Caneta maldita

O povo vai te mandar pra casa e farei um decreto para acabar com seu sigilo de cem anos. Todo mundo vai saber o que esse homem tanto esconde”, ameaçou Lula três dias antes do primeiro turno das eleições, no tumultuado debate da TV Globo, em que um padre de festa junina roubou a cena. Repetida à exaustão durante a campanha, a promessa cumpria o duplo objetivo de deixar os bolsonaristas na defensiva e ouriçar a militância petista. Pudera. O atual ocupante do Palácio do Planalto guardou sob segredo de Estado ao menos 65 documentos de espantosa abrangência. Vetou o acesso às visitas recebidas dos pastores lobistas acusados de cobrar propina para liberar verbas do Ministério da Educação, bloqueou as informações sobre as investigações contra Flávio Bolsonaro pelo escândalo da “rachadinha” e censurou até mesmo a sua carteira de vacinação.

A anulação dos decretos de sigilo continua sendo ansiosamente aguardada por eleitores de Lula, mas representa uma ínfima parte do “revogaço” necessário para reparar (ou atenuar) os estragos causados por Bolsonaro e sua trupe nos últimos quatro anos, mostra um alentado levantamento feito por cinco pesquisadores e analisado por 21 especialistas desde março deste ano. Encomendado pelas fundações Lauro Campos e Marielle Franco, ligada ao PSOL, e Rosa Luxemburgo, vinculada ao partido alemão Die Linke (“A Esquerda”, em tradução livre), o estudo devassou 20 mil documentos, entre decretos, instruções normativas, atos infralegais e portarias. Coordenado pelo cientista político Josué Medeiros, professor da UFRJ e coordenador do Núcleo de Estudos Sobre a Democracia Brasileira, o mapeamento dos retrocessos visa orientar o governo eleito sobre as mudanças mais urgentes no arcabouço legal. A primeira versão, com 192 páginas, foi entregue à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, responsável pela articulação política da equipe de transição.