Após críticas de Bolsonaro, diretor concorre a prêmio de liberdade de expressão por série LGBT

) em 2019 e que levaram à suspensão de um edital de chamamento para TVs públicas com séries de temática LGBT. LEIA TODOS OS TEMAS ABORDADOS PELA COLUNA NA EDIÇÃO IMPRESSA DESTE SÁBADO (10) Ministério Público denuncia mãe por iniciar a filha no candomblé Corte Interamericana determina que Brasil proteja monumento de Niemeyer sobre reforma agrária Defensoria cobrará

ONG Escola de Gente é premiada pela ONU por aplicativos de acessibilidade

OS TEMAS ABORDADOS PELA COLUNA NA EDIÇÃO IMPRESSA DESTE SÁBADO (10) Ministério Público denuncia mãe por iniciar a filha no candomblé Corte Interamericana determina que Brasil proteja monumento de Niemeyer sobre reforma agrária Defensoria cobrará governo Doria por indenizações a familiares de mortos em Paraisópolis Eliziane Gama e Simone Tebet falarão em live sobre

Ministro da Educação volta a defender Enem ‘técnico’ e ‘TV Olavo de Carvalho’

ter pedido ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, a elaboração de uma prova "técnica, sem matizes ideológicas de qualquer natureza". Muito criticada, a fala acabou sendo alvo de ofício de parlamentares do Psol ao Ministério Público Federal. O temor é de cerceamento à liberdade de expressão. TV

Documento desmente versão apresentada por ministro da Educação na Câmara

Milton Ribeiro disse que não delineou ‘tribunal ideológico’ para Enem e defendeu que o governo não custeie internet para alunos de colégios públicos Milton Ribeiro disse que não delineou ‘tribunal ideológico’ para Enem e defendeu que o governo não custeie internet para alunos de colégios públicos — A alegação da formação de uma suposta comissão, isso aqui

Ministro mente na Câmara ao dizer que MEC não planejou tribunal ideológico para Enem

determinando o ato, contradiz os registros processuais no Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão ligado ao Ministério da Educação. O planejamento envolvendo várias áreas do órgão é tratado em dois processos no instituto: de nº 23036.003596/2021-21 e nº 23036.003658/2021-02. A Folha teve acesso ao conteúdo da minuta da portaria que cria

As relações de gênero nos currículos da educação básica à luz da lei nº 14.164/2021:a necessidade de superar a previsão legal

pela Universidade de Brasília (UnB). Docente da Universidade Santo Amaro (UNISA). Analista jurídica no Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). *Victoriana Leonora C. Gonzaga – Advogada. Mestranda em Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), com apoio da bolsa

Governo de SP define novos parâmetros para a volta às aulas presenciais

devem levar em conta a sua própria capacidade de receber os estudantes e funcionários em segurança. Atualmente, o limite máximo de estudantes é de 35% por dia. Já no ensino superior, as aulas e demais encontros presenciais "deverão observar a mesma limitação de ocupação de espaços de acesso ao público aplicável ao setor de serviços". Com isso, só poderão receber

Todas as unidades socioeducativas do Rio tem denúncias sobre violações de direitos, afirma promotora

– foram afastados depois que adolescentes denunciaram terem sofrido assédio e abuso sexual no centro de socioeducação. Em entrevista ao G1, a promotora Janaína Pagan, titular da Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional, afirmou que o Ministério Público tem notícias de casos envolvendo violações de direitos em todas as unidades no Município do Rio

MEC ainda não gastou nada de R$ 1,22 bi que tem para estruturar escolas para a volta das aulas presenciais, diz relatório

Um relatório da Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação (Comex/MEC), obtido com exclusividade pelo GLOBO, mostra que, até 15 de junho, a pasta não havia pago um centavo sequer do R$ 1,2 bilhão disponível para infraestrutura da educação básica. Os recursos deveriam ser empregados para, por exemplo, preparar escolas para uma volta

Governo Bolsonaro briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública

lei foi uma resposta do Congresso à ausência da gestão Bolsonaro no enfrentamento dos reflexos da pandemia na educação básica —o orçamento do MEC (Ministério da Educação) ainda passa por reduções. Após a derrubada do ato de Bolsonaro, em 1º de junho, a lei nº 14.172 foi promulgada no dia 10 daquele mês pelo governo federal. Mas, na noite desta segunda-feira (5

Enem 2021: Justiça veta pedido de isenção na taxa para quem faltou à edição passada por medo da pandemia

prejuízos ao erário e atrasos injustificados no Exame de 2021", escreveu na sentença. Qual era o argumento da Defensoria Pública? Segundo o defensor público João Paulo Dorini, "a decisão do Ministério da Educação de inviabilizar o pedido de isenção de taxa para os candidatos ausentes impediria o ingresso no ensino superior de inúmeros estudantes pobres, o que viola

Festival 'Julho das Pretinhas' faz evento de arte-educação voltado para crianças negras; confira programação

Vaz, promotora de justiça do Ministério Público da Bahia, atuante na defesa dos direitos humanos e igualdade racial; Cássia Valle, atriz, escritora e psicopedagoga reconhecida por seu trabalho cultural de valorização da identidade negra; Geise Oliveira, produtora cultural com foco em cultura periférica e juventude; e Sandra Oliveira, coordenadora pedagógica

Ministro da Educação defende volta às aulas presenciais em audiência no Senado e afirma não saber quantas escolas reabriram no país

. Isso está mais do que sabido", afirmou. Entretanto, estudo feito por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) aponta que ainda há falhas em protocolos de reabertura das escolas justamente porque não consideram pontos que a ciência já comprovou também serem importantes para frear a contaminação, como ventilação dos espaços e escalonamento no transporte público para evitar

Fies: alunos de medicina reclamam de aumento abusivo nas mensalidades

e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao Ministério da Educação (MEC), responsável pela gestão do programa. A intenção, segundo a advogada, é que os alunos possam concluir os estudos e que sejam cobrados valores factíveis. "Os alunos hoje não vão se formar e vão ter uma dívida antecipada do Fies que não conseguirão pagar

Fies: alunos de medicina reclamam de aumento abusivo nas mensalidades

e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao Ministério da Educação (MEC), responsável pela gestão do programa. A intenção, segundo a advogada, é que os alunos possam concluir os estudos e que sejam cobrados valores factíveis. "Os alunos hoje não vão se formar e vão ter uma dívida antecipada do Fies que não conseguirão pagar

Análise de Imprensa - Junho de 2021

. Como de costume, a abordagem sobre equidade perpassou o clipping, sobressaindo em inserções como o artigo “Cota não é esmola” (Folha de S.Paulo, 28/06) e a notícia “Metade do gasto público com educação superior no Brasil beneficia alunos mais ricos, diz OCDE”(O Estado de S.Paulo, 30/06) – esta última, fruto das conclusões do relatório “A Educação no Brasil

MP e escola de aluno que sofreu críticas ao propor tema LGBT definem ações de reparação

O Ministério Público (MP) e a Escola Estadual Aníbal de Freitas, de Campinas (SP), definiram em reunião medidas a serem adotadas para que ocorra reparação do episódio em que um aluno de 11 anos sofreu críticas, inclusive da ex-diretora da unidade, por propor que um trabalho tivesse como tema o mês do orgulho LGBT, sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais

O lado obscuro no Orçamento Federal

Autor do texto: Flávio Emílio Rabetti é Diretor de Convênios e Contratos na Prefeitura Municipal de Campinas. Professor na Escola de Governo do Servidor. Master em liderança e gestão pública com módulo em Oxford – Blavatnik School of Government- Inglaterra pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em Direito

Sob Bolsonaro e pandemia, pessoas LGBTQIA+ sofrem com apagão de políticas públicas

de Proteção Global, que gerencia o Departamento de Políticas de Promoção de Direitos de LGBTs. Ambos estão sob o guarda-chuva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos chefiado pela pastora evangélica e advogada Damares Alves. Em 2020, segundo dados obtidos pela revista Época por meio da Lei de Acesso à Informação, o departamento LGBTQIA+ de Damares

Portaria nº 445, de 25 de junho de 2021

A Portaria do Ministério da Educação nº 445, de 25 de junho de 2021, institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, com a finalidade de discutir a atualização do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb.