Desenvolvimento regional: as múltiplas faces de uma construção política inclusiva e conclusiva

) (abr/2009 a fev/2011); juiz de Direito - Minas Gerais (1996/1997); juiz de Direito- Pernambuco (1992/1996); juiz eleitoral (45ª e 123ª Zonas Eleitorais TRE/PE) (1992/1996); promotor de Justiça (BA) (1992); conselheiro do Conselho Nacional de Educação (2020/2014); Doutor H.C. (Universidade Castelo Branco); doutorando em Direito (Universidade Presbiteriana

Sem dados não há política pública

Vigitel, e pesquisas domiciliares, dentre tantos outros. É a informação que permite o planejamento de políticas públicas e programas visando a garantia dos direitos constitucionais. Quando os dados são coletados de forma detalhada é possível identificar grupos e localidades mais vulneráveis, permitindo a implementação de ações que busquem a equidade. Não coletar

Como conectar todas as escolas do campo com internet e tecnologia de ponta?

. Esses critérios devem ser mantidos quando da finalização do piloto e aplicação em escala nacional dos recursos; Todas as escolas do campo, indígenas e quilombolas elegíveis pelo Programa de Conectividade Rural da Anatel devem ser atendidas com conexões de dados de, no mínimo, taxa de transmissão de 1 Mbps de download e de 256 Kbps de upload, sem franquia de tráfego máximo

Diretoria de Educação Integral no MEC é chave para garantir direitos

da política pública brasileira de educação integral. Em 2007 foi criada a Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secadi) que, em 2011, deu origem à Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica. Nesta última, Jaqueline foi responsável pelo desenho

Governo Lula escolhe Ronald Sorriso para comandar a Secretaria Nacional de Juventude

nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo Assinar Inscreva-se "A gente recebe uma SNJ completamente destruída, desfigurada e fora do lugar. A SNJ é vocacionada, uma espécie de gabinete intersetorial que consiga dialogar com todos os ministérios. Mas, à medida que foi posta no Ministério [da Mulher, da Família e] dos Direitos Humanos e atendeu à agenda

Carta da Educação Integral, Pública e Democrática propõe um novo horizonte para o país

Miguel Arroyo: "Quando esquecemos que trabalhamos com humanos, esquecemos da nossa humanidade" Como a política educacional pode contribuir para a redução das desigualdades Educação integral e tempo ampliado no Ensino Médio: quais modelos promovem direitos? Parceria entre universidades e escolas apoia na efetivação do direito à educação integral O post Carta

Para reduzir mortes de jovens negros, governo quer ampliar uso de câmeras em policiais, medida já adotada em 12 estados

Três ministérios foram escalados para promover a redução dos índices de mortes de jovens negros, uma das preocupações do novo governo: Justiça e Segurança Pública, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Entre as propostas analisadas pelo governo está o incentivo ao uso de câmeras em carros e fardas policiais, além da revisão da formação de agentes e sugestão

Alfabetização como um direito humano fundamental na agenda da reconstrução do Brasil: para não esquecer Magda Soares

dela que as classes dominantes dominam. É essa visão que Paulo Freire tinha e que eu tenho". Magda Soares nos deixou no dia 1 de janeiro de 2023. Quis o destino que este dia também entrasse para a história como o dia em que o Brasil conseguiu se desvencilhar de um governo que produziu retrocessos gigantescos na garantia do direito humano à alfabetização e ao letramento

Silvio Almeida assume ministério dos Direitos Humanos prometendo ações para enfrentar homicídio de jovens, negros e pobres

Ao tomar posse como ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida afirmou que procurará o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino para um esforço para a redução do número de homicídios de jovens, pobres e negros. Ele anunciou também que discutirá a criação de um programa de proteção aos defensores dos direitos humanos

'DEMOCRACIA PARA SEMPRE'

porque não seria justo nem correto pedir paciência a quem tem fome. Nenhuma nação se ergueu nem poderá se erguer sobre a miséria de seu povo. Os direitos e interesses da população, o fortalecimento da democracia e a retomada da soberania nacional serão os pilares de nosso governo. Este compromisso começa pela garantia de um Programa Bolsa Família renovado

O que a educação do Ceará tem: o que está por trás da ida de Camilo Santana para o MEC

estivessem entre as 100 melhores do Brasil no Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb). Debateu o racismo: Quem é Silvio Almeida, novo ministro dos Direitos Humanos — A colaboração é uma chave da política cearense. Mas ela antecede muito 2007, quando o programa de alfabetização é implementado. O estado construiu, desde 1995, diversas formas de colaboração, não só

Lugar de negro é onde ele quiser

". "A GENTE QUER ESTAR NO BNDES, QUERO A PRESENÇA NEGRA NA PETROBRAS, NO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, ONDE ESTÁ O PODER" CartaCapital: Como pensar a escola, em especial a pública, na perspectiva dos direitos humanos? Macaé Evaristo: Essa questão tem a ver com a minha própria história. A escola pública foi muito importante para mim, mas também foi um lugar onde convivi

Quem é Camilo Santana, ministro da Educação do novo governo Lula

O cearense Camilo Santana, de 54 anos, é um político em ascensão no PT e que pode fazer do Ministério da Educação (MEC) um degrau importante dessa escalada. Seu reconhecimento nacional estará atrelado ao sucesso em traçar um plano para recuperar a aprendizagem das crianças, que regrediram para o que sabiam em Matemática em 2013 e mal conseguem entender

Camilo Santana no MEC: desafio é levar sucesso da educação do Ceará para o Brasil

O cearense Camilo Santana, de 54 anos, é um político em ascensão no PT e que pode fazer do Ministério da Educação (MEC) um degrau importante dessa escalada. Seu reconhecimento nacional estará atrelado ao sucesso em traçar um plano para recuperar a aprendizagem das crianças, que regrediram para o que sabiam em Matemática em 2013 e mal conseguem entender

Fome, violência sexual e mortes entre crianças e adolescentes crescem

. "É um cenário bastante arrasador com relação à proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Diante disso, os desafios são, de fato, enormes", disse o advogado e coordenador do GT, Ariel de Castro Alves, cotado para assumir a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ministério dos Direitos Humanos. Em seu raio-X, que vai subsidiar os trabalhos

Cortes na educação deixam alunos de pós sem dinheiro: 'Não tenho outra fonte de renda'

os pagamentos já neste mês, dificultando a realização de atividades cotidianas como comprar comida e pagar por transporte. É o caso da bióloga Amanda Schiersner, 30, que faz sua pesquisa de doutorado sobre HPV (vírus do papiloma humano) no Instituto do Câncer, em São Paulo. Schiersner está no segundo ano do doutorado pelo programa de pós-graduação da Faculdade

EJA perde 97% de recursos e vive crise de políticas públicas

de uma série de equipes, políticas e programas básicos da EJA, como o Programa Nacional do Livro Didático da Educação de Jovens e Adultos, e é a primeira vez desde os anos 70 que não há um programa de alfabetização funcionando no país de maneira mais orgânica", explica Roberto. Normativa recente descaracteriza a EJA A Constituição Federal de 1988 reconheceu a EJA

Educação integral e tempo ampliado no Ensino Médio: quais modelos promovem direitos?

de quais programas garantem equidade, servem para juventude, do ponto de vista de afirmação de seus direitos, e quais precisam ser criticados e negados. Assista aos dois dias de evento e leia as demais reportagens de cobertura do 1º Seminário Nacional de Educação Integral: Educação integral é chave para enfrentar os atuais desafios do Brasil Caminhos para recuperar

Grupo de Igualdade Racial da transição propõe que novo governo retome programas voltados a quilombolas e jovens negros

negra em todas as futuras pastas da Esplanada, seja na forma de secretarias, diretorias ou coordenações. A retomada do Juventude Viva, por exemplo, foi discutida em uma reunião com representantes de outros grupos da transição: Direitos Humanos, Justiça e Segurança Pública e Juventude. A ideia é sugerir que o programa, criado em 2012, na gestão de Dilma Rousseff

'Copa da Educação': Brasil seria eliminado na 1ª fase após levar 'surra' da Suíça e perder da Sérvia

Na Copa do Mundo, o Brasil garantiu, com uma rodada de antecipação, vaga nas oitavas de final. Mas, se você trocar "futebol" por "educação", a história muda (e para pior): a seleção seria eliminada ainda na primeira fase. Considerando os quatro times de Grupo G, ficaríamos atrás da Sérvia e da Suíça (neste último caso, possivelmente, com direito a um novo 7