Desigualdade de oportunidades no acesso ao Ensino Superior no Brasil: uma comparação entre 2003 e 2013

Apenas 12% dos jovens em idade universitária estão cursando o ensino superior no Brasil, contra 21% na Argentina, 65% nos EUA e 70% na Suécia. Os resultados desse estudo, baseado na Pnad (2013 e 2003, anterior às políticas de ação afirmativa), indicam realocação de oportunidades dos grupos não vulneráveis para os grupos vulneráveis, e leve aumento no acesso...

Diversidade na escola: gênero e sexualidade

Pretendendo contribuir e participar do debate sobre gênero e sexualidade, com atenção especial aos profissionais e estudantes das escolas públicas de educação básica, o comitê editorial da revista Retratos da Escola entrevistou Constantina Xavier Filha ,Maria de Fátima Bezerra e Isis Tavares Neves.

Destino: Educação Brasil - Cruzeiro da Fortaleza, MG

O vídeo mostra a educação em Brejo Bonito, localizado no município de Cruzeiro de Fortaleza (MG). Com seis escolas municipais, o distrito alcançou suas metas no IDEB e chegou ao índice de 5,5 pontos para o Ensino Fundamental I em 2013. A cidade aumentou no seu currículo escolar o número de aulas de português e matemática. A rede municipal também possui salas...

Destino: Educação Brasil - Jucati, PE

Destino Educação vai até o agreste pernambucano conhecer Jucati, cidade com 19 escolas municipais e que apresenta bons resultados em sua educação, como ter a totalidade dos seus professores com pós-graduação e não apresentar distorção idade-série na rede municipal. A cidade é o décimo melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB de Pernambuco n...

Destino: Educação Brasil - Teresópolis, RJ

O programa mostra a educação em Teresópolis (RJ), com 94 escolas municipais. A cidade alcançou mas não superou as expectativas das metas do IDEB, e possui uma taxa de evasão escolar no Ensino Fundamental de 0,2%. Há orientadores e coordenadores pedagógicos em todas as unidades de ensino, além de Plano Político-Pedagógico implementado. Conhecemos também o tra...

Entrevista - Gestão democrática da educação

A entrevista discute a meta 19 do Plano Nacional de Educação, que aborda o tema da gestão democrática da educação. O que é ideal: um diretor escolar escolhido por mérito ou um diretor eleito pela comunidade escolar? O que está envolvido na determinação dos critérios de eleição dessa figura tão importante?

O Financiamento da Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio na Rede Pública Estadual do Ceará: O Caso da Alimentação Escolar

Esta pesquisa trata do financiamento da educação profissional integrada e integral das escolas estaduais no estado do Ceará abordando o caso da alimentação escolar, e investiga na legislação brasileira e cearense os limites e as possibilidades da política de Educação Profissional na rede pública estadual de ensino do ponto de vista das fontes

Agendas da Educação Básica: gestão escolar e qualidade da educação

O texto discute as estruturas e dinâmicas da gestão escolar e seu vínculo com a qualidade da educação. A pesquisa foi desenvolvida em uma rede pública de Educação Básica de um município do Rio Grande do Sul, ao longo de quatro anos (2010-2014). Os achados da pesquisa problematizam os vínculos entre a gestão escolar e a qualidade da educação, que são

Desafios na gestão escolar

Este artigo discute a avaliação em larga escala da Educação Básica, os processos de regulação e debate processos de gestão realizados no interior da escola pública. Seu objetivo é compreender como a equipe diretiva de duas escolas da rede pública estadual de Porto Alegre, Brasil, se apropria dos resultados do Indíce de Desenvolvimento da Educação Básica

Destino: Educação Brasil - Licínio de Almeida, BA

O íideo mostra a educação de Licínio de Almeida, um município pequeno no sertão baiano, no qual as principais fontes de renda dos habitantes são a Prefeitura, que emprega 705 pessoas, e a aposentadoria. Com 20 escolas municipais, sendo 15 rurais, a cidade se destaca como modelo de educação na Bahia e vem crescendo no IDEB. Em 2012, recebeu a medalha La Inte...

Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015

Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015, dispõe sobre a criação de Comissão de Mediação de Conflitos – CMC nas escolas da rede municipal de ensino da Cidade de São Paulo.O objetivo do CMC é de atuar na prevenção e resolução de conflitos que envolvam alunos, professores e servidores da comunidade escolar.

Lei complementar nº 533, de 12 de fevereiro de 2015

Lei complementar nº 533, de 12 de fevereiro de 2015, sobre reajuste dos vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista de educação.

Gestão Escolar - Planejamento educacional

Na entrevista feita pela Revista Gestão Escolar, Débora Rana, coordenadora de projetos do Instituto Avisa Lá e coordenadora pedagógica de Educação Infantil da Escola Projeto Vida, em São Paulo, responde a dúvidas sobre o planejamento anual.

Resolução SEE nº 2.741, de 20 de janeiro de 2015

Esta Resolução estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de Educação Básica de Minas Gerais.

A política de seleção dos dirigentes escolares das escolas públicas estaduais de Minas Gerais na percepção dos gestores das escolas da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C

Neste estudo, buscou-se descrever o processo atual de seleção dos gestores escolares na rede estadual de ensino da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana de Minas Gerais, identificar o que eles pensam do processo, verificar o cumprimento com a legislação brasileira, e promover discussões sobre possíveis melhorias na seleção que atendam aos candid...

Portaria nº 6.811, de 10 de outubro de 2015

Portaria nº 6.811, de 10 de outubro de 2015, dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas - 2016 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos - EJA da rede municipal de ensino e nas instituições privadas de Educação Infantil da rede indireta e conveniada/parceria e dá outras providências.

A liderança na gestão das escolas: contributos de análise organizacional

O artigo busca situar a evolução histórica das concepções sobre liderança no contexto das teorias organizacionais e identificar dimensões que parecem urgentes às peculiaridades do exercício da liderança nas escolas. Pretende-se contribuir para a investigação no domínio inerente à gestão das escolas e alertar para a necessidade de se incrementar, em termos de...

Políticas públicas para a educação profissional técnica de Nível Médio (1996-2013)

*Discutem-se as políticas públicas para a educação profissional de Nível Médio, desenvolvidas a partir da promulgação da Lei 9.394/96. Foram identificados quatro períodos com diferentes concepções quanto a essa modalidade de formação. Analisaram-se documentos oficiais, legislação e dados sobre a evolução das matrículas. Evidenciou-se o embate

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 31; Número 1

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão

Overview: incorporating safety, resilience, and social cohesion in education sector planning

Esta publicação é a primeira de uma série de seis materiais de planejamento educacional sobre a promoção da segurança, resistência e coesão social através da educação. Este volume discute como a escola, profissionais da educação e a infraestrutura escolar podem ajudar na segurança, resistência e coesão social em diferentes contextos como desastres, conflitos...