Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE

São Paulo – A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação avaliam que o Fundeb foi totalmente desconfigurado em Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que o regulamenta. Para as entidades, o texto aprovado na noite desta quinta-feira (10) por 311 votos a 131 é inconstitucional e ameaça o cumprimento do pi...

Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o novo Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o texto-base do projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. Para concluir a votação, os deputados ainda precisam analisar os destaques, isto é, sugestões de alteração no texto. Em seguida, o t...

O conhecimento como aliado: informar para enfrentar desigualdades e promover direitos humanos

Mariana Mazzini Marcondes, doutora em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EAESP/FGV), professora do Departamento de Administração Pública e Gestão Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Coordenadora do Observatório das Desigualdades (UFRN) Ilana de Lemos Pai...

Webinário apresenta experiências educacionais na formação de professores pelo Parfor

O Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor) da Universidade Federal do Pará (UFPA) realiza nesta quinta (10) e sexta-feira (11) o Webinário "Práticas Inventivas de Formação Docente no Parfor UFPA". Em pauta, as experiências educacionais desenvolvidas nas licenciaturas ofertadas a docentes em exercício nas escolas públicas do Pará. O webinário será t...

Coluna | Dois dribles no retrocesso bolsonarista

Faltam dois anos inteiros de Bolsonaro no comando federal. Esse pacote inclui o combo: Ricardo Salles, militares "cuidando" da Saúde na pandemia, uma política cultural baseada no ressentimento dos excluídos, o MEC que não coordena a retomada do calendário escolar, e a política externa delirante, que se associou a Trump de forma atabalhoada e servil. A agenda...

Bolsonaro e a universidade

Na guerra contra a ciência movida por Bolsonaro e seus apoiadores, uma manobra importante é o controle das universidades. Não discutirei aqui e agora as razões que movem os ocupantes do Planalto a odiar a produção do saber. Apenas registro a necessidade de estudá-las, caso se deseje compreender a onda negacionista em que surfam o Presidente, seus generais e...

PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública

Para entidades do campo da educação, o projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que avança na Câmara dos Deputados, "representa uma série de retrocessos ao texto constitucional e ao direito à educação". Perto do recesso parlamentar, o PL 4.372/2020, de autoria do deputado federal Felipe Rigon...

Ilhas de excelência: Sistemas pedagógicos pelo mundo podem ser inspiração para nos ensinar a repensar a escola básica brasileira

A autonomia dos alunos, o estabelecimento de metas pedagógicas que compreendem aprender a aprender, bem como a compreender a própria aprendizagem são alguns dos diferenciais que fizeram uma rede de escolas sueca ganhar o carimbo de "modelo perante o mundo. Detalhe: a rede é gratuita. Em Portugal, outra unidade de ensino também tida como modelo considera que...

A duas semanas do recesso parlamentar, regulamentação do novo Fundeb ainda não foi votada

O novo Fundeb, que aumenta os recursos para a Educação e estipula novas regras de distribuição para as redes de ensino, ainda aguarda regulamentação. O atraso na votação do projeto de lei (PL) 4372/20 exigirá que o Fundo, principal financiador da educação básica pública, só entre em vigor em abril de 2021, privando as escolas de verbas no início do ano que p...

Sala de aula e mão na terra: Escolas agrícolas introduziram modelo de ensino que se divide entre aulas na escola, em casa e na roça

Quem caminha pela primeira vez pelo mato de Anchieta, cidade no interior do Espírito Santo, pode se surpreender com o prédio grande, azul e antigo que surge em meio ao verde. A construção está ali desde os anos 1930 e há 52 anos se transformou em uma instituição de ensino voltada para educação no campo. Recebeu nome e sobrenome de Escola Família Agrícola (EF...

Maioria dos países mantém escolas abertas mesmo com nova alta de casos

Enquanto grande parte do mundo mantém as escolas abertas mesmo durante a alta recente dos casos de Covid-19, o Brasil pode se tornar a exceção. Em vários países da Europa, foi decretado "lockdown" nas últimas semanas por causa da escalada no número de infectados. Bares e academias de ginástica foram fechados —mas os colégios se mantiveram abertos e os alunos...

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

As cearenses Fortaleza, Aracati e Caucaia fazem jus à ideia de cidades bonitas à beira-mar no nordeste brasileiro. Mas nem só de ventos e mar é feito o Ceará. O interior do estado apresenta chapadas e serras, além de faixas de região semi-árida - os sertões cearenses, onde o a temperatura é mais alta e o ar, seco. As diferenças, no entanto, não ficam apenas ...

A esperança vem em cotas: Quase duas décadas depois, primeiros egressos do sistema de cotas incorporam a causa em suas trajetórias

O assassinato de um homem negro no hipermercado de uma das cidades mais ricas do país - à luz do dia e diante de câmeras de celular - reavivou uma tensão racial que, no Brasil, parece nunca ter se dado ao luxo de tirar férias. Há quase duas décadas, o Estado esboçou ações que, embora longe de zerar uma histórica desigualdade racial, ao menos buscariam subsid...

A descentralização de recursos no financiamento da Educação Básica

Neste trabalho, analisou-se a política de descentralização de recursos financeiros da educação básica. Situa a descentralização de recursos no contexto social, econômico e político; analisa a descentralização nos preceitos da Constituição Federal e no Plano de Reforma; sua implementação na educação por meio das políticas de fundos, dos programas específic...

Texto para regulamentação do Fundeb traz novos retrocessos

Felipe Rigoni (PSB/ES) apresentou, em 16 de novembro, a Minuta de Relatório para Regulamentação do novo Fundeb (PL 4372/2020). O texto não traz avanços para os aspectos cruciais do PL, e abre possibilidades de caminhos para a privatização da educação pública. Ao encontro de agendas do governo, o texto de Rigoni deixa a possibilidade para que instituições pr...

Diários de classe: Professores compartilham seus desafios e aprendizados durante a pandemia, e ajudam a caminhar para o futuro

Nos corredores da escola, é costumeiro ouvir que a programação só começa depois do Carnaval. Em 2020, foi justamente três semanas após o Carnaval que tudo parou, ou melhor, mudou. Não mais que de repente, os 2,2 milhões de professores da educação básica do Brasil tiveram de ressignificar seu trabalho. Ecoa conversou com professores que trabalham em diferent...

Editorial - O risco de uma geração

A crise desencadeada pela pandemia de covid-19 poderá aprofundar ainda mais a desigualdade econômica e social no País, uma de nossas mais renitentes mazelas. A necessidade de contribuir para a renda familiar, ou mesmo para garantir a própria subsistência, pode levar milhões de jovens de baixa renda a abandonar os estudos em busca de um emprego. No limite, o ...

Lei de ensino da história africana faz 18 anos com desafios para sair do papel

Próxima da maioridade, a legislação que estabelece o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas do país ainda enfrenta desafios para sua aplicação. A lei federal 10.639, de janeiro de 2003, serviu de base para o desenvolvimento de políticas voltadas à temática racial a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 2004...

Brasil está preparado para uma segunda onda de covid-19? Especialistas preveem dificuldades

O Brasil não está preparado para uma eventual segunda onda ou um agravamento da covid-19, as pessoas estão cansadas da epidemia e relaxando nas medidas de prevenção, o que está provocando um aumento nos casos de contaminação por coronavírus, e festas natalinas exigem atenção. A opinião é de especialistas em saúde que acompanham a evolução da doença no País, ...

Concluir o ensino médio garante R$ 212 de renda extra

BRASÍLIA | O risco de aumento na evasão de alunos no último ano do ensino médio devido à suspensão das aulas durante a pandemia da covid-19 ameaça um importante fator que assegura a esses jovens uma renda maior no emprego. Trata-se do "efeito-diploma", que garante sozinho um incremento médio de R$ 212 no rendimento mensal a quem tiver o certificado do ensino...