MPF, MPT e MPPB defendem acesso a banheiros escolares de acordo com identidade de gênero na Paraíba

Uma nota técnica que defende o acesso a banheiros no ambiente escolar de acordo com identidade de gênero foi lançada, nesta segunda-feira (26), em conjunto entre Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público da Paraíba (MPPB). Segundo o texto, o objetivo é promover a igualdade e não discriminação por meio de açõe...

Em SP, Haddad, Garcia e Tarcísio defendem aluno com deficiência na sala regular

Desafio pouco abordado nas campanhas eleitorais, a inclusão escolar de alunos com deficiência, como autistas e pessoas com síndrome de Down, passou a fazer parte dos discursos dos candidatos ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT) e Rodrigo Garcia (PSDB), atendendo a uma histórica demanda de pais por acesso à rede regular de ensino. Representante do bol...

Na contramão de Bolsonaro, Haddad, Garcia e Tarcísio defendem aluno com deficiência na sala regular

saiba mais Desafio pouco abordado nas campanhas eleitorais, a inclusão escolar de alunos com deficiência, como autistas e pessoas com síndrome de Down, passou a fazer parte dos discursos dos candidatos ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT) e Rodrigo Garcia (PSDB), atendendo a uma histórica demanda de pais por acesso à rede regular de ensino. Represent...

Lula, Ciro, Bolsonaro, Tebet: quem tem as melhores propostas para a Educação?

ouça este conteúdo play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Pesquisas recentes de opinião têm demonstrado que a educação é um tema prioritário para o eleitorado brasileiro este ano. Predomina um sensível descontentamento com a qualidade do ensino ofertado – sobretudo o público – em grande parte pela...

Deficiência como barreira à cidadania

A cidadania, condição de quem tem direitos e deveres perante o Estado, independe de atributos físicos. Pessoas com deficiências mentais, físicas, intelectuais, sensoriais ou de qualquer outra natureza são cidadãos, o que significa que devem ter acesso às mesmas oportunidades que o restante da população. Nas últimas décadas, o Brasil avançou em políticas incl...

Após um ano, professor surdo luta para conseguir intérprete de Libras em escola de Paulínia

Um ano se passou, mas o professor de educação física Cláudio Ramalho, de 53 anos, segue na luta para conseguir um direito básico fundamental: um intérprete. Surdo desde os 7 anos e servidor público há 16, ele quer conseguir se comunicar com os alunos, pais e outros docentes na escola onde trabalha em Paulínia (SP). Em maio de 2021, a EPTV, afiliada da TV Glo...

Após pandemia, Rio amplia acolhimento de crianças e adolescentes

O acolhimento a crianças e adolescentes no estado do Rio de Janeiro começou a retornar neste ano a patamares anteriores à pandemia, revela o 29º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, divulgado hoje (23) pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). No período de março a junho de 2019, houve 1.365 acolhimentos. ...

Maioria das crianças e adolescentes acolhidas no estado do Rio são meninos, aponta censo do MP

O estado do Rio conta com 1.455 crianças e adolescentes de 0 a 18 anos em acolhimento. Desses, 31% são crianças de 0 a 6 anos. Além disso, a maioria é do sexo masculino, com 759 meninos acolhidos. Os dados são do 29º censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e...

Prefeituras têm o dever de garantir vaga em creche e pré-escola, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 22, que as prefeituras são obrigadas a garantir vagas para crianças de até cinco anos em creches e pré-escolas. Leia Também Procuradoria Eleitoral denuncia Douglas Garcia por difamação contra jornalista Todos os ministros votaram para reconhecer que a educação é um direito fundamental de crianças e...

Podcast discute cotas para mulheres nestas eleições e machismo nos partidos

Na campanha da senadora Simone Tebet (MDB) à Presidência, um tema tem sido recorrente e central: a chapa totalmente feminina formada pela candidata e sua vice, a também senadora Mara Gabrilli (PSDB). O uso da expressão "coração de mãe" por Tebet durante entrevistas e debates foi alvo de críticas de feministas, que argumentam que a fala traz uma representação...

Para que crianças e adolescentes não sejam mais vítimas

Decorridos mais de dois anos desde o início da pandemia, a defesa dos direitos de crianças e adolescentes segue como um desafio para os atores do Sistema de Garantia de Direitos, especialmente no atual momento de retomada de atividades. Durante o necessário período de isolamento social e da restrição de convívio impostos pela propagação da Covid-19, crianças...

Fuvest vai alterar lista de classificação de aprovados para USP; veja como isso afeta cotistas

A partir deste ano, a Fuvest vai mudar o formato da lista de classificados no vestibular. Todos os candidatos vão concorrer, primeiramente, às vagas de ampla concorrência – mesmo os que se enquadram nas políticas afirmativas e tenham estudado em escolas públicas ou se autodeclaram pretos, pardos e indígenas (PPI). A Fuvest é o exame que seleciona alunos para...

Fundação Gol de Letra debateu a importância da intersetorialidade para efetivar direitos dos estudantes

Entre os desafios, Raiana Ribeiro, coordenadora de programas da Cidade Escola Aprendiz, organização social que atua em 60 municípios e 15 estados brasileiros, destacou o aumento da pobreza, que afeta mais famílias com crianças e adolescentes, da fome e da insegurança alimentar, da violência, do trabalho infantil, da gravidez na adolescência, de crianças e adolescentes em situação de rua e um agravamento da saúde mental. Em meio a esse contexto, o Ministério da Educação (MEC) teve este ano o menor orçamento da última década, o que dificulta e até inviabiliza a promoção e garantia de direitos. Para Raiana, o enfrentamento a esse contexto passa por articular o direito à Educação aos demais direitos, dentro e fora da escola, articulando todos os setores das políticas públicas.

País precisa gastar mais com educação nos pós-pandemia, diz Cláudia Costin

O Brasil precisará expandir os gastos com educação para recuperar as perdas de aprendizagem que os alunos, principalmente os da educação pública, tiveram durante a pandemia. Essa é a avaliação que a diretora do centro de políticas educacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV) e ex-diretora global de Educação do Banco Mundial, Cláudia Costin, faz ao olhar par...

Por que Bolsonaro se alia a pais que querem ensinar filhos em casa

Em 29 de agosto, já em campanha pela reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) dedicou a manhã a receber no Palácio do Alvorada famílias defensoras da educação domiciliar, que entoaram hinos religiosos e fizeram uma oração por um segundo mandato. Repetiu essa agenda com outro grupo semelhante de pais, em 8 de setembro. No programa de governo de uma eventua...

Homeschooling e eleições: por que Bolsonaro se alia a pais que querem ensinar filhos em casa

Educação domiciliar, que abrange parcela ínfima da população, ganhou relevância inédita no atual governo e alimentou debates pedagógicos, religiosos e sociais. Em 29 de agosto, já em campanha pela reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) dedicou a manhã a receber no Palácio do Alvorada famílias defensoras da educação domiciliar, que entoaram hinos religio...

Brasil perde 800 bibliotecas em 5 anos de desmonte da educação

São Paulo – O Brasil perdeu quase 800 bibliotecas públicas entre 2015 e 2020, segundo o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP). Mas de acordo com especialistas do setor o número pode ser ainda maior. A falta de informação está relacionada com a extinção do Ministério da Cultura (MinC), pelo presidente Jair Bolsonaro, e o descontrole do Estado. A pro...

Mesmo obrigada, gestão Bolsonaro ignora fiscalização da tortura da cura gay

Prática proibida no Brasil desde 1999, a tortura da "cura gay" está sem fiscalização efetiva no país desde o início do governo Bolsonaro, que esvaziou o MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura) em 2019. E, desde a aprovação de uma lei no ano passado, durante a gestão do atual presidente, o financiamento para locais que praticam essa tortur...

Bolsonaro cortou 90% da verba de combate à violência contra a mulher

O presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou em 90% a verba disponível para ações de enfrentamento à violência contra a mulher durante sua gestão. O dinheiro destinado ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos para proteção das mulheres caiu de R$ 100,7 milhões, em 2020 —primeiro Orçamento inteiramente elaborado por Bolsonaro—, para R$ 30,6 milhões ...

Criança intimada: entre a violação de direitos e a necessidade do atendimento integrado

O artigo 105 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que se uma criança é acusada da prática de ato infracional, que se apliquem medidas de proteção, entre elas, o apoio, o acompanhamento e o acolhimento por serviços sociais como o Conselho Tutelar, mas um caso inusitado foi registrado no município de São Francisco, região Norte de Sergipe. Informações...