Fundeb: municípios não conseguem reduzir desigualdade racial e socioeconômica na educação

. "É um diagnóstico que ajuda o MEC, os agentes de governança entendem onde estão as lacunas no sentido de implementação em politica de equidade." Atendimento Copyright © 1995 - 2026 Grupo Estado Copyright © 1995 - 2026 Grupo Estado Autor: Paula Ferreira - Crédito: Larissa Burchard/Estadão

Portaria MEC 421: Política Nacional de Educação especial inclusiva

A portaria instaura a política nacional de educação especial inclusiva e a rede nacional de educação especial inclusiva, estabelecendo diretrizes para a organização e oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, a formação continuada de profissionais e a operacionalização das ações pela Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva - Reneei

Autoridades confirmaram o fechamento de todas as escolas no próximo mês: não haverá aulas na pré-escola, no ensino fundamental ou no ensino médio

O calendário de feriados e pontos facultativos no Brasil influencia diretamente a rotina de escolas, repartições públicas e empresas privadas. Em 2026, o fechamento de todas as escolas durante o mês de maio, somado ao ponto facultativo nacional de Corpus Christi em 4 de junho, cria um cenário que exige atenção redobrada de famílias, trabalhadores e gestores

Como São Paulo redesenha a educação pública para uma geração hiperconectada

De alfabetização na idade certa a intercâmbio internacional e acesso ao ensino superior, programas do Estado buscam combinar aprendizado, permanência e perspectiva profissional Publicidade Em um ambiente marcado por hiperconectividade, excesso de estímulos e transformação acelerada do mercado de trabalho, a educação pública passou a enfrentar um desafio

Ideb dá sinais de esgotamento após 20 anos pautando a qualidade da educação, afirmam autores

Livro reúne artigos de pesquisadores e gestores educacionais e mostra como indicador teve papel decisivo na consolidação de uma cultura de monitoramento da aprendizagem São Paulo Criado para medir o aprendizado dos estudantes brasileiros, o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) pautou o debate sobre a qualidade da educação pública no país

Projeto propõe política nacional de segurança escolar com câmeras e botão de pânico

a Política Nacional de Segurança e Proteção no Ambiente Escolar (PNSPAE), c om medidas que vão desde monitoramento por câmeras até a instalação de botão de pânico nas instituições de ensino . Pela proposta, a política deverá ser implementada em escolas públicas e privadas de todo o país, abrangendo da educação básica ao ensino superior. O texto estabelece

Hana sanciona nova lei de Educação Escolar Indígena

e deliberar sobre a política pública. Outro eixo central é a reafirmação do ensino presencial como base nas comunidades, restringindo o uso do ensino a distância a situações excepcionais e sempre condicionado à consulta prévia aos povos envolvidos.

Como está o 'Sus da Educação' seis meses após a criação

com o Instituto Unibanco, em Brasília, abordou o andamento da implantação do SNE. O Diário do Nordeste participou do evento e ouviu especialistas sobre o assunto. Formação de comissões Uma das finalidade do SNE é definir espaços de negociação e pactuação de modo que a tomada de decisões e a implementação de políticas públicas pelas três esferas da federação

MEC enviará equipe de especialistas ao Acre após ataque a tiros em escola

Equipe do programa Escola que Protege prestará apoio psicossocial em unidade de ensino; atentado deixou dois mortos e dois feridos O ministro da Educação, Leonardo Barchini, determinou o envio ao Acre de uma equipe do Programa Escola que Protege, após um ataque a tiros em uma escola da rede estadual, na tarde desta terça-feira (5), que deixou dois mortos e ...

Senado aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena; texto vai à sanção

em gestão ambiental e territorial, gestão de políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, promoção das línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias e tecnologias, formação de professores e demais áreas consideradas estratégicas para o fortalecimento da autonomia dos povos indígenas", justificou o governo na proposta inicial. Pelo texto

O verdadeiro teste do PNE

ou a uma diretora de escola no semiárido da Paraíba. Um mecanismo de articulação regional com responsáveis claros por cidade e por território poderia ser esse elo que falta. Sem isso, o plano continua sendo uma boa intenção que não encontra endereço. Um projeto vira política pública quando deixa de depender de pessoas e passa a fazer parte da rede. Isso exige que resolva

Novo plano de educação tem avanços e desafios, diz especialista | Brasil | Valor Econômico

O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste mês, traz avanços importantes, mas também levanta pontos de atenção sobre sua implementação e mecanismos de monitoramento, segundo a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV), organização brasileira focada em promover o desenvolvimento integral de crianças na pr...

Escolha de promotor para grupo de educação gera crise no Ministério Público

e nomeou o promotor Edi Lago. Gentil disse que optou por Mirella por seus méritos pessoais e carreira acadêmica focada em políticas públicas de educação. Outro ponto a favor de Mirella, segundo Gentil, é que a vaga anterior pertencia a uma promotora, e o Geduc, que é composto por três membros, já reúne dois promotores homens hoje. "Designei a promotora

STF tem maioria contra lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC

da política pública em questão", afirmou. Atendimento Copyright © 1995 - 2026 Grupo Estado Copyright © 1995 - 2026 Grupo Estado Autor: Caio Possati - Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão

Os dilemas das PPPs em educação

Lucro pode ser incompatível com aquilo que a educação pública busca A privatização das escolas públicas é uma preocupação constante no campo educacional. Afinal, se uma empresa privada tem como objetivo o lucro, isso pode ser incompatível com o que a educação pública precisa alcançar, que é promover uma educação gratuita de qualidade para todos no país

Novo Plano Nacional de Educação foca em qualidade no ensino

Especialistas apontam que novo plano, com metas para 2026 a 2036, enfatiza a garantia de aprendizagem e a redução de desigualdades educacionais, para além do acesso Para além do acesso e permanência dos estudantes na educação básica e ensino superior, as redes de ensino terão ainda uma nova meta a cumprir: garantir a qualidade na aprendizagem. Especialistas...

Análise: mérito real do novo PNE é encarar a desigualdade na educação brasileira

Especialista defende que, se bem implementado, plano pode ajudar o país a superar exclusão histórica Educação | Do R7, com RECORD NEWS 15/04/2026 - 17h51 (Atualizado em 15/04/2026 - 17h51 ) Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7 O mérito real do novo PNE (Plano Nacional de Educação) é encarar e lidar com a desigualdade no Brasil, diz o P...

Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação; proposta define metas para os próximos 10 anos

publicas. Foi com base em uma das metas do plano vigente entre 2014 e 2025, por exemplo, que nasceu uma parte da política do novo ensino médio que integra a etapa ao ensino técnico. A nova versão do Plano estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias que deverão ser acompanhadas a cada dois anos . Entre as metas, estão: ampliar o atendimento em creches

Novo Plano Nacional de Educação é sancionado por Lula; veja o que mudará nos próximos 10 anos

voltadas à aprendizagem, inclusão e equidade. O texto também incorpora a articulação do Sistema Nacional de Educação (SNE), com metas e estratégias compartilhadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), o projeto de lei que originou o plano busca estruturar políticas públicas educacionais com mecanismos

Lula sanciona hoje novo Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos; veja objetivos

à educação de qualidade, a valorização dos profissionais da educação, e a promoção da equidade. O intuito é que, com o plano, seja assegurada a continuidade de políticas públicas para além de mudanças de governo. Para a sua implementação, o PNE conta com colaboração entre a União, Estados, Distrito Federal e municípios e a participação da sociedade civil