PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2675 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Infraestrutura das escolas públicas no Brasil: desigualdades e desafios para o financiamento da Educação Básica
- 12/2020
- CEDOC
- Texto
Neste trabalho, investigou-se o debate sobre a infraestrutura das escolas públicas de educação básica. O enfrentamento da condição precária de parte dos prédios escolares deve se fortalecido na agenda política visando as aulas presenciais. A relevância deste debate assenta-se no pressuposto de que a infraestrutura escolar, tomada como a disponibilidade de a...
Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2019
- 2019
- CEDOC
- Texto
Desde 2012, o Anuário Brasileiro da Educação Básica organiza os principais dados da Educação brasileira, como uma ferramenta a ser utilizada por gestores públicos, pesquisadores e demais profissionais da Educação. A publicação reúne gráficos e informações de fontes primárias, como pesquisas do IBGE e do Inep/Mec, e analisa indicadores. Nesta edição, aponta-...
Financiamento do Ensino Médio público no Estado do Maranhão no período de 1996 a 2006: possíveis efeitos da política de focalização
- 2011
- CEDOC
- Texto
Este estudo tem como objeto o Financiamento do Ensino Médio público no Estado do Maranhão no período de 1996 a 2006 e os possíveis efeitos da política de focalização para esse nível de ensino. O objetivo foi analisar os efeitos da política de financiamento que focalizou apenas uma etapa da educação básica, visando avaliar a pertinência dessa estratégia
FNDE prorroga prazo para pedidos de financiamento pelo Fies
- 29/06/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Por conta da pandemia de coronavírus, o órgão vinculado ao Ministério da Educação estendeu para 31 de julho o prazo para requisitar novos financiamentos pelo programa Por Cristiano Zaia, Valor — Brasília 29/06/2020 12h11 · Atualizado Por conta da pandemia de coronavírus, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério
Jeduca promove webinário sobre "Impactos da pandemia no financiamento da Educação"
- 15/06/2020
- Eventos
- Texto
A Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca) promove nesta segunda-feira, 15 de junho, às 17h, um webinário sobre os impactos da pandemia na educação. O tema discutido será financiamento da educação. Participarão da discussão: Alessio Costa (Undime), Josué Modesto (Consed), Lucas Fernandes Hoogerbrugge (Todos Pela Educação) e Nalú Farenzena (UFRGS
Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015
- 03/12/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015, altera a Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Senado aprova lei que proíbe cancelamento de bolsas de estudos do governo até o fim de 2021
- 02/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de professores e funcionários da rede pública de ensino. O fundo custeia bolsas para esses profissionais – se a lei for aprovada, esses pagamentos terão de ser mantidos. O médico residente tem direito a uma bolsa mínima de R$ 3.330. A instituição que oferece o curso paga pela especialização do estudante, e o financiamento pode ser feito de forma pública ou privada. O MEC
Aula Magna - Aspectos do Financiamento da Educação no Brasil - Enfoques e Questões atuais
- 27/04/2022
- CEDOC
- Vídeo
Nesta Aula Magna, o professor Rubens Camargo apresenta aspectos e questões atuais do financiamento da educação no Brasil e aponta que, para tratar dessas múltiplas questões, é preciso verificar quem é que ganha e quem é que perde, desvelando o ponto de vista político sobre o que determina o financiamento e a disputa do fundo público. Apresenta ainda
Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica
- 26/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
básica. Custo Aluno-Qualidade A lei também define o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), que é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). Este é baseado em qualificação dos professores, remuneração, aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino, além de compra de material
Financiamento da escola pública de Educação Básica: A proposta do simulador custo-aluno qualidade
- 2019
- CEDOC
- Texto
Este artigo apresenta o Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) como instrumento de planejamento orçamentário, articulando tal discussão ao custo do financiamento da educação em condições de qualidade no Brasil. Trata-se de um sistema computacional online que gera informações sobre o CAQ nas etapas/modalidades da educação básica, o orçamento
Portarias definem valor máximo de financiamento do Fies
- 01/02/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA - Duas portarias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) definiram os limites de financiamento do Fies. Elas foram publicadas nesta quinta-feira no “Diário Oficial da União” (DOU). Para contratos formalizados até o segundo semestre de 2016, o limite é de R$ 42,9 mil. Os demais, formalizados a partir do ano passado, o limite máximo
Lei Nº 11.107, de 6 de abril 2005
- 2007
- CEDOC
- Texto
A lei dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
MEC aumenta teto de financiamento pelo Fies para alunos de Medicina; veja quanto é o novo valor
- 01/06/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira, 1º, aumento de 13% no teto de pagamento de cursos de Medicina pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A partir de 14 de junho, o valor máximo financiado pelo Fies por semestre será de R$ 60 mil para a área. Atualmente, o governo arca com R$ 42,8 mil. A medida foi anunciada pelo ministro
Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007
- 03/05/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007, criação do conselho estadual de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, do Estado do Acre.
MEC inicia conversa sobre financiamento do novo ensino médio
- 30/03/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
O ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentou o novo ensino médio para representantes do Banco Mundial, em Washington, Estados Unidos, nesta quarta-feira, 29. O objetivo é obter financiamento junto à instituição para a implementação das mudanças necessárias para atender os estudantes. Nessa fase inicial, a instituição se mostrou aberta em ser parceira
MEC anuncia programa para maior financiamento privado a universidades públicas
- 17/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério da Educação (MEC) quer elevar a participação de financiamento privado em instituições públicas de ensino superior, que segundo a pasta terão acesso a mais de 100 bilhões de reais por meio do programa "Future-se", lançado nesta quarta-feira. "O dinheiro virá, por exemplo, do patrimônio da União, de fundos constitucionais
Servidores da educação já podem consultar os valores do rateio do Fundef
- 24/07/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
forma: Doutorado: R$ 2.000,00; Mestrado: R$ 1.600,00 Especialização: R$ 1.200,00 Licenciatura: R$ 800,00 Servidores administrativos e professores temporários: varia de R$ 400,00 a R$ 800,00 O Fundeb é o principal meio de financiamento da educação básica no Brasil. Ajuda manter as escolas funcionando e paga salário de professores. Funciona como uma espécie
Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019
- 2019
- CEDOC
- Texto
O projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação, dispõe sobre o processo de avaliação dos sistemas de ensino, determina a elaboração de planos nacional, estaduais, municipais e distrital de educação e especifica as fontes de financiamento da educação.
Políticas de financiamento da educação na Argentina, no Uruguai e no Brasil (1990-2014)
- 09/2018
- CEDOC
- Texto
No estudo, analisou-se as políticas de financiamento da educação da Argentina, do Brasil e do Uruguai, abrangendo comparação entre os países e entre um período de governos progressistas (2003-2014) e a década de 1990, quando foram implementadas políticas de corte neoliberal, com enfoque em responsabilidades governamentais, gasto público e distribuição
‘Depois de tanta luta, precisei abrir mão da vaga na universidade’: como a pandemia pode reduzir nº de jovens com diploma
- 14/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
’ O gráfico abaixo mostra que houve um "encolhimento" de programas federais de acesso ao ensino superior: o total de bolsas ofertadas pelo Prouni em 2021 foi o menor desde 2013. Por meio dele, alunos de baixa renda e/ou de escolas públicas conseguem bolsas de 50% ou 100% no setor privado. E o Fies, que concede financiamentos para alunos pagarem as mensalidades