Lei complementar nº 533, de 12 de fevereiro de 2015

Lei complementar nº 533, de 12 de fevereiro de 2015, sobre reajuste dos vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista de educação.

Gestão Escolar - Planejamento educacional

Na entrevista feita pela Revista Gestão Escolar, Débora Rana, coordenadora de projetos do Instituto Avisa Lá e coordenadora pedagógica de Educação Infantil da Escola Projeto Vida, em São Paulo, responde a dúvidas sobre o planejamento anual.

Resolução SEE nº 2.741, de 20 de janeiro de 2015

Esta Resolução estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de Educação Básica de Minas Gerais.

Conselho Escolar: fortalecendo redes para gestão democrática

O objetivo desta obra é o de servir como apoio didático aos cursos oferecidos pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Trata-se de um compilado de artigos que busca refletir sobre às redes para a gestão democrática que integram a busca pela melhoria da qualidade da educação pública.

A construção da profisionalidade do gestor escolar: concepções e práticas

A partir do fato da gestão escolar ser uma atividade complexa que faz com que o gestor reveja a sua profissionalidade, investiga-se como esse profissional constrói os conhecimentos necessários ao exercício de sua função. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa, analisando-se a entrevista de uma gestora de uma escola pública do Estado do Ceará

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 31; Número 2

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão

As formações no âmbito da parceria Programa Ensino Médio Inovador/Jovem de Futuro – ProEMI/JF

Esta dissertação tem como objeto de estudo a rotatividade dos supervisores do Programa Ensino Médio Inovador/Jovem de Futuro (ProEMI/JF) no Estado do Ceará e a consequente ausência de participação em todas as formações oferecidas pelo Instituto Unibanco. Isso é considerado um problema para a gestão do ProEMI/JF, uma vez que as formações têm fundamental impor...

Repercussões das politicas educacionais na organização escolar: o fator tempo entre a autonomia e a regulação

Aborda-se o conflito entre as políticas educacionais e sua implementação nas escolas. A escola é uma organização formal que desenvolve um comportamento que revela seu projeto político-pedagógico com racionalidade própria. A partir do estudo de caso etnográfico numa escola pública, entende-se como tal contradição surge na prática. A falta de tempo

O Sistema Nacional de Educação

O Sistema Nacional de Educação, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, deve ser instituído no prazo de dois anos, a partir da publicação da Lei 13.005/2014. A a pedido da SASE/MEC, esse texto foi elaborado por um grupo de pessoas que se comprometeu a propor os primeiros acordos sobre o tema, com o objetivo de estimular discussões em todo o país p...

Formação continuada de diretores escolares: uma experiência fundamentada na pesquisa de ação colaborativa

Visa refletir sobre uma ação de formação continuada com diretores baseada na pesquisa de ação colaborativa. Através de questionários, analisaram-se as representações sociais desses sujeitos sobre o seu papel e suas dificuldades. A ação de formação se deu por 2 anos e privilegiou a voz dos diretores, suas dificuldades, saberes e práticas. A avaliação dessa aç...

Avaliação de impacto do Programa Jovem de Futuro

A proficiência e o fluxo de estudantes são desafios importantes a serem enfrentados pelos vários níveis de ensino no Brasil, em especial no Ensino Médio. O programa Jovem de Futuro objetiva melhorar a proficiência e fluxo dos alunos por meio de um conjunto de ações focadas em capacitação para a gestão e auxílio financeiro para as escolas. O presente trabalho...

Gestão e qualidade da educação de escolas estaduais paulistas no contexto dos indicadores de desempenho

Analisa a relação entre os indicadores de desempenho e a construção e materialização das políticas educacionais em instituições escolares do interior paulista. Baseou-se nos estudos das representações sociais, com análise de conteúdo, documental e entrevistas semiestruturadas. Constatou-se que as escolas direcionam as suas ações para alcançar resultados exte...

Das teorias das organizações à organização das teorias: do mundo da gestão ao mundo da educação

O artigo é um trabalho de "organização" que coloca em paralelo o “mundo da gestão” e o “mundo da educação”, vistos sob o prisma das relações, cruzamentos e afastamentos entre as teorizações das realidades organizacionais. O resultado maior é constatar que as organizações educativas, mais do que quaisquer outras, têm todas as condições para, no futuro, virem ...

Uma contribuição ao movimento instituinte do Sistema Nacional de Educação

A instituição do Sistema Nacional de Educação é uma questão central no nosso momento histórico; é sinalizada pela agenda do Plano Nacional de Educação (2014-2024). Apresentam-se os dois documentos considerados seminais na construção de consensos ou acordos acerca de temas do movimento instituinte do Sistema Nacional de Educação, produzidos pela SASE/MEC. Dis...

Evasão no ensino técnico e técnico integrado ao Ensino Médio: um estudo de caso nos cursos técnicos em eletrônica, informática e mecatrônica da ETEC Jorge Street do Centro Paula Souza

A presente dissertação é um estudo de caso sobre a evasão discente nos cursos técnicos e técnicos integrados ao Ensino Médio de uma unidade do Centro Paula Souza, São Paulo, com o objetivo geral foi compreender as características desse processo na instituição.

A política de seleção dos dirigentes escolares das escolas públicas estaduais de Minas Gerais na percepção dos gestores das escolas da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C

Neste estudo, buscou-se descrever o processo atual de seleção dos gestores escolares na rede estadual de ensino da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana de Minas Gerais, identificar o que eles pensam do processo, verificar o cumprimento com a legislação brasileira, e promover discussões sobre possíveis melhorias na seleção que atendam aos candid...

Portaria nº 6.811, de 10 de outubro de 2015

Portaria nº 6.811, de 10 de outubro de 2015, dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas - 2016 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos - EJA da rede municipal de ensino e nas instituições privadas de Educação Infantil da rede indireta e conveniada/parceria e dá outras providências.

Revista Desafios do Desenvolvimento - Ano 12; Número 86

A Desafios do Desenvolvimento é uma revista de informações e debates publicada pelo IPEA e produzida pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública- IBAP, em colaboração com técnicos do IPEA. Dividida em seções, traz artigos, reportagens, entrevistas e melhores práticas sobre assuntos diversos de interesse da sociedade.

Políticas públicas para a educação profissional técnica de Nível Médio (1996-2013)

*Discutem-se as políticas públicas para a educação profissional de Nível Médio, desenvolvidas a partir da promulgação da Lei 9.394/96. Foram identificados quatro períodos com diferentes concepções quanto a essa modalidade de formação. Analisaram-se documentos oficiais, legislação e dados sobre a evolução das matrículas. Evidenciou-se o embate

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 31; Número 1

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão