Entendendo Bolsonaro - Boçalidade e incompetência: o raio-X de Paulo Guedes em reunião vazada

[RESUMO] Áudio vazado da reunião do Conselho de Saúde Suplementar (Consu) em 27 de abril, que teve participação do ministro Paulo Guedes, foi esquadrinhado na íntegra por Fernando Cássio e Marco Antonio Bueno Filho, professores da UFABC. A análise textual revela a incontinência verbal de Guedes: a maior parte das falas da reunião girou em torno

Plataforma Dhesca lança relatório sobre violações ao direito à alimentação escolar durante a pandemia

, relatora nacional para o direito à alimentação da Plataforma Dhesca. Entre as violações identificadas estão a interrupção das compras da agricultura familiar, a distribuição insuficiente, irregular e sem qualidade de cestas e a falta de prestação de contas, participação e controle social. Para chegar ao diagnóstico, foram realizadas entrevistas remotas com mães

Liderança escolar para a melhoria da educação: Contribuições para o debate público no Brasil - Coleção Políticas Públicas em Educação - Nº1

Este documento é uma parceria do Instituto Unibanco com a Universidad Diego Portales (Chile), com foco em pesquisa, desenvolvimento e incidência pública nos temas da gestão e liderança educacional no Brasil. É o primeiro da coleção Políticas Públicas em Educação e tem por objetivo aprofundar, no debate público, uma reflexão sobre a relevância da liderança e...

'Homeschooling': entenda o modelo de aprendizagem domiciliar que o governo quer regulamentar até julho

a educação domiciliar? Como a educação domiciliar funciona em outros países? Por mais que seja uma bandeira da atual gestão, o debate existe há quase três décadas no país. De um lado, há quem alegue que os pais devem ter o direito de escolher como educar as crianças. Do outro, estão especialistas preocupados com as consequências pedagógicas e sociais de manter

Antes de trapalhada com Fundeb, MEC havia errado transferências de R$ 1 bi

mostrou que os cálculos para essas transferências são realizados por apenas um servidor, de nível médio, e que o sistema não é informatizado. Pelas redes sociais, o ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, minimizou a falha, disse que era algo pontual e que fora resolvida rapidamente. A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) diz que as falhas técnicas do MEC

MEC deixa sistema do Fundeb fora do ar e impede cadastro de conselhos de fiscalização

causar prejuízos a prefeituras e governos. O Sistema Informatizado de Gestão de Conselhos, que está inoperante, é de responsabilidade do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do Ministério da Educação do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Sem os Cacs (Conselhos de Acompanhamento e Controle Social) do Fundeb, o principal mecanismo

Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

efetiva na qualidade da educação básica em nosso país", destacou Milton Ribeiro. O decreto ainda trata do acompanhamento e do controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, que serão exercidos, perante os respectivos entes governamentais, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios

Covid-19: Especialistas recomendam fechamento de escolas por risco elevado

? Para essa reflexão e tomada de decisão, é necessário, sim, considerar as diversas implicações da ausência de atividades escolares presenciais, e buscar caminhos para minimizar todas elas. No entanto, acreditamos ser fundamental guardar como maior prioridade preservar a vida das crianças, adolescentes e de toda comunidade escolar. Segundo o protocolo do Centro de Controle

O novo Fundeb e os municípios

das disparidades regionais, certificação de padrões de qualidade, pagamento de remuneração condigna aos profissionais de educação e participação e controle social da aplicação dos recursos. Importante assinalar que há poucos dias, sob o claudicante pretexto de compensação fiscal para a prorrogação do auxílio emergencial da pandemia, pretendeu-se, na malsinada "PEC

STF derruba trechos de decreto de Bolsonaro que alterou participação da sociedade no Conanda

. Para o ministro, a medida fere a Constituição, que estabelece a participação das entidades representativas da sociedade civil na formulação e no controle das políticas públicas para crianças e adolescentes. "Estamos falhando gravemente com nossas crianças e jovens e, se a situação não se reverter, estaremos comprometendo as novas gerações. Essa é a razão de ser

Com alta de internações pela covid, especialistas defendem ações mais rígidas e até lockdown - Saúde

, mas Estados e cidades precisam conversar para que as medidas tenham lógica e coerência, ou não funciona. Em caso de lockdown, restaurantes, bares e ambientes de interação social devem ficar fechados. Comércio de venda de produtos, onde as pessoas não permanecem por muito tempo, o controle de fluxo é suficiente. E escolas, pela prioridade, deveriam ficar abertas

Norteados pelo retrovisor

significativamente inferiores a países de porte semelhante. Na saúde, o subfinanciamento remonta ao início do século, tendo sido agravado sobremaneira com a promulgação das Emendas nº 86/2015 e 95/2016. Além disso, do ponto de vista social, é preocupante que um tema de tamanha importância e cujo impacto é tão massivo, seja levado a efeito sem a participação da sociedade

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

Brasil de Fato – A compra de 714 mil quilos de picanha e 80 mil unidades de cervejas por membros do Exército e da Marinha em 2020, com indícios de superfaturamento, é apenas um capítulo da deslegitimação das Forças Armadas no Brasil, que envolve a relação dos militares com o governo. A avaliação é de João Roberto Martins Filho, doutor em Ciências Sociais

O que é o ‘Pacto Federativo’?

anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde; e, ainda, a íntegra da Lei 12.858/2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural. Por fim, propõe-se também a extinção do Fundo Social instituído pela Lei 12.351/2010, cuja

Programa oferece apoio técnico a municípios para garantir aprendizado com equidade

; Planejamento e Gestão Administrativa e Participação, Ações Colaborativas e Controle Social "O Programa Melhoria da Educação é uma iniciativa que há mais de 20 anos trabalha junto às prefeituras para construir soluções com base nas especificidades de cada município e território em que o município está inserido. Em 2021, está inaugurando uma nova fase

Luciana Zanchetta Oliver - Políticas públicas: como reduzir os impactos econômicos e manter a segurança da saúde pública

, impessoalidade, idoneidade, transparência e a máxima eficiência. Repita-se que a implementação das políticas públicas, no que tange à pandemia causada pelo COVID-19, também da participação da sociedade e dos setores privados, em ato de cooperação, fundamentais para garantir a segurança da saúde pública e a redução dos impactos econômicos. O distanciamento social

Escolas Abertas, o movimento ‘social’ que quer reabrir escolas públicas

Aliado do governo Doria, um grupo de mães da elite paulistana reivindica autoridade científica para falar pela escola pública Em dezembro do ano passado, um movimento "social" até então desconhecido entrou com uma Ação Popular exigindo que a Prefeitura da Cidade de São Paulo e o Governo de São Paulo tomassem "todas as medidas necessárias para que o ano

Estudantes tentam se proteger da Covid ao encarar Enem e vestibulares

do país acontecem agora no momento em que o país enfrenta uma escalada de casos e mortes pela Covid-19. Em todos eles, o regulamento impede a participação de candidatos com sintomas ou suspeita da doença. No entanto, nos principais exames, como o Enem e Fuvest, não foi estabelecido nenhum mecanismo, como controle de temperatura dos inscritos, para evitar

Novíssimas direitas e a política na era da pós-verdade: uma análise da guerra cultural

O artigo tem como objetivo compreender a ascensão das novíssimas direitas brasileiras e as tecnologias utilizadas para difundir sua visão de mundo. Verificamos a necessidade de compreender a emergência de tradições políticas mais à direita, a exemplo dos neoconservadores, liberais-conservadores, liberais e libertários anarcocapitalistas. Analisou-se, a part...

Conselho Municipal de Educação de Itapetininga: problematizações quanto à gestão democrática, participação e autonomia

O estudo busca analisar as iniciativas, as necessidades de implementação da gestão democrática e as possibilidades do município de Itapetininga, a partir das problematizações quanto à gestão democrática, participação e autonomia junto ao seu respectivo Conselho Municipal de Educação. Os resultados da pesquisa mostram que o Conselho Municipal de Educação