Este artigo busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial da Educação Básica. A consulta à legislação foi o recurso metodológico para assinalar como o ordenamento jurídico incorporou este financiamento. O estudo procura evidenciar a vinculação constitucional de um porcentual de impostos para manutenção e desenvolvimento da educação, e como nos regimes autoritários ou ditatoriais suprimiu-se esta vinculação, e nos regimes democráticos ela permanece.
Artigo
Financiamento da educação brasileira: do subsídio literário ao Fundeb
Sobre o documento
- Data de publicação: 12/2018
- Autor(es): Cury, Carlos Roberto Jamil
- Local de publicação: Porto Alegre
- Instituição(ões) relacionada(s): Faculdade de Educação - UFRGS (Editora)
- Identificadores: ISSN 0100-3143
- Fonte: Abre em uma nova guia https://www.scielo.br/pdf/edreal/v43n4/2175-6236-edreal-43-04-1217.pdf
- Data de Acesso à Fonte: 19/04/2020
- Suporte: Texto
- Tipologia: Artigo
- Tamanho: 36 páginas
- Tipo Licença: CCBY - Atribuição