PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1352 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Análise de Imprensa - Fevereiro 2021
- 28/02/2021
- Radar de Imprensa
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”. As matérias listadas a seguir ilustram a evolução da cobertura sobre o financiamento da educação em fevereiro e apresentam a sequência dos fatos mais importantes retratados pela imprensa. “Governo pede aprovação do orçamento até março para honrar compromissos” (O Estado de S.Paulo, 03/02). “Sem Orçamento, repasse de 73% da verba federal do Fundeb pode atrasar
Educação no Piauí receberá R$ 1,3 bilhão em 2024 com recursos do Fundeb
- 05/01/2024
- Radar de Imprensa
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O Governo Federal publicou, em Diário Oficial, as estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2024. De acordo com a Portaria Interministerial, a previsão da receita total do Fundo é de R$ 287,4 bilhões, um aumento na ordem de 7,3% em relação
Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Rossieli Soares
- 05/03/2020
- CEDOC
- Vídeo
Rossieli Soares da Silva foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 06/04/2018 a 31/12/2018. Entre os temas abordados neste depoimento estão a reforma do ensino médio, a PEC do teto de gastos e a transição entre os governos Temer e Bolsonaro.
Bolsonaro sanciona sem vetos regulamentação do Fundeb
- 25/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nenhum ponto do projeto aprovado pelo Congresso foi vetado. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. Em agosto, o Congresso promulgou uma emenda
Fundação Santillana promove live “Fundeb: o que muda na educação?”
- 02/09/2020
- Eventos
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Na quinta-feira, 3 de setembro, às 11h, a Fundação Santillana realizará a live “Fundeb: o que muda na educação?” para debater sobre as conquistas que o novo Fundeb representa. Participarão da discussão: Mariza Abreu (consultora em Educação, ex-secretária de Educação do Rio Grande do Sul e vice-presidente do Consed); Romeu Caputo (coordenador do Centro
Todos Pela Educação promove webinário “Novo Fundeb aprovado, e agora?”
- 31/08/2020
- Eventos
- Texto
Na quarta- feira, 2 de setembro, às 10h30, o movimento Todos Pela Educação (TPE) realizará o webinário “Novo Fundeb aprovado, e agora?” para debater sobre quais avanços estão concretizados com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e quais os próximos passos para que o novo Fundeb, melhorado, seja efetivamente implementado. Participarão
Fundeb: mais dinheiro, mais qualidade?
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), publicado neste jornal no dia 10/7/2020, Claudia Safatle ilustrou competentemente como uma boa ideia é capturada por grupos de interesse organizados, no intuito de extrair renda para seus membros. Dentre as várias medidas elencadas no artigo, a PEC cria despesas calculadas em R$ 413 bilhões
Fontes de recursos para a ampliação da complementação da União ao Fundeb
- 02/2020
- CEDOC
- Texto
A nota técnica referente à ampliação da complementação da União ao Fundeb, criada pelo Todos pela Educação, traz um levantamento de potenciais fontes de recursos para a ampliação do aporte da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Dada a centralidade dessa política para a Educação brasileira, o intuito é subsidiar o debate
A relação entre os entes federados no financiamento da Educação Básica no Brasil no contexto da Política de Fundos (Fundef/Fundeb)
- 2012
- CEDOC
- Texto
Esta dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do Fundef e do Fundeb com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil por meio destes Fundos. Concluímos que o Fundef focalizou recursos no Ensino Fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios
O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social
- 12/2018
- CEDOC
- Texto
No artigo, analisa-se a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns efeitos desse
Fundeb: Entidades criticam inclusão de escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S
- 12/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
ouça este conteúdo readme.ai Cadastre-se e receba nossa newsletter: ok Entidades ligada à educação criticaram pontos do projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado na quinta-feira 10, na Câmara dos Deputados. Em plenário, os parlamentares incluíram escolas ligadas a igrejas, entidades filantrópicas
Decreto nº 14.252, de 28 de agosto de 2015
- 28/08/2015
- CEDOC
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Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), dispõe sobre a sua composição e o seu funcionamento; regulamenta a Lei nº 3.368, de 3 de maio de 2007, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências.
Censo aponta que escolas públicas ainda têm deficiências de infraestrutura
- 31/01/2018
- Radar de Imprensa
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pendências da sociedade em geral, não apenas das escolas. “A infraestrutura das escolas é muito desigual, isso já está revelado por todos os estudos do Inep, e não obrigatoriamente está relacionada a recursos. Há municípios que recebem o mesmo montante de recursos pelo Fundeb que outro município vizinho, e um funciona melhor e o outro não funciona tão bem do ponto
Editorial - O que se espera do Fundeb
- 25/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Vencida na Câmara dos Deputados a batalha da criação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e dada como certa sua aprovação no Senado nas próximas semanas, como afirma seu relator, senador Flávio Arns (Rede-PR), as atenções dos especialistas na área educacional – como Priscila Cruz, do movimento Todos pela Educação
Webnário debate Fundeb e a garantia de qualidade nas escolas indígenas, quilombolas e do campo
- 23/11/2020
- Eventos
- Texto
Na terça-feira, 24 de novembro, às 18h30, o Projeto de De Olho nos Planos realizará o webinário “Regulamentação Fundeb: como garantir educação de qualidade nas escolas indígenas, quilombolas e do campo” para debater como a regulamentação do novo Fundeb irá impactar as modalidades. Participarão da discussão: Denise Carreira (coordenadora da Ação Educativa
O Fundeb em pauta
- 16/10/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
— Foto: Marcelo Carnaval/Agência O Globo Encontra-se na pauta do Congresso Nacional a discussão sobre a prorrogação do Fundeb, mecanismo importante do financiamento da educação básica. A proposta...
Quem paga pelo aumento do Fundeb?
- 10/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Por Claudia Safatle 6-8 minutos A proposta de emenda constitucional que perpetua o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deve ser votada na próxima semana pela Câmara dos Deputados. A PEC 15/2015, embora apresente avanços na política de financiamento e distribuição de recursos para educação básica, traz sérios riscos fiscais
Bolsonaro assina regulamentação do Fundeb
- 23/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente Jair Bolsonaro assinou, ontem, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O ato amplia progressivamente a complementação da União de 10% para 23%, até 2026, do total dos recursos aportados ao Fundo. O decreto com os repasses e os valores para cada
Após grandes alterações no Congresso, Bolsonaro sanciona com vetos medida provisória de retorno às aulas
- 31/10/2020
- Em Debate
- Texto
Acesse versão .pdf do Educação no Congresso aqui. Aprovada com muitas modificações no Congresso, Medida Provisória (MP) nº 934/2020 seguiu na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV) para sanção. “Com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público”, e após manifestação técnica de ministérios, o presidente vetou se...
Lei nº 8.793, de 07 de janeiro de 2008
- 24/09/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.793, de 07 de janeiro de 2008, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB