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Financiamento da Educação Básica Guia de Cobertura
- 2019
- CEDOC
- Texto
O objetivo deste guia,é dar subsídios técnicos e conceituais para reportagens sobre o financiamento da Educação Básica no Brasil. Esse conjunto de informações também é relevante para outros debates educacionais, pois permite entender a demanda de recursos e a viabilidade financeira das diferentes propostas para o setor.
Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2019
- 2019
- CEDOC
- Texto
Desde 2012, o Anuário Brasileiro da Educação Básica organiza os principais dados da Educação brasileira, como uma ferramenta a ser utilizada por gestores públicos, pesquisadores e demais profissionais da Educação. A publicação reúne gráficos e informações de fontes primárias, como pesquisas do IBGE e do Inep/Mec, e analisa indicadores. Nesta edição, aponta-...
Parcerias público-privadas em educação: as organizações sociais e a gestão das escolas públicas na Educação Básica
- 2019
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa busca apurar como o neoliberalismo e as formas de administração pública gerencial (nova gestão pública), diante da crise produtiva dos anos 1970, levaram aos arranjos que configuraram as novas formas de gestão escolar através das parcerias-público-privadas (PPPs) e o crescimento destas no campo educacional. A discussão se faz diante da crescen...
Financiamento da escola pública de Educação Básica: A proposta do simulador custo-aluno qualidade
- 2019
- CEDOC
- Texto
Este artigo apresenta o Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) como instrumento de planejamento orçamentário, articulando tal discussão ao custo do financiamento da educação em condições de qualidade no Brasil. Trata-se de um sistema computacional online que gera informações sobre o CAQ nas etapas/modalidades da educação básica, o orçamento da educação...
A gestão financeira na escola pública do Distrito Federal : avanços ou contradições?
- 2019
- CEDOC
- Texto
Nesta pesquisa, aborda-se as inconsistências e contradições presentes na política de descentralização financeira da educação. Analisa-se os impactos para a organização do trabalho pedagógico nas escolas do sistema público de ensino do Distrito Federal no ano de 2018, em razão da gestão financeira do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (...
Pro-Posições
- 2019
- CEDOC
- Texto
Periódico que apresenta pesquisas e abordagens teóricas, de diferentes áreas de conhecimento, que contribuam para a reflexão crítica sobre as várias dimensões da Educação. Este número conta com o dossiê "Didática e formação de professores".
Política de educação especial: considerações sobre público-alvo, formação de professores e financiamento
- 12/2018
- CEDOC
- Texto
Neste artigo, discutiu-se as implicações políticas e financeiras em relação ao público-alvo da educação especial e a formação de professores. Uma nova discussão tenta ampliar essa clientela. Porém, duas controvérsias estão presentes: a primeira é que a definição da população atendida parece não se enquadrar em categorias de deficiência determinadas por crit...
Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros
- 12/2018
- CEDOC
- Texto
Este estudo caracterizou os municípios brasileiros quanto à compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Conclui-se que, apesar da ampla efetivação da aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo programa em todo país, 50% dos municípios não investiram o mínimo exigido em lei, demandando ações educativas ...
Financiamento da educação brasileira: do subsídio literário ao Fundeb
- 12/2018
- CEDOC
- Texto
Este artigo busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial da Educação Básica. A consulta à legislação foi o recurso metodológico para assinalar como o ordenamento jurídico incorporou este financiamento. O estudo procura evidenciar a vinculação constitucional de um porcentual de impostos para manutenção e desenvolvimento da ...
O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social
- 12/2018
- CEDOC
- Texto
No artigo, analisa-se a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns efeitos desse mod...
Financiando o futuro: Educação agora: pacote da campanha
- 24/11/2018
- CEDOC
- Texto
Elaborada pela Campanha Global pela Educação (CGE), o material aborda o financiamento da Educação a partir da proposta do ODS 4 (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas). Busca assegurar o financiamento para a educação dos países-membros da CGE, incluindo o Brasil, através da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Visa i...
O ralo do ensino médio
- 09/10/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
Um tanto tardiamente, o governo federal dá passos para deixar o campo dos diagnósticos e deslanchar a reforma do ensino médio que se propôs a fazer, reservando R$ 400 milhões para auxiliar cerca de 5.000 escolas —de um total de 28,5 mil estabelecimentos— a implantá-la até 2020. Apenas um quinto do valor será desembolsado na administração de Michel Temer (MDB...
Plano de Dados Abertos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 2018-2019
- 05/10/2018
- CEDOC
- Texto
O Plano de Dados Abertos (PDA) visa publicitar as ações e estratégias organizacionais que nortearão as atividades de implementação e promoção da abertura de dados, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de forma institucionalizada e sistematizada. São apresentados os critérios para priorização dos dados a serem abertos; a definiç...
Governo anuncia recursos de R$ 600 milhões para o ensino médio
- 04/10/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciaram hoje (4) investimentos de R$ 600 milhões para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio e para a avaliação do impacto do Programa do Ensino Médio em Tempo Integral, em escala nacional. Temer ressaltou a importância dos programas, que, segundo ele, contemplam demandas educaciona...
Brasil não precisa ficar rico para dar salto de qualidade na educação, diz diretor da OCDE
- 03/10/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente eleito para assumir o governo brasileiro em 2019, seja quem for, precisará priorizar a educação se quiser resolver os problemas econômicos do País. O diagnóstico é do diretor do departamento de educação da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Andreas Schleicher. Considerado uma das maiores autoridades no tema, o físico...
Educação de qualidade depende de maior cobrança social
- 02/10/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
O investimento em educação ajuda no desenvolvimento das nações, com reflexos positivos na economia. A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu, em 2015, 17 metas para o desenvolvimento sustentável global e erradicação da pobreza até 2030, e a educação ganhou destaque. "É preciso assegurar educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportun...
Falta de estrutura nas escolas e insatisfação dos professores são desafios para próximo governador de Minas
- 27/09/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
Belo Horizonte (MG) — Diferentes na maioria de suas propostas e ideologias, os candidatos ao governo de Minas Gerais do PT e do PSDB têm pelo menos uma semelhança que veio à tona durante esta campanha: ambos são alvo da desconfiança por parte dos servidores da educação no estado. Tanto o atual governador Fernando Pimentel (PT) quando o senador Antonio Anasta...
Políticas de financiamento da educação na Argentina, no Uruguai e no Brasil (1990-2014)
- 09/2018
- CEDOC
- Texto
No estudo, analisou-se as políticas de financiamento da educação da Argentina, do Brasil e do Uruguai, abrangendo comparação entre os países e entre um período de governos progressistas (2003-2014) e a década de 1990, quando foram implementadas políticas de corte neoliberal, com enfoque em responsabilidades governamentais, gasto público e distribuição de re...
A study on the educational results obtained by municipalities of Paraíba in the years 2011, 2013 and 2015
- 09/2018
- CEDOC
- Texto
O estudo analisa a eficiência de gastos municipais da Paraíba referentes ao Ensino Fundamental. Utilizou-se um modelo de fronteira estocástica, tomando-se como resultado as pontuações obtidas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos de 2011, 2013 e 2015. Os resultados mostram que os indicadores são estatisticamente aceitos e que as v...
A desvinculação das receitas da União (DRU) e suas implicações para o financiamento da Educação Básica
- 08/2018
- CEDOC
- Texto
Este estudo tem como objetivo explicitar as implicações da Desvinculação das Receitas da União - DRU para o financiamento da Educação Básica no Brasil ao longo de sua vigência, assim como compreender seus mecanismos de funcionamento. A pesquisa mostra como o financiamento da educação é impactado pela Desvinculação das Receitas da União e o quanto esse mecan...