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OCDE: Brasil precisa melhorar o ensino básico entre jovens de baixa renda e enfrentar as altas taxas de evasão escolar no ensino médio

Relatório mostra que a educação dos brasileiros está atrás da média internacional; desenvolvimento de planos de aula, segurança social e valorização de professores também são necessários na busca por equidade
Desigualdade social e racial, e evasão escolar os são principais problemas da educação brasileira Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo
Desigualdade social e racial, e evasão escolar os são principais problemas da educação brasileira Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo

RIO — A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou, nesta quarta-feira, relatórios inéditos sobre o panorama da educação brasileira em uma perspectiva nacional e internacional. Realizados em parceria com as instituições Todos Pela Educação e Itaú Social, os levantamentos apontam que os principais desafios do Brasil hoje são os de melhorar os resultados de aprendizagem no ensino básico entre jovens negros e pobres e enfrentar as altas taxas de evasão escolar, a partir de políticas públicas reforçadas pós-pandemia.

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O relatório “A Educação no Brasil: uma perspectiva internacional " mostra a diferença de resultados entre estudantes ricos e pobres já em etapas iniciais da alfabetização. Segundo dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), de 2018, alunos com renda mais elevada superaram os que se encontram em situação de vulnerabilidade social em 97 pontos no quesito “proficiência em leitura”. A média da OCDE é de 89 pontos. Pretos e pardos somam 75% da população mais pobre do país, de acordo com o IBGE.

Em relação ao índice escolar do ensino médio, a OCDE aponta que quase metade dos brasileiros com idade entre 25 e 64 anos não havia concluído o ensino médio (47%). O número é mais do que o dobro da média internacional, que é de 22%. O percentual ainda ficou abaixo do esperado mesmo entre os adultos mais jovens, de 25 a 34 anos. Neste grupo, quase 40% dos homens brasileiros e cerca de 30% das mulheres não possuíam ensino médio completo.

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Como consequência da evasão escolar, apenas 18% das pessoas de 25 a 64 anos haviam concluído o ensino superior em 2018. O número é menos da metade da média da OCDE (39%) e também abaixo de alguns países latino-americanos, como Chile e Colômbia.

Entre jovens de 25 a 34 anos — idade mais propensa a cursar a graduação — a taxa ainda é baixa: cerca de 21% apenas. Como consequência, a pós-graduação se torna incomum no Brasil, fazendo com que menos de 1% da população entre 25 e 64 anos conquistasse o título de mestre. Atualmente, a média mundial de pós-graduados é de 13%.

Soluções para melhorar a educação no Brasil

Apesar dos dados alertarem para índices antes da pandemia da Covid-19, especialistas elaboraram políticas públicas pensando em como reverter o problema, levando em consideração que a crise humanitária afetou ainda mais brasileiros em maior vulnerabilidade social. Segundo a gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Itaú Social, Patrícia Mota, a OCDE apontou dez passos para conquistar uma educação sólida no país, mas três são urgentes para barrar a desigualdade:

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— Primeiro, deve ser levado em consideração a construção de uma estratégia nacional para retomada das aprendizagens, por parte do Governo Federal, Estados e Municípios, tendo como base o Sistema de Avaliação da Educação Básica e as mudanças curriculares previstas na Base Nacional Comum Curricular, e na reforma no Ensino Médio. O segundo refere-se a um apoio maior aos educadores, professores e gestores escolares no desenvolvimento das novas habilidades e conhecimentos, com foco na educação digital. E, por fim, um trabalho de diagnóstico e de apoio às lacunas de ensino, que envolvem segurança alimentar e social de cada aluno — explica Mota.

As análises das políticas educacionais foram divulgadas no segundo relatório da OCDE, intitulado “Education Policy Outlook Brasil”, que teve o suporte do Itaú Social.

A OCDE considerou uma vitória para o Brasil a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) , que é tido como uma “prova de um compromisso nacional contínuo com a proteção do financiamento da educação e o aumento da redistribuição''. Mas destaca que é preciso fornecer suporte técnico e financeiro suficientes e em tempo hábil para tornar as ações planejadas realidade.

De acordo com os dados, os alunos mais jovens se beneficiam proporcionalmente menos com os gastos com educação do que os alunos mais velhos no Brasil, em comparação com a participação média nos países da OCDE, e as lideranças escolares das escolas públicas e rurais, em desvantagem, têm muito mais probabilidade de relatar escassez de recursos, em comparação a outros países.

Contudo, apesar das estratégias abordadas no relatório, o diretor-executivo da Todos Pela Educação, Olavo Nogueira Filho, pontua que, atualmente, o Ministério da Educação não segue as medidas sugeridas pela OCDE.

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— Com relação ao governo federal, ainda que o relatório não faça uma análise específica sobre a atual gestão do MEC, uma coisa é evidente: para um governo que tanto valoriza a OCDE, é de se destacar que praticamente nada do que a organização recomenda está no escopo de atuação do MEC do atual governo. O relatório reforça, assim, o enorme deslocamento que o atual governo tem em relação àquilo que deveria ser prioridade — relata.

A OCDE é um organismo internacional composto atualmente por 37 países, e tem como finalidade incentivar governos a trabalharem em conjunto para compartilhar experiências e buscar soluções para problemas sociais, políticos e econômicos. O Brasil é um parceiro-chave da Organização, com quem mantém cooperação desde os anos 1990.