Financiamento da educação brasileira: do subsídio literário ao Fundeb

RESUMO

Este artigo busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial da Educação Básica. A consulta à legislação foi o recurso metodológico para assinalar como o ordenamento jurídico incorporou este financiamento. O estudo procura evidenciar a vinculação constitucional de um porcentual de impostos para manutenção e desenvolvimento da educação, e como nos regimes autoritários ou ditatoriais suprimiu-se esta vinculação, e nos regimes democráticos ela permanece.

SOBRE O DOCUMENTO

• Data de publicação: 12/2018
• Autor(es): Cury, Carlos Roberto Jamil
• Local de publicação: Porto Alegre
• Instituição(ões) relacionada(s): Faculdade de Educação - UFRGS (Editora)
• Identificadores: ISSN 0100-3143
• Fonte: Abre em uma nova guia https://www.scielo.br/pdf/edreal/v43n4/2175-6236-edreal-43-04-1217.pdf
• Data de Acesso à Fonte: 19/04/2020
• Suporte: Texto
• Tipologia: Artigo
• Tamanho: 36 páginas
• Tipo Licença: CCBY - Atribuição