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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Minas Gerais
- 13/10/1977
- CEDOC
- Texto
A Lei 7.109, que alterou a Lei 6.277 de 27/12/1973, dispõe sobre o pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais com o objetivo de estabelecer, dentre outros pontos, o regime jurídico do pessoal da área da educação, incentivar a profissionalização docente, e assegurar que a remuneração do professor e do especialista de educação seja condizente
Decreto n. 5.586, de 5 de fevereiro de 1975
- 05/02/1975
- CEDOC
- Texto
A lei estabelece as atribuições dos cargos e funções do pessoal da área de Educação. Ressalte-se que esta lei recebeu complementações e alterações desde sua promulgação.
Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974
- 22/04/1974
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, que dispõe e organiza o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul.
Lei nº 5.962, de 11 de agosto de 1971
- 11/08/1971
- CEDOC
- Texto
Lei nº 5.962, de 11 de agosto de 1971, fixa diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2º graus e dá outras providências.
Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971
- 11/08/1971
- CEDOC
- Texto
Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971 fixa as leis de Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e 2º Graus, em toda a rede pública de educação.
Composição: Revista de Ciências Sociais
- CEDOC
- Texto
A Composição: Revista de Ciências Sociais realizou uma edição especial com a publicação dos artigos completos dos trabalhos apresentados no II Simpósio de Gênero e Sexualidade: Corpos Vigiados e Laicidade do Estado. Nesta edição, os artigos estarão focados nas temáticas de gênero e sexualidade, na perspectiva de muitos olhares das ciências humanas, como a...
VII Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação
- Eventos
- Texto
O VII Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação e o X Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação realizar-se-ão entre 10 e 12 de setembro de 2020 no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. Os congressos têm como tema central a “Política e gestão da educação: temas críticos no espaço ibero-americano
Gestão Nota 10
- CEDOC
- Texto
Gestão Nota 10 é um programa de gerenciamento das rotinas nas escolas e Secretarias para melhoria da qualidade do ensino.
Reforma do Ensino Médio: uma estratégia empresarial
- CEDOC
- Texto
O texto aborda a questão da reforma do Ensino Médio, anunciada pelo governo Michel Temer em 2016, a partir do que se denomina de reforma empresarial do Ensino Médio. O texto demonstra como a reforma educacional proposta está alinhada com o estreitamento das relações do ensino público gratuito com o mundo empresarial.
Caderno escola sem homofobia
- CEDOC
- Texto
Este Caderno compõe a base teórica e material para a promoção e garantia de uma escola livre de homofobia. Pode ser implementado através de um programa de médio ou longo prazo, como também de oficinas temáticas. Orienta-se pelos princípios da igualdade e diversidade, da equidade, da laicidade do Estado, da universalidade das políticas públicas, da justiça
Reforma do Ensino Médio não deve ser feita "na caneta", dizem especialistas
- CEDOC
- Texto
Reportagem do Portal G1 sobre a reforma do Ensino Médio. O material jornalístico apresenta as principais questões da reforma do Ensino Médio e traz pontos de vistas de especialistas e profissionais da área de educação sobre a Medida Provisória. Especialistas ouvidos pelo G1 dizem que as mudanças anunciadas pelo governo federal são "precoces" e insuficientes
Parecer federal sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
- CEDOC
- Texto
Parecer CNE/CP nº2/2015. Apresenta referências legais e bibliográficas referentes à formação de professores da educação básica e dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica.
Aprova Brasil: o direito de aprender: boas práticas em escolas públicas avaliadas pela Prova Brasil
- CEDOC
- Texto
Estudo desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação (MEC), aponta boas práticas em escolas públicas.O estudo foi desenvolvido a partir dos resultados da Prova Brasil e avaliou a aprendizagem das crianças da 4ª série e dos adolescentes da 8ª série em mais de 40 mil escolas públicas do Brasil
Um guia de sobrevivência no Ensino Médio
- CEDOC
- Texto
Publicação editorial com linguagem e layout atrativos para os jovens. Traz: teste “Que tipo de aluno você é?”; discussão sobre bullying; sugestões para conseguir acompanhar o conteúdo apresentado em sala de aula; dicas de como conciliar diversão e estudos, com alertas sobre os riscos dos excessos e distrações; reflexão sobre estudar e trabalhar, reforçando a...
Educar em Revista
- CEDOC
- Texto
ao universo da educação como administração, planejamento, avaliação, ensino-aprendizagem, currículo, política educacional e fundamentos.
A legislação federal brasileira e a educação de alunos com deficiência
- CEDOC
- Texto
Este artigo organiza cronologicamente a legislação federal do Brasil referente à educação de pessoas com deficiência, visando subsidiar estudos e pesquisas. Embora as referências sejam apresentadas de forma resumida, elas evidenciam o olhar que a educação teve para com estes alunos ao longo do tempo.
Cenários do Ensino Médio no Brasil
- CEDOC
- Texto
A partir de referenciais oficiais MEC/INEP, relatórios de pesquisas e estudos relacionados ao Ensino Médio, o texto apresenta dados e análises feitos a partir de uma revisão bibliográfica, com o objetivo de compreender os caminhos que norteiam a educação secundária no Brasil, levando em conta sua expansão e o cenário onde se constitui. Identificam
Bomba-relógio - Especial Ensino Médio
- CEDOC
- Texto
Publicação realizada em parceria com o Educar para Crescer, traz, em linguagem jornalística, os resultados das pesquisas “Os determinantes do fluxo escolar entre o Ensino Fundamental e o Ensino Médio no Brasil“ e “A relação entre o abandono escolar no Ensino Médio e o desempenho no Ensino Fundamental”. Apresenta, ainda, exemplos de práticas adotadas por esco...
Estilos de coordenação pedagógica na rede pública estadual paulista no período 1960-2010
- CEDOC
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Mapeia e analisa estilos de coordenação pedagógica na rede estadual de São Paulo, no período 1960-2010, a partir de depoimentos de profissionais que atuaram na coordenação pedagógica nesses cinquenta anos e de pesquisa documental. Além dos estilos identificados nos diferentes períodos, discute também o que significou a experiência de coordenação para os pro...
1° Fórum de Agentes Jovens
- CEDOC
- Texto
Publicação detalha como foi o “1° Fórum de Agentes Jovens”, do Instituto Unibanco, realizado em novembro de 2010. O texto apresenta os principais resultados do encontro, destacando estratégias para a redução do abandono e da evasão escolar a serem trabalhadas pelo poder público, pelas escolas e pelos próprios estudantes. Também apresenta opiniões e visões so...