Após governo confirmar permanência de secretário de Educação, TCE diz que descumprimento é desrespeito institucional

a falta de estrutura na escola e suposta violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No interior do Acre, adolescentes têm aula em um curral O processo será submetido à homologação do plenário do TCE-AC na sessão ordinária da próxima quinta-feira (12). Em resposta, o governo divulgou uma nota afirmando que respeita as decisões dos órgãos

Não temos planos para conceder todas as escolas públicas da cidade, diz secretário de SP

esclarecer que a proposta não retira a autonomia pedagógica dos professores nem altera a estrutura do ensino. "O currículo segue as diretrizes da Prefeitura e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e a escola deve ser laica, pública e gratuita. Não é um modelo que prejudica os professores ou tira seus direitos. Pelo contrário, a ideia é testar alternativas

Greve dos professores: Flávio Dino suspende multa diária de R$ 1 milhão

O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Flávio Dino suspendeu a multa diária de R$ 1 milhão imposta pela Justiça do Distrito Federal contra a greve dos professores da rede pública do DF . A decisão é desta sexta-feira (6). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 DF no WhatsApp. Além disso, a decisão determinou: Envio de informações

Prefeitura de SP define onde serão as primeiras escolas a serem privatizadas na rede

São Paulo A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) definiu onde serão as primeiras três escolas a serem concedidas para a iniciativa privada. As novas unidades de ensino fundamental estão em construção nas regiões de Campo Limpo e Santo Amaro, na zona sul, e de Pirituba/Jaraguá, na zona norte de São Paulo. As três escolas anunciadas para o novo modelo serã...

Após recusas, Nunes vai permitir que diretores de escolas afastados escolham substitutos

Serafin Martinez Gutierrez, em Artur Alvim, zona leste de São Paulo - Zanone Fraissat - 5.fev.25/Folhapress No lugar dos afastados, seriam colocados assistentes de direção designados pelas Diretorias Regionais de Ensino. Mas ao menos três pessoas indicadas recusaram os cargos por discordarem da política da gestão Nunes. O governo municipal se reuniu

Afastar diretores de escolas, como fez a prefeitura de SP, tende a ser ineficaz por várias razões

Há duas semanas, a prefeitura de São Paulo anunciou o afastamento de diretores de escola, supostamente por maus resultados em avaliações externas da aprendizagem. Os critérios não estão claros, já que nem todos os afastados estavam em unidades entre os piores Idebs. Diante da reação negativa, a secretaria tentou argumentar que não seria uma medida punitiva, ...

Afastamento de diretores pela Prefeitura de SP foi arbitrário e sem critérios objetivos, dizem pesquisadores

Pesquisadores da Rede Escola Pública e Universidade (Repu) afirmam que o afastamento dos 25 diretores da rede municipal de ensino pela Prefeitura de São Paulo no final de maio foi arbitrário e sem critérios objetivos . O grupo realizou uma análise técnica dos critérios adotados pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e divulgou uma nota nesta

O embaraçoso caso dos PNEs desdentados

Temos objetivos nas nossas próprias vidas. Para materializá-los, algumas atividades futuras precisam ser definidas, despesas previstas e compatibilizadas com o resto do que queremos fazer. O mesmo com as empresas. A Apple decide investir mais em aplicativos de saúde e menos em outros projetos. O pipoqueiro decide reformar a sua carrocinha, tendo que prever ...

A crise crônica das universidades federais

públicas não produzirão ensino e pesquisa qualificados, como se espera delas. O que é imprescindível, portanto, ainda segue apenas como compromisso para o futuro, reafirmado pelo ministro aos reitores e entidades que assistiram ao seu anúncio: a construção de um projeto que garanta sustentabilidade ao ensino superior, da mesma forma que a educação básica

Pesquisa de referência sobre Educação e Direitos e Saúde das mulheres

Estudos focados na alfabetização, ensino médio integral e agendas prioritárias, mostrando impactos do analfabetismo e dos investimentos em educação no Brasil, que afetam a saúde, renda, expectativa de vida e pobreza dos estudantes. Analisam efeitos econômicos e sociais positivos do ensino médio integral, incluindo redução de homicídios, taxas de internação p...

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4 - Parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio

O documento institui parâmetros nacionais para a oferta de itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio, a fim de assegurar qualidade e equidade curricular em redes públicas e instituições privadas. Os IFAs devem fundamentar a gestão e tomadas de decisões, fortalecer propostas pedagógicas, promover formação continuada e avaliação diagnóstica

Indicadores de condições institucionais para a alfabetização na escola

A alfabetização é um processo crucial que influencia toda a vida dos estudantes. A Roda Educativa observa que o sucesso nesse processo depende de uma rede de apoio institucional. Os indicadores apresentados neste material são ferramentas para promover uma gestão mais efetiva do processo alfabetizador, assegurando que todos os estudantes tenham o direito de a...

Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025 - Uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática

Esta resolução institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. A EJA é uma modalidade de ensino que assegura o acesso ao Ensino Fundamental e ao Ensino Médio, propiciando a ampliação da escolarização. A oferta da EJA deve considerar as necessidades dos...

Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025 - Diretrizes Operacionais Nacionais para a EJA

A Resolução CNE/CEB nº 3 de 2025 institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). As diretrizes estabelecem a organização curricular diversificada para atender às necessidades dos estudantes jovens, adultos e idosos, assegurando o acesso ao ensino fundamental e médio em diferentes turnos e modalidades (presencial, EaD ...

Afastamento de educadores em SP segue lógica trumpista de perseguição

Segundo a secretaria de educação paulistana, os diretores afastados farão parte do programa Juntos pela Aprendizagem, que inclui uma "requalificação intensiva", entre maio e dezembro. Em nota, a prefeitura diz ainda que "a capacitação, inédita, inclui vivência em outras unidades educacionais e tem como objetivo o aprimoramento da gestão pedagógica para melho...

Justiça dá 72 horas para Prefeitura de São Paulo se explicar sobre afastamento de diretores de 25 escolas

estadual Nos últimos meses, a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo (Seduc-SP) afastou pelo menos seis diretores efetivos de escolas públicas estaduais onde os estudantes tiveram baixo desempenho em avaliações públicas. Governo de SP também afasta diretores de escolas que tiveram baixo desempenho no Saresp e Saeb Segundo a Seduc-SP, os diretores

O que impede o Brasil de avançar na educação?

em diferentes níveis precisam compreender à luz da estrutura legal e normativa. O PNE (Plano Nacional de Educação) e as diretrizes do CNE são instrumentos que podem fortalecer a atuação desses gestores, desde que suas determinações sejam efetivamente integradas às políticas públicas e ao cotidiano escolar. Segundo os especialistas, fortalecer a capacidade decisória

Governo vai pagar R$ 200 por mês a alunos de cursinhos que preparam para o Enem, selecionados pelo MEC

Os estudantes vão receber os valores por seis meses. O programa, lançado oficialmente em março, tem como foco ampliar o acesso ao ensino superior para estudantes que se formaram, preferencialmente, na rede pública, com renda familiar per capita de até um salário mínimo (R$ 1.518), indígenas, pessoas com deficiência, negros ou quilombolas. O incentivo

A luta de 25 escolas para reverter o afastamento imposto por Ricardo Nunes a seus diretores

política é expressamente vedado pelo ordenamento jurídico, comprometendo a impessoalidade, a legalidade e a moralidade que regem a administração pública." A vereadora Silvia Ferraro, da Bancada Feminista do PSOL, anunciou a apresentação de uma emenda à Lei Orgânica do Município para proibir a privatização da gestão escolar. Ela também articula um ato de desagravo

MEC quer reduzir juros de dívidas de Estados para tentar triplicar ensino profissional; entenda

% para a educação, os outros 40% devem ser obrigatoriamente investidos em áreas como saneamento, habitação social, infraestrutura urbana, mobilidade e segurança pública. O Propag foi elaborado após diálogo dos governadores, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. O uso dos recursos será monitorado por órgãos federais e acompanhado por relatórios de execução. >> Acesse