização e ao desenvolvimento pessoal e profissional. Inclui práticas pedagógicas específicas para cada regime prisional e promove parcerias com diversos órgãos estaduais para implementação eficiente.

Pesquisas de referência sobre educação e direitos e saúde das mulheres

Estudos apoiados pelo Instituto Natura sobre a educação pública no Brasil, focando em alfabetização, Ensino Médio em tempo integral e agendas prioritárias e sobre os direitos e saúde das mulheres, com destaque na atenção ao câncer de mama e enfrentamento às violências contra meninas e mulheres, fornecem pistas e ideias sobre os impactos da alfabetização na ...

Avaliação da Qualidade das Práticas Docentes no Ensino Fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia

Este documento apresenta uma sistematização do mapeamento dos elementos importantes para aprendizagens de qualidade de todos os estudantes e da identificação de quais seriam as ações docentes necessárias para oportunizar tais aprendizagens. Tal mapeamento originou a “Taxonomia das práticas docentes de qualidade”. O texto está organizado da seguinte forma

Pandemia, lideranças locais, e respostas educativas: O caso português

Este artigo analisa os impactos da crise pandémica no sistema educativo português e a eficácia das políticas adotadas para enfrentá-la. A adoção de soluções digitais mostrou respostas genéricas do governo. As comunidades locais, especialmente municípios e associações, desenvolveram respostas que minimizaram as desigualdades no acesso à educação. A colaboraçã...

Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?

Este material visa apoiar escolas na aplicação da Lei nº 15.100/2025 em instituições de educação básica. Com foco na saúde mental, física e emocional de crianças e adolescentes, proporciona orientações práticas para promover um ambiente escolar equilibrado. A Lei busca reduzir distrações e fortalecer a convivência social, promovendo um uso pedagógico

Atividades integradoras sobre a Lei 15.100/2025

Este material reúne sugestões de atividades que promovem o acolhimento, fortalecem os vínculos e estimulam o uso criativo e colaborativo do tempo escolar. As propostas podem ser realizadas em momentos coletivos, envolvendo diferentes turmas da escola, durante o período de aula ou em outros espaços de convivência. Inclui recomendações para adaptação das ativi...

Primeira infância no município – educação infantil de qualidade

O objetivo deste manual é auxiliar gestores municipais na garantia dos direitos das crianças na primeira infância, destacando a importância de uma educação infantil de qualidade. O conteúdo aborda desde a realização de diagnósticos, organização da oferta, equidade nas políticas públicas, até monitoramento e avaliação da educação infantil. São apresentadas es...

Além de uma checkbox: Um guia prático para implementar estratégias de diversidade, equidade, inclusão e pertencimento

Este guia foi elaborado para apoiar organizações não governamentais, think tanks, entidades do setor público e outras instituições no fortalecimento das estratégias de diversidade, equidade, inclusão e pertencimento (DEIB). Destinado tanto a programas de liderança quanto às organizações que os gerem, o guia sublinha a importância de práticas internas