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TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Modalidades e níveis de ensino
- Práticas educativas
- Equidade
- Clima e ambiente escolar
- Currículo
- Avaliação
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- Diversidade
- Formação
- Finanças
- Recursos humanos
- Deficiência
- Educação ambiental
- educação especial
- tecnologias digitais
- Terra indígena
Resolução CEB nº 3, de 26 de junho de 1998
- 26/06/1998
- CEDOC
- Texto
social, consolidando a preparação para o exercício da cidadania e propiciando preparação básica para o trabalho.
Declaração de Hamburgo sobre Aprendizagem de Adultos
- 1998
- CEDOC
- Texto
Declaração de Hamburgo sobre Aprendizagem de Adultos, realizada durante a V Conferência Internacional de Educação de Adultos em Julho 1997. Os participantes da conferência afirmam que a educação de adultos é a chave para o século XXI, sendo considerada tanto consequência do exercício da cidadania como condição para uma plena participação na sociedade.
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
- 13/07/1990
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em todo território brasileiro. A partir do ECA, crianças e adolescentes brasileiros, sem distinção de raça, cor ou classe social, são reconhecidos como sujeitos de direitos e deveres, considerados como pessoas em desenvolvimento a quem se deve prioridade absoluta do E...