'Voltei à escola para ensinar meus netos': as crianças isoladas pela seca na cidade com pior índice de educação do Brasil

é financiada para os municípios amazônicos. Assim como a grande maioria dos municípios brasileiros, Manaquiri depende majoritariamente de recursos repassados pelo governo federal ou estadual. Na área da educação, o dinheiro chega às cidades principalmente através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem

social histórica. Isso tem como principais consequências a inclusão da Educação de Jovens e Adultos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e no cálculo para merenda e transporte escolar e o desenvolvimento de material didático próprio. “A EJA deveria ter um lugar de prestígio

Decreto nº 45.367, de 10 de setembro de 2015

Este Decreto altera artigo do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, que criou o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - Fundeb.

Conheça as ações do MEC para formação e valorização docente

$ 4.420,55. O valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos. O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de estudante na educação básica, por ano

As Parcerias Público-Privadas na educação merecem ser cogitadas?

Federal. A União, por sua vez, fica com a função de coordenação financeira e técnica A lei determina ainda que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) devem ser destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas desde

Por mais verba federal, redes diminuem número de diretores de escolas escolhidos por indicação política

. Esse é um dispositivo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento da educação brasileira. Em 2023, o VAAR distribuiu R$ 1,6 bi e, em 2024, passará para R$ 3,3 bi. Ele só é distribuído para as redes que cumprirem algumas condições. Uma delas é justamente escolher o gestor escolar

Para a educação cumprir o pacto com seu propósito democrático, é preciso outro ensino médio

foram perceptíveis nos primeiros quinze anos do século XXI, graças à implementação de políticas diferentes e complementares, como a política de valorização do salário mínimo, o Bolsa Família, a evolução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB

Número de psicólogos nas escolas do país não chega a 0,1% do total de alunos

e institucionais". As contratações, via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), só foram acontecer dois anos após a publicação, em dezembro de 2021. Já a efetiva implementação por estados e municípios começou no início de 2022. 3 de 3 Claudia Costin: sem psicólogos, volta ao presencial foi conturbada

Redução do ICMS impacta Educação e ameaça aulas extras, obras em escolas e salários

e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Se o fundo ou a complementação caírem (o que acontecerá com o teto do ICMS), não temos como pagar — conta Professor Tone, prefeito de Aratuípe, também na Bahia. Nesse primeiro ano e meio de mandato, o mandatário conseguiu retomar com recursos da própria prefeitura a construção

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

em muitos estados. O projeto ainda precisa passar pelo Senado, mas já gerou fortes reações entre especialistas de educação, entidades da área e gestores estaduais e municipais. Procurado para comentar as estimativas de perdas, o MEC não se pronunciou até o fim desta edição. O ICMS corresponde a cerca de 60% dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

MEC: educação, ideologia e destruição

anos e meio. Após anos de discussões e negociações, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tornou-se lei. A vitória, contudo, deveu-se principalmente ao trabalho da sociedade civil, à capacidade de mobilização da chamada "bancada da educação" no Congresso e a entidades como Consed

Governo avalia reajuste de 7,5% no piso salarial dos professores da educação básica em vez de 33% previstos em regra antiga

de manutenção da educação básica). A Lei do Piso dos professores, de 2008, vincula o reajuste à legislação do antigo Fundeb — que foi revogado em 2020 pela Emenda Constitucional do novo fundo, que agora é permanente. Essa regra antiga ligava o reajuste, por exemplo, à variação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados

OCDE: Brasil precisa melhorar o ensino básico entre jovens de baixa renda e enfrentar as altas taxas de evasão escolar no ensino médio

a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é tido como uma "prova de um compromisso nacional contínuo com a proteção do financiamento da educação e o aumento da redistribuição''. Mas destaca que é preciso fornecer suporte técnico e financeiro suficientes e em tempo hábil

OCDE aponta que o Brasil precisa melhorar o ensino básico entre jovens de baixa renda e enfrentar as altas taxas de evasão escolar no ensino médio

a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é tido como uma "prova de um compromisso nacional contínuo com a proteção do financiamento da educação e o aumento da redistribuição''. Mas destaca que é preciso fornecer suporte técnico e financeiro suficientes e em tempo hábil

Análise de Imprensa - Março de 2021

da Educação; a assinatura da regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pelo presidente Bolsonaro; e os erros, por parte do governo federal, na transferência de recursos do Fundeb aos estados e municípios em janeiro. Um apanhado sobre ensino médio Ainda no vácuo

Retrospectiva 2020: o ano que transformou a Educação

, então, nas mãos de Milton Ribeiro, que é teólogo, advogado, doutor em Educação e pastor presbiteriano, e que tomou posse em julho. Já no Legislativo, as movimentações se deram por conta da aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o novo Fundeb, em agosto. A vigência do fundo, cuja verba

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

Em 10 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 4.372/2020, que agora segue para votação no Senado. O PL, que se propõe a regulamentar como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai funcionar a partir do ano que vem, foi alterado por parlamentares de maneira a permitir o uso de verbas públicas pelo setor

Especialista: não há motivo para financiar escolas privadas com dinheiro público do Fundeb nos ensinos fundamental e médio

RIO - Presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca), a professora da UFRGS Nalu Fernandes afirma que a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) falhou ao liberar recursos públicos para instituições privadas, especialmente

Retrospectiva 2020: aulas remotas, troca de ministros, novo Fundeb e erros na correção e adiamento do Enem marcam o ano na Educação

. O ano também foi marcado por erros na correção do Enem e adiamento da edição deste ano, com 5,8 milhões de inscritos confirmados. As provas ocorrerão em janeiro e fevereiro de 2021. E o novo Fundeb, o fundo voltado a investimentos para a Educação Básica e valorização de professores, foi aprovado no Congresso, tornando-se constitucional. Mas, ele ainda precisa

Sem acordo, votação para regulamentar Fundeb é adiada na Câmara

Medida precisa ser aprovada na Câmara e no Senado antes do fim do ano para valer em 2021 A regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não será votada nesta quarta-feira, como era previsto. O problema é que ainda não há acordo fechado em torno do texto relatado