PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1352 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem
- 16/08/2021
- Em Debate
- Vídeo
social histórica. Isso tem como principais consequências a inclusão da Educação de Jovens e Adultos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e no cálculo para merenda e transporte escolar e o desenvolvimento de material didático próprio. “A EJA deveria ter um lugar de prestígio
Henrique Paim
- 17/10/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
, enquanto secretário-executivo e ministro, destacando o desenvolvimento do Plano de Ações Articuladas, da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, chama a atenção para assuntos ligados à qualidade da aprendizagem, formação de professores
Nova Escola
- 17/10/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
% do PIB em educação, conforme a meta 20 do PNE; implementação do Custo-Aluno-Qualidade (QAQ) e institucionalização do novo FUNDEB, de caráter permanente, com aumento da complementação da União; retomada dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal". De acordo com João Batista, no contexto fiscal e no momento demográfico em que se encontra
Entenda os fatores de ponderação do Fundeb
- 10/06/2019
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo faz parte da Websérie "Fundeb, uma política de equidade para a educação", realizada pelo Centro Liderança Pública (CLP), em parceria com o Mapa Educação. Neste episódio, a consultora educacional Cleuza Repulho explica como a distribuição dos recursos do Fundeb leva em conta também fatores de ponderação. Eles variam de acordo com os desdobramentos
“As desigualdades raciais e novo FUNDEB” é tema de live do Grupo de Pesquisa Fateliku da USP
- 18/11/2020
- Eventos
- Texto
Na quarta-feira, 18 de novembro, às 20h, o Grupo de Pesquisa Fateliku da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e o Coletivo Preto Pensamento realizarão a mesa redonda de debate “As desigualdades raciais e novo FUNDEB” para refletir sobre o financiamento da educação básica e os processos de enfrentamento ao racismo no contexto escolar
Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades
- 08/08/2023
- Em Debate
- Vídeo
da Educação (Fundeb) não leva em consideração esses dois fatores no repasse de seus recursos, o que não contribui para a diminuição das desigualdades socioeducacionais: Mesmo na atual configuração, os recursos destinados pelo fundo para a ampliação de tempo dos estudantes não cobrem os investimentos necessários, uma vez que preveem apenas um aporte de 30
Complexidade e prazo são desafios da regulamentação do Fundeb
- 03/11/2020
- Em Debate
- Texto
Após 5 anos de tramitação, acordos próximos à votação e tentativas do Executivo de deslocar recursos para programa de renda, o novo Fundeb foi incorporado à Constituição. Com grande participação do terceiro setor e protagonismo do Congresso, regras gerais aprovadas têm potencial para tornar fundo mecanismo promotor de melhoria da educação brasileira
Gestão Escolar para a Equidade Racial
- 09/05/2017
- Em Debate
- Vídeo
essa melhora, desde uma trajetória mais linear no Ensino Fundamental, que possibilita uma passagem com menos percalços para o Ensino Médio, até o aumento no investimento na educação básica através do Fundeb [3]. Entretanto, apesar da visível melhora, o fato é que metade dos jovens negros de 15 a 17 anos está fora do Ensino Médio. Para Macaé Evaristo: Os jovens ainda
Educação vive crise de financiamento
- 17/08/2020
- Em Debate
- Vídeo
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. Fonte: elaboração Jeduca para o guia Financiamento da Educação Básica, com base em dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com o fechamento parcial do comércio por causa
Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos
- 25/10/2021
- Em Debate
- Texto
A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores que influenci...
Coleção Liderança Escolar
- 24/05/2023
- Em Debate
- Texto
Nacional de Educação (CNE). Outra evidência da relevância crescente deste debate pode ser constatada durante o processo de aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Dentre as novas regras de distribuição de recursos complementares da União aos Estados e municípios
O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb
- 13/07/2020
- Em Debate
- Vídeo
Publicado em 13 de julho de 2020, Atualizado em 18 de agosto de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21 de julho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil. O fundo expira no final
Após polêmicas, regulamentação do Novo Fundeb é avaliada positivamente pela sociedade civil
- 11/02/2021
- Em Debate
- Texto
O Novo Fundeb tornou-se permanente e maior, além de mais justo e eficiente, ao ser aprovado como emenda constitucional. Contudo, pontos importantes precisavam ser regulamentados a partir de lei ordinária, com complexo debate técnico e o necessário consenso federativo – como Educação no Congresso já havia abordado. Com relatoria do deputado federal
Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo
- 13/10/2022
- Em Debate
- Texto
Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...
A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional
- 17/11/2023
- Em Debate
- Texto
Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar desigu...
Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil
- 05/03/2020
- Em Debate
- Vídeo
, tanto por meio da vinculação de impostos e transferências à MDE, quanto pelas verbas adicionais, como o valor líquido do Fundeb, a complementação da União, a verba das Quotas Estaduais do Salário-Educação (QESE) e as transferências do FNDE.
Após grandes alterações no Congresso, Bolsonaro sanciona com vetos medida provisória de retorno às aulas
- 31/10/2020
- Em Debate
- Texto
Acesse versão .pdf do Educação no Congresso aqui. Aprovada com muitas modificações no Congresso, Medida Provisória (MP) nº 934/2020 seguiu na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV) para sanção. “Com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público”, e após manifestação técnica de ministérios, o presidente vetou se...
Tarso Genro
- 19/09/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Tarso Genro é o entrevistado do décimo episódio da websérie com ex-ministros da Educação do Brasil. Ele foi o segundo gestor do MEC durante os governos Lula, ocupando o cargo entre 27 de janeiro de 2004 e 29 de julho de 2005. Em sua gestão foram iniciadas políticas públicas educacionais como o ProUni, o Fundeb e a expansão do Ensino Superior e das escolas
Cerca de 24 mil de crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo
- 10/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
(Fundeb). Outro programa fundamental é a Formação Continuada de Professores e Profissionais de Educação na área da educação especial. O MEC constantemente desenvolve cursos, em parceria com instituições federais de ensino, envolvendo as diversas áreas, inclusive as altas habilidades ou superdotação visando à formação continuada de docentes da educação básica
Sucesso do novo Fundeb depende de União e MEC mais presentes, dizem especialistas
- 03/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Parlamentares e especialistas em educação cobraram ontem uma maior participação da União e do Ministério da Educação (MEC) na lei de regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). Isso porque a tramitação do Fundeb foi marcada por ausência do MEC e do governo federal