Defensoria recomenda que Tarcísio revogue decreto que autoriza auxiliar para aluno com deficiência

A Defensoria Pública de São Paulo recomendou ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que revogue o decreto, publicado no último dia 3, que autorizou as famílias a exercerem a função de auxiliar ou pagarem um atendente pessoal para alunos com deficiência. O órgão elaborou uma nota técnica em que alerta para a inconstitucionalidade e ilegalidade da me...

Presença de monitores nas salas de aula acirra debate sobre inclusão de alunos autistas e desafia MEC

De 2017 para 2023, o número de matrículas de crianças diagnosticadas com autismo passou de menos de 100 mil para 607.144. O aumento em quase seis vezes no período deu mais relevância a um debate sobre as políticas destinadas a esse grupo nas escolas, entre correntes que pregam estratégias distintas no apoio aos estudantes. O ponto principal, nos dois lados d...

Decreto do atendente pessoal nas escolas paulistas tem incoerências e ilegalidades

A publicação do Decreto 68.415/2024, assinado pelo governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pelo secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Luis Pinho de Lima, e pelo secretário de Educação, Renato Feder, gerou muitas dúvidas e críticas a respeito da legalidade da medida e, principalmente, da transferência de responsabilidades do Estado para as famí...

Em um ano, 200 mil alunos com autismo foram matriculados em escolas comuns; falta de apoio a professores ainda é obstáculo

De 2022 a 2023, no Brasil, o número de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados em salas de aula comuns — ou seja, junto com alunos sem deficiência — aumentou 50%: saltou de 405.056 para 607.144, segundo dados do Censo de Educação Básica. A presença desse grupo nas escolas vem crescendo a um ritmo acelerado, como é possív...

Em meio à onda de calor Seduc investe em climatização de escolas estaduais

A onda de calor que afeta várias regiões do país também é motivo de preocupação na rede estadual de ensino de Alagoas, já que as altas temperaturas podem alterar a rotina das escolas. Por isso, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) já adota providências no sentido de amenizar a sensação térmica, instalando ventiladores e condicionadores de ar em várias ...

Educação inclusiva: estratégias pedagógicas para a equidade

A educação inclusiva é fundamental para garantir que todos os estudantes tenham acesso igualitário às oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento cognitivo e social, com fundamentos pautados na flexibilidade e adaptação. O intuito é garantir propostas pedagógicas e alterações curriculares que atendam às diferentes maneiras de aprender dos estudantes. E n...

Professores de escolas estaduais do interior devem receber capacitação sobre práticas pedagógicas em RR

A partir desta segunda-feira (11) professores, gestores e servidores de apoio de escolas estaduais não indígenas, localizadas no interior de Roraima, receberão capacitações por meio do Programa de Avaliação do governo de Roraima. A meta é a contribuição de práticas pedagógicas inovadoras e eficazes De acordo com a Secretaria de Educação (Seed), a ideia é pro...

Com remuneração de até R$ 21,9 mil, concursos públicos visam contratar profissionais de diversas escolaridades no Oeste Paulista

Concursos públicos e processos seletivos disponíveis oferecem oportunidades para trabalhar em diversas cidades da região de Presidente Prudente (SP). Há vagas para diferentes áreas e as inscrições podem ser realizadas pela internet. Confira as oportunidades: Unesp Presidente Prudente A Unesp também abriu concursos públicos para os seguintes departamentos com...

Convenção sobre os direitos da criança Brasil 98º grupo de trabalho pré-sessão (27 a 31 de maio de 2024) Relatório da Sociedade Civil

Este relatório busca fornecer ao Comitê dos Direitos da Criança informações precisas e atuais sobre o estado da educação pública no Brasil, contribuindo com uma análise detalhada para melhorar políticas educacionais. Aborda questões cruciais como acesso à educação básica, educação técnica e profissional, educação integral, financiamento educacional, e assist...

Educação especial e inclusiva: um material didático

A educação especial e inclusiva têm evoluído significativamente ao longo das décadas, desde a segregação inicial até a concepção inclusiva contemporânea. Este livro aborda os fundamentos, políticas públicas, diagnóstico, tecnologias assistivas, adaptação curricular, desenvolvimento socioemocional e o papel dos educadores na promoção de um ambiente inclusivo....

Vamos falar sobre TEA? Mês de Conscientização Abril sobre o Autismo

Este e-book é destinado a proporcionar conhecimentos sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) na Rede Municipal de Ensino de São Paulo, com o objetivo de conscientizar e informar as pessoas sobre o TEA e suas especificidades, contribuindo para uma sociedade inclusiva. A publicação também aborda conceitos e direitos, símbolos do TEA, acolhimento e resp...

Guia sobre inclusão escolar: orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência

O guia oferece orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência sobre inclusão escolar, abordando benefícios, direitos, critérios para seleção de escolas e o papel das famílias. Apresenta princípios da educação inclusiva, serviços essenciais e destaca a importância da escola na proteção social e desenvolvimento dos alunos. O Instituto Rod...

Manual de atuação do Ministério Público em defesa da educação especial na perspectiva da educação inclusiva

A proliferação de instrumentos normativos, nem sempre acompanhada de cuidado com a estruturação da educação especial inclusiva e com a correlata política pública em estrita observância ao modelo social de deficiência, representa, muitas vezes, um empecilho à efetiva concretização do direito educacional na perspectiva inclusiva. Má compreensão, distorção dos...

Portaria MEC nº 1.055 - Aprova o regimento interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES)

O documento aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), destacando suas finalidades, competências e estrutura organizacional. Promove a educação bilíngue de surdos e estabelece diretrizes para formação acadêmica e pesquisa científica na área de educação de pessoas surdas. O INES é um centro de referência nacional subordina...

Vamos falar sobre TEA?

Este material destina-se a fornecer conhecimentos sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) na Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo. Criado pela ONU e instituído no Brasil pela Lei 13.652/2018, o Dia Mundial e o Dia Nacional de Conscientização do Autismo são comemorados no dia 2 de abril. O objetivo é conscientizar e informar as pessoas sobr...

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a inclusão educacional de estudantes com deficiência

O Atendimento Educacional Especializado (AEE), destinado a atender ao público da Educação Especial, é um direito contido na legislação brasileira, mas ainda não totalmente implantado nas redes regulares de ensino. A inclusão desse público começou a tomar forma a partir de grandes movimentos internacionais. No Brasil, o processo de inclusão foi fortalecido po...

Brasil retoma política de educação especial na perspectiva inclusiva

Conheça os quatro eixos do Plano de Afirmação e Fortalecimento: Expansão do Acesso  - Ênfase na Educação Infantil para realizar busca ativa, criação de novas turmas e investimento em atenção precoce;  Qualidade e Permanência - Ampliar o transporte escolar acessível, a acessibilidade nas escolas e a oferta de Salas de Recursos Multifuncionais, assim como garantir Atendimento Educacional Especializado a todos os estudantes do público da educação especial e regulamentar o trabalho de profissionais de apoio escolar;  Produção de Conhecimento - Apoiar pesquisas sobre educação inclusiva e pesquisadores com deficiência, bem como investir na gestão de informações, garantindo mais transparência e qualidade; Formação - Investir na formação de professores de salas comuns, professores de Atendimento Educacional Especializado e gestores no campo da educação especial na perspectiva da educação inclusiva, além de realizar ações de letramento em educação especial na perspectiva da educação inclusiva e do modelo social da deficiência para trabalhadores do MEC. 

Governo lança plano para aumentar número de alunos da educação especial em salas comuns; entenda

O governo federal anunciou nesta terça-feira, 21, investimentos de aproximadamente R$ 3 bilhões, ao longo dos próximos quatro anos, para ampliar o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem de estudantes com algum tipo de deficiência em escolas comuns, além da formação de educadores para atender a esse público. As medidas fazem parte do Plano de ...

Governo lança plano para aumentar número de alunos da educação especial em salas comuns;entenda

O governo federal anunciou nesta terça-feira, 21, investimentos de aproximadamente R$ 3 bilhões, ao longo dos próximos quatro anos, para ampliar o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem de estudantes com algum tipo de deficiência em escolas comuns, além da formação de educadores para atender a esse público. As medidas fazem parte do Plano de ...

Governo lança plano para aumentar número de alunos da educação especial em salas comuns; entenda

O governo federal anunciou nesta terça-feira, 21, investimentos de aproximadamente R$ 3 bilhões, ao longo dos próximos quatro anos, para ampliar o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem de estudantes com algum tipo de deficiência em escolas comuns, além da formação de educadores para atender a esse público. As medidas fazem parte do Plano de ...