Garantia à educação de crianças e adolescentes ainda não é integral

cresceu apenas 4 pontos percentuais, dos 11 pontos necessários. O papel da denúncia O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou um balanço que mostra queda de 10% no número de denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes recebidas pela pasta entre 2017 e 2018.Por meio do Disque 100, o ministério diz que no ano passado

ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação

nos índices. Comprovou-se que o Bolsa Família, por exemplo, diminuiu a incidência de baixo peso em crianças cujas mães estavam inscritas no programa. Renovação Em maio deste ano, o ECA passou por atualizações, estabelecidas pelas leis nº 13.812/19 e 13.798/19. As mudanças foram lançadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio

Procuradoria recomenda que governo revogue orientação sobre educação domiciliar

A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão recomendou que a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, revogue imediatamente uma orientação sobre educação domiciliar enviada aos Conselhos Tutelares do país. O cumprimento deve ser imediato. O G1 entrou em contato com o ministério e aguarda posicionamento. No documento, o ministério

Por lei, o Fundeb acaba em 2020. Você sabe o que está em jogo?

a expansão das redes. A questão é uma das defendidas em uma nota técnica lançada pelo comitê diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O objetivo do documento é colaborar com a tramitação do Fundo "e estabelecer um consenso acerca do inegociável direito à educação", defende Daniel Cara, coordenador da campanha e um dos especialistas a contribuir

Diretor do Inep será um dos líderes da transformação digital do Governo Federal

digital a partir de 2026. Também é mestre em Computação Aplicada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e tem especializações em Gestão de Recursos Humanos; Direito da Tecnologia da Informação; Direito Civil; Gestão de Projetos; e Saúde Internacional. É bacharel em Direito; em Ciências Aeronáuticas; e em Administração. Professor de graduação, pós

Comissão do Senado aprova inclusão de prevenção à violência contra mulher nas escolas

de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente" e conteúdos relativos a direitos humanos, mas não inclui a prevenção da violência contra mulheres. O projeto seguirá agora para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para análise em plenário. Na justificativa do texto, o parlamentar afirma que a violência contra a mulher representa

Educação que muda vidas

para o Ensino Médio Noturno, em 2005. "No dia a dia percebi como a estrutura e educação de qualidade do Colégio contribuíam para minha formação humana", conta ele. Advogado formado pela FMU e Presidente da Comissão de Direitos Humanos na OAB Subseção Lapa, Bruno acredita que ter estudado no CSL com jovens das mais variadas regiões de São Paulo foi seu primeiro exercício

Análise de Imprensa – Julho 2019

, da Família e dos Direitos Humanos enviou um ofício para os conselhos tutelares solicitando que casos de ensino domiciliar em prática não sejam considerados evasão escolar, mas o Ministério Público pediu a suspensão do ato. O UOL explicou como funciona o trâmite dessa proposta no Legislativo. Além dos destaques acima, outro tema relevante foi pauta da imprensa

Governo contrariou parecer técnico ao tirar temas sobre diversidade do Enade

, uma questão discursiva da prova geral tratou do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), da circulação de fake news após a morte dela e do alto número de defensores de direitos humanos vitimados no Brasil. Ao fim, pedia ao aluno para escrever sobre "os prejuízos da produção de notícias falsas para a sociedade democrática". Em 2017, uma questão trazia

Cinco anos após aprovado, plano de Educação está longe de ser cumprido

seja mantido o atual ritmo de crescimento dos indicadores. Na prática, isso se traduziria em imensos prejuízos humanos e econômicos para o Brasil. Para se ter uma ideia, ainda hoje, cerca de 2 milhões de crianças, adolescentes e jovens estão fora da escola e parte significativa não aprende o mínimo a quem tem direito. A crise econômica certamente dificultou

STF condena Prefeitura de Cacoal, RO, a pagar R$ 9 milhões para mais de 200 professores

que já assinou uma ata administrativa para incluir em folha de pagamento os direitos reivindicados pelos professores, sendo que esse valor já começará a ser pago por meio da folha de julho deste ano. Um dos professores beneficiados com a ação, Paulo Flor conta que o valor recebido por ele pela vantagem pessoal é de pouco mais de R$ 300. Mas, com o reajuste

Grande Encontro da Educação discute o futuro da escola com 400 educadores

dados gerados cada vez mais rápido por conta da internet, o mestre em Ecologia, Edson Grandisoli, abriu o segundo dia criticando que ainda há muito pouco destaque no que diz respeito ao Big Data com olhar ambiental. "Muitos cientistas e geólogos estão querendo mudar o nome da nossa era para ‘antropoceno’. Isso porque a pegada do ser humano é tão visível e tão

Qual é a diferença entre as competências gerais da BNCC e as socioemocionais?

, cognitivas e socioemocionais), atividades e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho". Na prática, isso quer dizer que os alunos devem utilizar os saberes para dar conta do seu dia a dia, sempre respeitando princípios universais, como a ética, os direitos humanos e a justiça social

Turma do Jiló e a verdadeira inclusão na escola

já atingiram, somente em escolas paulistas, mais de 7 mil estudantes e seus familiares, além de 475 professores. O projeto ganhou da Prefeitura de São Paulo o Selo Municipal de Direitos Humanos e Diversidade 2018-2019, nas categorias Criança e Adolescente, Pessoas com Deficiência e Destaque. "Reduzimos de 37% para 0,5% da taxa de evasão escolar do Colégio

Governo retira do Enade referências sobre diversidade

news após a morte dela e do alto número de defensores de direitos humanos vitimados no Brasil. Ao fim, pedia ao aluno para escrever sobre "os prejuízos da produção de notícias falsas para a sociedade democrática". Em 2017, uma questão trazia trechos de textos sobre a importância do nome social para os transgêneros. O comando para o aluno era discorrer sobre

Projeto institucional: um passo a passo para tirar o projeto da sua escola do papel

pela equipe gestora e a comunidade escolar. Projeto institucional não é a mesma coisa que PPP O nome "institucional" pode gerar confusão com outro documento de natureza institucional: o projeto político-pedagógico (PPP). No entanto, não se engane: esses documentos não possuem a mesma função. Se o PPP garante o direito, os valores e os critérios para que todas as ações

Professores estão entre os mais atingidos pela reforma da Previdência

Bolsonaro e Doria estão atacando a educação e os direitos fundamentais da população. A reforma da previdência de Bolsonaro, alinhada com o mercado, com os banqueiros, os grandes empresários nacionais e multinacionais, empurra a conta dos novos lucros, que serão auferidos por esses setores, para o trabalhador pagar. Além de retirar direitos, dificultar

Afinal, a infância e juventude é desocupada ou trabalha demais?

é um dos caminhos para o desenvolvimento da juventude, mas essa realidade não pode estar marcada pela violação de direitos, pelo preconceito ou pela indiferença social. Afinal, se você sempre se pergunta "quem fez minha roupa?", pense que a resposta jamais deveria ser "foi uma criança ou adolescente em algum lugar onde direito humano nenhum está presente".

Propostas para a educação: o que já foi feito pelo governo Bolsonaro?

e adolescentes dirigido pelos próprios pais ou pelos responsáveis legais". Editado pelo MEC em conjunto com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, inicialmente foi encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro para ser uma Medida Provisória. No entanto, acabou sendo encaminhado à Câmara dos Deputados como um projeto de lei em 17 de abril. Embora não

O que pensam os pais que optaram pela educação caseira dos filhos

sem Partido, outra aposta de simpatizantes do presidente. Segundo os defensores do movimento, em casa os alunos não estariam sujeitos a "preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias" de um professor. A ideia inicial de uma MP tinha a simpatia da ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que foi à Câmara em abril