PALAVRA-CHAVE BUSCADA
866 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
A equidade do Fundeb
- 09/06/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
pelo chamado Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica, o Fundeb. O mecanismo, criado em 2007 e que expira em 2020, funciona como uma conta bancária, recebendo 20% do que é arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA. Depois, esse dinheiro é dividido pelo número de alunos em cada Estado. O resultado dessa conta não pode ser inferior
O FUNDEB e os rumos da política educacional
- 03/2007
- CEDOC
- Texto
No texto, Maria Malta Campos mostra as tensões entre Estados e municípios na repartição do recursos financeiros do FUNDEB. Para a autora, a disputa sobre a repartição dos recursos não diz respeito apenas a uma questão de pormenores técnicos da lei em debate no Congresso, mas possui o potencial de influir decisivamente nos rumos da política educacional
O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb
- 13/07/2020
- Em Debate
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Publicado em 13 de julho de 2020, Atualizado em 18 de agosto de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21 de julho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil. O fundo expira no final
Audiência Pública sobre o Fundeb Permanente
- 29/09/2017
- Eventos
- Texto
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a proposta que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15) realiza nova audiência pública, no dia 26 de setembro, com especialistas para aprimorar a análise do texto. Foram convidados para a reunião a professora do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo Marta Arretche; e o representante
Tarso Genro
- 19/09/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Tarso Genro é o entrevistado do décimo episódio da websérie com ex-ministros da Educação do Brasil. Ele foi o segundo gestor do MEC durante os governos Lula, ocupando o cargo entre 27 de janeiro de 2004 e 29 de julho de 2005. Em sua gestão foram iniciadas políticas públicas educacionais como o ProUni, o Fundeb e a expansão do Ensino Superior e das escolas
O Fundeb em pauta
- 16/10/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
— Foto: Marcelo Carnaval/Agência O Globo Encontra-se na pauta do Congresso Nacional a discussão sobre a prorrogação do Fundeb, mecanismo importante do financiamento da educação básica. A proposta...
Fundeb no Senado
- 28/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A unanimidade é burra? Nelson Rodrigues afirmava que sim. Mas, como toda regra tem exceção, essa não foge à regra. Há consenso sobre a importância da educação. Serve de exemplo a aprovação da PEC 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e eleva a parcela da União no financiamento
Pendências no Fundeb
- 09/11/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Para que o Fundeb chegue a estados e municípios em 2021, Congresso precisa regulamentar distribuição de recursos O Congresso precisa correr contra o tempo, caso queira que os recursos do novo Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica no Brasil, chegue aos estados em municípios ainda em 2021. Mesmo tendo sido aprovada no fim de agosto, a Proposta
CartaExplica: Entenda o que é o Fundeb
- 11/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem validade até o dia 31 de dezembro de 2020, segundo a lei que o instituiu, em 2007. Diante disso, tramitam propostas de emenda constitucional que pautam a continuidade do fundo, mas divergem sobre a distribuição dos recursos. Mas afinal
Fundeb: mais dinheiro, mais qualidade?
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), publicado neste jornal no dia 10/7/2020, Claudia Safatle ilustrou competentemente como uma boa ideia é capturada por grupos de interesse organizados, no intuito de extrair renda para seus membros. Dentre as várias medidas elencadas no artigo, a PEC cria despesas calculadas em R$ 413 bilhões
Quem paga pelo aumento do Fundeb?
- 10/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Por Claudia Safatle 6-8 minutos A proposta de emenda constitucional que perpetua o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deve ser votada na próxima semana pela Câmara dos Deputados. A PEC 15/2015, embora apresente avanços na política de financiamento e distribuição de recursos para educação básica, traz sérios riscos fiscais
Editorial - Babel do Fundeb
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, mais conhecido como Fundeb, está prestes a ser votado novamente pelo Congresso. A principal fonte de recursos para reduzir a desigualdade no ensino público nacional expira no fim do ano e precisa ser renovada. Num país em que se desse consequência
Editorial - O que se espera do Fundeb
- 25/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Vencida na Câmara dos Deputados a batalha da criação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e dada como certa sua aprovação no Senado nas próximas semanas, como afirma seu relator, senador Flávio Arns (Rede-PR), as atenções dos especialistas na área educacional – como Priscila Cruz, do movimento Todos pela Educação
Pressa para votar Fundeb
- 28/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O Senado definiu que será votada até a primeira semana de agosto a PEC que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O relator da proposta, Flávio Arns (Rede-PR), disse que o Senado vai reafirmar que a educação é uma prioridade absoluta, sobretudo no pós-pandemia. "A aprovação da PEC do Fundeb na Câmara
Os negros, o Fundeb e a educação
- 30/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A educação respirou aliviada com a aprovação do novo Fundeb — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação. Mais ampliado, robusto e agora permanente, em tese deverá significar melhores condições para tratar dos crônicos desafios de financiamento e da qualidade da educação, tendo em conta que, além
Editorial - A regulamentação do Fundeb
- 26/11/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Apresentado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), o parecer sobre o projeto de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que foi aprovado em agosto pelo Congresso, manteve o dispositivo que autoriza o repasse de recursos públicos para escolas privadas apenas na educação infantil (creche e pré-escola
Editorial - O Fundeb no prumo
- 19/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Em votação simbólica, o Senado aprovou a regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), restaurando o texto-base sem as emendas aprovadas pela Câmara, entre as quais a possibilidade de transferência de até 10% de recursos do ensino fundamental e médio para escolas filantrópicas, comunitárias e religiosas, além de repasses
O Fundeb na agenda de urgências da educação
- 02/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
dos Profissionais da Educação (Fundeb), que atende a toda a educação básica, da creche ao ensino médio, em vigor desde janeiro de 2007. Essa sistemática de financiamento estável, com o envolvimento dos Poderes e esforço da sociedade civil, não resolveu todos os problemas da educação, mas colocou o País em outro patamar. A qualidade da aprendizagem ainda derrapa
Todos por um Fundeb mais justo e solidário
- 11/10/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
de desinformação, erros técnicos e imprecisões conceituais que contribuem apenas para desorganizar e enfraquecer o debate em favor da permanência – com aprimoramentos – do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Antes de corrigir críticas e acusações infundadas, cabe relembrarmos: o momento atual
Visão do Correio: O Fundeb tem pressa
- 13/06/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A pandemia deixou urgências em segundo plano. Com vidas em risco, reformas, projetos, agendas econômicas e sociais saíram do foco e cederam o protagonismo às medidas de enfrentamento do coronavírus. Mas as emergências mantiveram a relevância. É o caso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Embora distante dos holofotes