Análise de Imprensa - Fevereiro 2021

Era final de outubro, começo de novembro de 2020, o Brasil ainda enredado na primeira onda da pandemia de Covid-19, quando as previsões de que o país seria acometido por uma segunda onda em fevereiro deste ano começaram a surgir. Em muitos estados brasileiros, a fase que vivíamos era de redução das taxas de contágio, com a reabertura gradativa das escolas e a retomada das aulas presenciais.

Além disso, as notícias que vinham da Europa indicavam que o fechamento das escolas no início da pandemia se mostrara irrelevante para conter a propagação do vírus e uma prática condenável do ponto de vista do direito à educação. Assim, escolas e famílias viraram o ano na expectativa da retomada do ensino presencial, ainda que em esquema de ensino híbrido, com as turmas em rodízio. Para leigos no assunto, era difícil acreditar que, em pleno verão brasileiro, a pandemia do novo coronavírus seria tão ruim de novo. Mas ela foi. E continua sendo.

A cobertura da educação acompanhou todo esse movimento. Conforme levantamento realizado para a seção Radar de Imprensa, do Observatório de Educação do Instituto Unibanco, as inserções dedicadas a tratar dos efeitos mais diretos da pandemia na educação voltaram a aumentar em fevereiro, depois de um período de quedas consistentes. Dos 340 textos jornalísticos – informativos e opinativos – selecionados pela curadoria do Radar de Imprensa, quase metade (46%) se enquadrou nessa categoria e parte considerável do clipping restante também teve algum nível de relação com o assunto.

Fonte: análise de clipping Radar de Imprensa.

Em visão panorâmica, além da pandemia, a etapa do ensino médio concentrou um bom volume de pautas (28%), assim como a questão do financiamento à educação (10%).

Fatos e posições da era Covid

O tema da volta às aulas predominou nos clippings sobre a pandemia, sendo este tópico retratado sob diferentes pontos de vista, conforme a realidade imposta pela Covid-19 nos estados. Alguns exemplos:

• Reabertura das escolas – “Em volta às aulas depois de 11 meses, escola agora é ‘novidade’ para as crianças” (O Estado de S.Paulo, 01/02).
• Práticas educativas – “Hora do reforço: escolas do Rio vão começar ano letivo de 2021 com aulas de revisão” (O Globo, 01/02).
• Retomada a distância – “Retorno das aulas no ensino remoto: veja como se organizar” (Nova Escola, 01/02).
• Ensino híbrido – “Estudantes iniciam ano letivo com aulas presenciais e on-line” (Agência Brasil, 02/02).
• Questões socioemocionais – “Retorno presencial na pandemia pede acolhimento” (Revista Educação, 04/02).
• Vacinação de professores – “Marcelo Gomes e Daniel Cara discutem a posição de professores na fila da vacina” (Época, 05/02).
• Judicialização – “Justiça anula decreto e determina retorno imediato das aulas presenciais em Londrina” (G1, 07/02).
• Denúncia – “Professores denunciam 209 casos de covid-19 na volta às aulas. Doria fecha 7 escolas” (RBA – Rede Brasil Atual, 09/02).
• Posicionamento – “O retorno às aulas é fundamental” (Correio Braziliense, 12/02).
• Fechamento das escolas – “Bandeira preta: suspensão geral das atividades no Rio Grande do Sul” (Veja São Paulo, 20/02).
• Protocolos sanitários – “Cartilha lista cuidados para retomada das aulas presenciais no RJ” (UOL, 26/02).

Evasão escolar cresce e afeta a equidade

Ainda que menos frequentes no conjunto de inserções analisadas sobre educação na pandemia, foram dignas de nota, por sua relevância em termos de equidade educacional, as abordagens sobre evasão escolar. Nessa linha, em 1º de fevereiro, O Globo veiculou a matéria especial “Ano extra, videoaula, busca ativa: especialistas sugerem ações para trazer de volta alunos que a pandemia afastou”.

Com base em pesquisa recente do Datafolha, em 3 de fevereiro, o Observatório do Terceiro Setor publicou, por sua vez, a notícia “4 milhões de brasileiros abandonaram os estudos na pandemia”. Já em 18 de fevereiro, foi o portal RBA – Rede Brasil Atual que chamou atenção para o assunto: “Evasão escolar: Brasil pode levar três anos para recuperar deficit no processo educativo”.

O alerta para a evasão escolar ressoou, ainda, em textos opinativos, como em artigos assinados pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), na Folha de S.Paulo, e pelos especialistas do movimento Todos pela Educação, Gabriel Corrêa e Guilherme Melo, em O Estado de S.Paulo. Também no Estadão, a colunista Renata Cafardo escreveu sobre o assunto em “O desafio dos sem-escola”. O texto apresentou dados comparativos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de fevereiro e outubro do ano passado, revelando que 3,8% da população entre 6 e 17 anos não frequentava a escola em outubro, ante 2% em fevereiro:

“Gestores precisam olhar para o problema como prioridade. As matrículas para 2021 já foram feitas, muitas escolas já estão reabrindo, todos devem se preocupar com cada um que não apareceu. Como já era esperado, não há qualquer olhar federal para o problema. O Ministério da Educação não fala em evasão escolar na pandemia”.

Enem e Inep

Na amostra de clipping do Radar de Imprensa, a cobertura sobre o ensino médio repetiu o comportamento do mês anterior e esteve bastante focada na edição 2020 do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Algumas matérias trataram da estreia do Enem digital, cujas provas aconteceram em 31 de janeiro e 7 de fevereiro, com índice de abstenção de 71,3%. Outros clippings versaram sobre a divulgação do gabarito do Enem digital e o anúncio da edição de 2021 para os meses de novembro e dezembro. E muitas notícias abordaram a aplicação de provas para candidatos que tiveram o Enem 2020 cancelado por conta da Covid-19, caso dos jovens do Amazonas e de algumas localidades de Roraima, ou para aqueles que não puderam fazer o exame porque estavam doentes.

Ainda a respeito desta avaliação, vale destacar a apuração exclusiva de O Globo sobre o trabalho da comissão criada pelo governo federal para inspecionar questões para o Enem 2019. Entre outras medidas, a comissão desaconselhou o uso de 66 questões do Banco Nacional de Itens da avaliação e sugeriu a troca do termo “ditadura” por “regime militar” em uma das perguntas barradas, alegando que o termo geraria “leitura direcionada da história”.

O furo de reportagem de O Globo foi assinado pela jornalista Paula Ferreira e pode ser lido aqui e aqui. A cobertura foi repercutida por veículos como os portais G1, UOL e a revista Carta Capital, que classificou o trabalho da comissão governamental como censura ideológica.

A última pauta quente do mês envolvendo o Enem foi a exoneração, em 26 de fevereiro, do presidente do Inep, Alexandre Lopes. A este respeito, O Globo publicou na data a notícia “Divergência sobre indicação para diretoria que cuida do Enem e insucesso do exame elevaram desgaste entre ministro e presidente do Inep”. Em 27 de fevereiro, a revista Veja noticiou: “Queda do presidente do Inep foi motivada por discussão de gênero no Enem”.

Disputa por recursos

A aprovação no Congresso Nacional do Orçamento de 2021 da União e da nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 – a chamada PEC Emergencial, para garantir uma nova rodada de auxílio emergencial à parcela da população brasileira mais atingida pela pandemia – reacendeu os debates na imprensa sobre o financiamento da educação.

As discussões sobre a parcela que cabe à educação no orçamento foram aprofundadas por um estudo preparado pelo Todos pela Educação. O levantamento indicou que o orçamento do Ministério da Educação (MEC) para o ensino básico no Brasil em 2020 foi de R$ 42,8 bilhões, 10,8% menor do que no ano anterior e o mais baixo da década. Deste montante, aponta o estudo, apenas R$ 32,5 bilhões foram efetivamente pagos até o encerramento do ano.

As tratativas para aprovação da PEC Emergencial no Congresso Nacional aumentaram ainda mais a temperatura dos debates quando veio a público a informação de que, a pretexto de viabilizar a concessão do novo auxílio, o relatório da PEC Emergencial propunha o fim da aplicação de recursos mínimos em saúde e educação à União, Distrito Federal, estados e municípios. Segundo a Constituição brasileira, os estados devem destinar 12% da receita à saúde e 25% à educação, enquanto os municípios investem 15% da receita em saúde e 25% em educação.

Uma reportagem do portal Centro de Referências em Educação Integral trouxe a análise do ativista Daniel Cara, integrante do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), sobre o assunto:

“Segundo as propostas que têm circulado, o auxílio emergencial terá impacto de, no máximo, R$ 32 bilhões e, como diz o próprio nome, é provisório. Já as vinculações, só na educação, superam os R$ 100 bilhões e são permanentes. Isso significa que, na verdade, trata-se de uma tentativa de desconstruir a política de saúde e educação, expressando que o povo não cabe no orçamento público”.

As matérias listadas a seguir ilustram a evolução da cobertura sobre o financiamento da educação em fevereiro e apresentam a sequência dos fatos mais importantes retratados pela imprensa.

• “Governo pede aprovação do orçamento até março para honrar compromissos” (O Estado de S.Paulo, 03/02).
• “Sem Orçamento, repasse de 73% da verba federal do Fundeb pode atrasar, aponta órgão do Senado” (G1, 05/02).
• “Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo” (O Estado de S.Paulo, 22/02).
• “Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação” (Valor Econômico, 23/02).
• “PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde” (Centro de Referências em Educação Integral, 23/02).
• “PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida” (Folha de S.Paulo, 23/02).
• “Cresce pressão contra fim de gastos sociais mínimos de estados e municípios” (UOL, 24/02).
• “Prefeitos dizem que desvincular pisos da saúde e educação é medida desastrosa e pedem reversão” (O Estado de S.Paulo, 24/02).
• “Votação de proposta que acaba com investimento mínimo em educação e saúde é adiada no Senado” (G1, 25/02).

As inserções tabuladas para esta análise mostraram que as apurações sobre financiamento privilegiaram a consulta a deputados federais, senadores, representantes de organizações da sociedade civil e economistas. A escolha das fontes foi pulverizada e não houve um porta-voz que sobressaísse realmente sobre os demais. Todavia, pôde-se constatar leve tendência para a repercussão dos fatos junto ao senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, ao economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e especialista em contas públicas, e a represen