Artigo

Financiamento da educação brasileira: do subsídio literário ao Fundeb

RESUMO

Este artigo busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial da Educação Básica. A consulta à legislação foi o recurso metodológico para assinalar como o ordenamento jurídico incorporou este financiamento. O estudo procura evidenciar a vinculação constitucional de um porcentual de impostos para manutenção e desenvolvimento da educação, e como nos regimes autoritários ou ditatoriais suprimiu-se esta vinculação, e nos regimes democráticos ela permanece.

SOBRE O DOCUMENTO

  • Data de publicação: 12/2018
  • Autor(es): Cury, Carlos Roberto Jamil
  • Local de publicação: Porto Alegre
  • Instituição(ões) relacionada(s): Faculdade de Educação - UFRGS (Editora)
  • Identificadores: ISSN 0100-3143
  • Fonte: https://www.scielo.br/pdf/edreal/v43n4/2175-6236-edreal-43-04-1217.pdf
  • Data de Acesso à Fonte: 19/04/2020
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Artigo
  • Tamanho: 36 páginas
  • Tipo Licença: CCBY - Atribuição

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