Protocolo Antirracismo da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

O Protocolo Antirracismo da EAFEUSP é um instrumento pedagógico essencial para prevenir e combater o racismo, promover a igualdade e garantir a proteção dos direitos humanos no ambiente escolar. Implementado com base em práticas recomendadas e nas legislações vigentes, como a LDB e as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, o protocolo aborda a identificação de situações de violência racial, escuta, registro, atendimento, apuração, ações preventivas e educativas, comunicação e monitoramento. A iniciativa visa criar um ambiente seguro, respeitoso e inclusivo para todos, valorizando especialmente as pessoas negras e indígenas e combatendo a desigualdade racial.