Constituição Federal é peça fundamental na educação para a cidadania

tem um papel fundamental de fazer com que o documento seja conhecido. Ivy lembra que além da Constituição, o Brasil também é signatário de outras leis como o Pacto de São José da Costa Rica, que diz que o direito à participação política, à comunicação e à informação são direitos humanos fundamentais. A voz e a vez dos jovens E esta temática não passa despercebida

Orientações jurídicas às escolas para o ano letivo de 2023

a previsão de conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher, como temas transversais nos currículos e produzir e distribuir material didático adequado a cada nível de ensino, além de instituir a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada anualmente

Anielle Franco lista ações por educação antirracista e oportunidade para negros

, o livro didático já foi distribuído segundo o ministro da Educação. Para o próximo ano, o objetivo é que o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) seja atualizado e foi muito bom saber que tem pessoas dispostas a dialogar daqui para frente A gente precisa desmistificar a ideia de que os livros não precisam relatar a realidade dessas crianças

Anielle defende mudança em livros didáticos e oportunidade para negros

no país em que todos os dias temos notícia sobre feminicídio ou histórias como a da menina Rafaelly, que foi assassinada com um tiro de fuzil, uma criança de 10 anos que estava brincando na Baixada Fluminense. Temos demonstrado muito interesse nesse tema. Um grupo de trabalho com Ministério da Justiça, Mulheres e Direitos Humanos vai ser imprescindível para termos

Escolarização precoce afeta a imaginação, alerta Paulo Fochi

mais atenção ao tema. A eles se somaram neurocientistas, sociólogos e outros especialistas que, por diferentes perspectivas, provam que esta é uma fase especial do desenvolvimento humano, de qualquer ângulo que se olhe. Para o autor e pesquisador Paulo Fochi, doutor pela USP, com passagens pela Universidade de Barcelona e de Navarra, uma sociedade melhor deve ser

A família como política pública

Tive a oportunidade de trabalhar como secretária nacional da Família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ao longo de quatro anos, sem contar o período de transição, durante o qual delineamos nosso próprio decreto, com a alegria de poder implementá-lo com eficácia e eficiência no período que nos foi legitimamente concedido. Políticas

Escola é lugar de política? Educadores, pais e alunos revelam suas visões em tempos de polarização

educacional a democracia e os direitos humanos. Coordenador pedagógico da unidade do Itanhangá, Luiz Rafael Silva destaca que a instituição respeita as liberdades individuais de professores, alunos, responsáveis e funcionários, desde que não firam os preceitos democráticos. — O Mopi é um escola política. Com isso, queremos dizer que vivenciamos todo o processo

Por que direitos humanos devem ser assunto prioritário na escola

dos direitos humanos e o resgate do PNDH (Programa Nacional de Direitos Humanos) enquanto política pública propiciará, a meu ver, a necessidade de se promover programas de formação continuada de professores/as na temática. TAGS direitos humanos, ensino fundamental, ensino médio Assine nossa newsletter e fique por dentro das tendências em educação E-mail Enviar

O que o novo governo pode fazer pela educação midiática?

e na implementação de políticas públicas para promoção do bem-estar e dos direitos da criança e do adolescente no ambiente digital", em articulação, respectivamente, com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Em âmbito educacional, o desafio é imenso. Após o auge da pandemia de Covid-19, o diagnóstico de defasagem escolar

20 anos depois, ensino antirracista no Brasil ainda não é realidade

em direitos humanos, incluindo ações nas escolas para o enfrentamento do racismo e sexismo, o que não tem sido feito, segundo a análise. De acordo com Washington Góes, técnico de programas do Cenpec e especialista em Cultura, Educação e Diversidade Étnico-Racial, fala sobre as mudanças que a lei de 2003 trouxe para a sociedade: "O mais importante, nesses 20 anos

Desenvolvimento regional: as múltiplas faces de uma construção política inclusiva e conclusiva

) (abr/2009 a fev/2011); juiz de Direito - Minas Gerais (1996/1997); juiz de Direito- Pernambuco (1992/1996); juiz eleitoral (45ª e 123ª Zonas Eleitorais TRE/PE) (1992/1996); promotor de Justiça (BA) (1992); conselheiro do Conselho Nacional de Educação (2020/2014); Doutor H.C. (Universidade Castelo Branco); doutorando em Direito (Universidade Presbiteriana

Sem dados não há política pública

Vigitel, e pesquisas domiciliares, dentre tantos outros. É a informação que permite o planejamento de políticas públicas e programas visando a garantia dos direitos constitucionais. Quando os dados são coletados de forma detalhada é possível identificar grupos e localidades mais vulneráveis, permitindo a implementação de ações que busquem a equidade. Não coletar

Como conectar todas as escolas do campo com internet e tecnologia de ponta?

. Esses critérios devem ser mantidos quando da finalização do piloto e aplicação em escala nacional dos recursos; Todas as escolas do campo, indígenas e quilombolas elegíveis pelo Programa de Conectividade Rural da Anatel devem ser atendidas com conexões de dados de, no mínimo, taxa de transmissão de 1 Mbps de download e de 256 Kbps de upload, sem franquia de tráfego máximo

Diretoria de Educação Integral no MEC é chave para garantir direitos

da política pública brasileira de educação integral. Em 2007 foi criada a Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secadi) que, em 2011, deu origem à Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica. Nesta última, Jaqueline foi responsável pelo desenho

Governo Lula escolhe Ronald Sorriso para comandar a Secretaria Nacional de Juventude

nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo Assinar Inscreva-se "A gente recebe uma SNJ completamente destruída, desfigurada e fora do lugar. A SNJ é vocacionada, uma espécie de gabinete intersetorial que consiga dialogar com todos os ministérios. Mas, à medida que foi posta no Ministério [da Mulher, da Família e] dos Direitos Humanos e atendeu à agenda

Carta da Educação Integral, Pública e Democrática propõe um novo horizonte para o país

Miguel Arroyo: "Quando esquecemos que trabalhamos com humanos, esquecemos da nossa humanidade" Como a política educacional pode contribuir para a redução das desigualdades Educação integral e tempo ampliado no Ensino Médio: quais modelos promovem direitos? Parceria entre universidades e escolas apoia na efetivação do direito à educação integral O post Carta

Para reduzir mortes de jovens negros, governo quer ampliar uso de câmeras em policiais, medida já adotada em 12 estados

Três ministérios foram escalados para promover a redução dos índices de mortes de jovens negros, uma das preocupações do novo governo: Justiça e Segurança Pública, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Entre as propostas analisadas pelo governo está o incentivo ao uso de câmeras em carros e fardas policiais, além da revisão da formação de agentes e sugestão

Alfabetização como um direito humano fundamental na agenda da reconstrução do Brasil: para não esquecer Magda Soares

dela que as classes dominantes dominam. É essa visão que Paulo Freire tinha e que eu tenho". Magda Soares nos deixou no dia 1 de janeiro de 2023. Quis o destino que este dia também entrasse para a história como o dia em que o Brasil conseguiu se desvencilhar de um governo que produziu retrocessos gigantescos na garantia do direito humano à alfabetização e ao letramento

Silvio Almeida assume ministério dos Direitos Humanos prometendo ações para enfrentar homicídio de jovens, negros e pobres

Ao tomar posse como ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida afirmou que procurará o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino para um esforço para a redução do número de homicídios de jovens, pobres e negros. Ele anunciou também que discutirá a criação de um programa de proteção aos defensores dos direitos humanos

'DEMOCRACIA PARA SEMPRE'

porque não seria justo nem correto pedir paciência a quem tem fome. Nenhuma nação se ergueu nem poderá se erguer sobre a miséria de seu povo. Os direitos e interesses da população, o fortalecimento da democracia e a retomada da soberania nacional serão os pilares de nosso governo. Este compromisso começa pela garantia de um Programa Bolsa Família renovado