Crescem o abuso e a violência doméstica contra menores durante a pandemia

Maria Alice (nome fictício) tinha apenas 6 anos quando começou a ser abusada sexualmente por um tio. Aos 10 anos ganhou na Justiça o direito ao aborto legal, depois da confirmação de uma gravidez fruto de quatro anos dessa violência. O caso ganhou grande repercussão porque o sistema de saúde do estado natal da criança, o Espírito Santo, recusou-se a fazer o ...

Capacitismo está na linguagem e em 'histórias de superação'

Quantas vezes você já disse que alguém "deu uma de João sem braço", ou "deve estar cego’’? Expressões desse tipo reproduzem a discriminação contra pessoas que não têm de fato um membro ou o sentido da visão. Sem perceber, quem usa essas metáforas está sendo "capacitista". Pouco conhecido, o termo "capacitismo’’ é usado para descrever comportamentos que refor...

Indocumentação: um problema complexo e não-resolvido no Brasil

Arlene Ricoldi Martinez* A questão da falta de documentação veio à tona com a divulgação do tema da redação do exame do ENEM realizado no último dia 21 de novembro, intitulado "Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil". Muitos colegas e discentes me procuraram para comentar o assunto, pois coordenei um estudo sobre a indocume...

Cotas raciais: entre a revisão e o compromisso ético e constitucional

Todas as vezes que morre um negro do lado ocidental do Atlântico Norte, as sensibilidades ficam afloradas pelos lados da América lusófona. Como num acesso de consciência a respeito da humanidade dos negros e negras e da constante brutalidade e violência a que são submetidos como uma naturalização de um dissabor da vida cotidiana, a sociedade, empurrada pelos...

Só 3% das universidades têm equidade racial entre professores

Eunice Prudente, de 75 anos, foi a primeira negra a se tornar professora da tradicional Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na década de 1980. Até hoje, é a única. "Sofri questionamentos racistas e tive de enfrentá-los", conta ela, que só nos últimos anos viu suas turmas ficarem mais diversas. Pelos corredores das universidades públicas,...

Universidades incluem mais alunos negros, mas só 3% têm equidade racial entre professores

Eunice Prudente, de 75 anos, foi a primeira negra a se tornar professora da tradicional Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na década de 1980. Até hoje, é a única. "Sofri questionamentos racistas e tive de enfrentá-los", conta ela, que só nos últimos anos viu suas turmas ficarem mais diversas. Pelos corredores das universidades públicas,...

Colégios militares precisam de transparência e democracia nas matrículas

O questionamento sobre as formas de ingresso nos Colégios Militares (CMs) de todo o país é uma constante, há anos, tanto nos tribunais quanto no debate público. Casos recentes, envolvendo personalidades da vida pública e política nacional, reforçaram a importância de mudanças no sistema, para que os processos seletivos sejam mais transparentes e abertos a to...

O Enem deve ter a cara da Constituição

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai passar a ter "a cara do governo". A declaração veio durante entrevista na Expo Dubai. Ao Estadão, Claudia Costin, diretora do Centro de Políticas Educacionais da FGV, afirma que é "inaceitável ingerência em um exame que até hoje passou por governos com diferentes orientações ...

A quem interessa enfraquecer ainda mais a população pobre?

Desde sempre nos deparamos com resistência da classe média e da população mais abastada com as conquistas das classes mais baixas, porém, nos dias atuais isso se revela cada vez mais corriqueiro. Leia Também Quem tem medo da Defensoria Pública? A Defensoria Pública, instituição prevista na Constituição Federal de 1988 para assistir em juízo e fora dele aquel...

Enem 2021: 10 dicas para tirar nota 1 mil na prova de redação

Tirar nota máxima na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é objetivo de muitos jovens, mas poucos conseguem. Na edição de 2020, por exemplo, foram 28. Veja, abaixo, 10 dicas para atingir esse objetivo. E, às 14h desta quinta-feira (21), acompanhe no canal do g1 do YouTube (https://www.youtube.com/c/g1), uma live com 3 alunos que obtiveram a nota ...

Estudo mostra que teto de gastos e outras reformas reduzem direitos

São Paulo – Desde 2016, quando um golpe derrubou a presidenta Dilma Rousseff (PT), o Estado brasileiro vem sendo alvo de várias reformas, sob alegação de criar empregos e promover desenvolvimento e crescimento econômico. Mas, longe de entregar o prometido, o que o teto de gastos e as reformas conseguiram até agora foi destruir avanços nas áreas sociais conqu...

As políticas públicas e a educação

Ao se querer uma nação autossuficiente, pujante e altamente produtiva em todos os segmentos, deve-se pensar constantemente em um de seus pilares, a Educação, a qual necessita ser frequentemente avaliada, tendo em vista a importância no desenvolvimento da pessoa humana ao longo da vida, conforme bem destacou o psicanalista alemão Erik Erikson (1902 – 1994), e...

Direitos das pessoas com deficiência: o tempo é de vigilância

A luta pela inclusão das pessoas com deficiência não é de agora. São mais de 30 anos de batalha para tirar da invisibilidade todos os brasileiros com alguma deficiência e que historicamente sempre estiveram à margem das políticas públicas. A essa altura no Brasil são mais de 45 milhões de pessoas, o que representa 23,9% da população segundo o IBGE. Apesar de...

Educação indígena: escola viva ainda está longe de ser alcançada

Professores indígenas do estado de SP constroem sua própria licenciatura intercultural e agora pedem recursos para a implantação. Já lideranças Tupinambá, da Bahia, e Kaiowá, de MS, apresentam suas conquistas e desafios Laura Rachid, Indígenas de diferentes partes do país alegam que por mais que a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educaçã...

Por que a direita e o bolsonarismo atacam a Uerj?

Rio de Janeiro – "A Universidade do Estado do Rio de Janeiro sempre foi vista como um bastião de resistência e uma alavanca para as transformações sociais tão necessárias no Brasil. A obsessão em destruir a Uerj está inserida numa lógica das elites de acabar com o ensino público". A frase do economista Marcos Cortesão resume a indignação de muitos ex-alunos ...

Enem: STF forma maioria dos votos para determinar reabertura de inscrições do exame e gratuidade para alunos

Cinco ministro já seguiram entendimento do relator, Dias Toffoli, de que MEC deve derrubar regra que impede benefício a quem faltou a provas em 2020, ano marcado pela pandemia O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem seis votos a favor da reabertura do prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da garantia de gratuidade a estudantes po...

Toffoli vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 2021

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defende que o Ministério da Educação seja obrigado a reabrir o prazo de requerimento de isenção de taxa do Enem 2021, sem exigir de qualquer candidato a justificativa de ausência na prova do ano anterior. De acordo com o magistrado, a exigência imposta pelo MEC acaba penalizando estudantes que "fizeram a ...

Toffoli vê ‘óbice injustificado’ imposto pelo MEC e vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 21 sem exigir justificativa de ausência na prova passada

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defende que o Ministério da Educação seja obrigado a reabrir o prazo de requerimento de isenção de taxa do Enem 2021, sem exigir de qualquer candidato a justificativa de ausência na prova do ano anterior. De acordo com o magistrado, a exigência imposta pelo MEC acaba penalizando estudantes que ‘fizeram a ...

O povo cabe no orçamento. E em nossas escolas, cabem todas as pessoas

Há 11 meses, em 30 de setembro de 2020, foi publicado o Decreto Nº 10.502, que institui a "Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida". Na época, as organizações da sociedade civil, ativistas, pesquisadores e integrantes da comunidade escola de todo o país se manifestaram contrários a tal política. Repres...

Por uma Educação inclusiva

Segundo o G1 PE, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nesta quinta-feira (19) que há crianças com "um grau de deficiência que é impossível a convivência". A declaração foi dada durante uma visita ao Recife, dias depois de uma entrevista em que ele afirmou que estudantes com deficiência atrapalham o aprendizado de outros alunos. A declaração foi al...