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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Na rede estadual de SP, 91 mil alunos não fizeram atividades letivas e terão chance de recuperação
- 04/01/2021
- Radar de Imprensa
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por baixo desempenho escolar, apenas nos casos em que o estudante não fez nenhuma atividade. A pasta tenta evitar a reprovação ou abandono escolar desses 91 mil alunos (2,6% das matrículas da rede) com a recuperação presencial em janeiro. Se acompanharem as aulas neste mês, eles irão para a série seguinte e terão o aprendizado completo, dos dois anos, avaliado
Censo Escolar 2020 aponta queda de quase 650 mil matrículas em escolas públicas do país
- 31/12/2020
- Radar de Imprensa
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As escolas públicas do Brasil perderam quase 650 mil matrículas entre 2019 e 2020, de acordo com os dados finais do Censo Escolar da Educação Básica 2020, divulgados nesta quinta-feira (31) no "Diário Oficial da União" pelo Ministério da Educação. As principais quedas e aumentos percentuais na educação básica pública, de acordo com o Censo Escolar 2020, são
Secretaria de Educação anuncia início do calendário letivo a partir de fevereiro de 2021 no Maranhão
- 28/12/2020
- Radar de Imprensa
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da pandemia, a pré-matrícula não será realizada em 2021. A secretaria adotou este ano a rematrícula automática, para evitar filas e aglomerações em escolas da rede estadual. Os estudantes que estão no 2º e 3º ano terão suas vagas garantidas automaticamente e antes do início das aulas em fevereiro, deverão comparecer com os documentos para confirmar sua matrícula
Governo prevê adesão de 54 escolas ao modelo cívico-militar em 2021
- 28/12/2020
- Radar de Imprensa
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do programa, as escolas devem ter entre 501 a mil matrículas nos anos finais do Ensino Fundamental e Médio; atender aos turnos matutino e/ou vespertino; ter alunos em situação de vulnerabilidade social; desempenho abaixo da média estadual no Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; e contar com a aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta
Educação de Jovens e Adultos: pré-matrículas na rede pública do DF terminam dia 31 de dezembro
- 28/12/2020
- Radar de Imprensa
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Esta é a última semana de solicitações de matrículas para as turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública do Distrito Federal. As inscrições para o ano letivo de 2021 podem ser feitas até quinta-feira (31). Os interessados devem se cadastrar pelo site Secretaria de Educação, em qualquer horário. O cadastro também pode ser feito por telefone
MEC prevê adesão de mais 54 escolas ao modelo cívico-militar em 2021
- 28/12/2020
- Radar de Imprensa
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". De acordo com a portaria publicada nesta segunda-feira (28) no "Diário Oficial da União", o governo pretende priorizar a instalação de duas escolas cívico-militares em todos os estados e no DF, o que daria a soma de 54 instituições neste modelo. Para participar do programa, as escolas devem ter entre 501 a 1 mil matrículas nos anos finais do ensino fundamental
A educação da desigualdade
- 28/12/2020
- Radar de Imprensa
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no ensino fundamental. Os índices são praticamente os mesmos se separados por matrículas de brancos, de pretos e de pardos: 98%, 98,7% e 97,9%, respectivamente. O acesso equitativo, no entanto, está longe de simbolizar ofertas de oportunidades iguais. Segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2020, da ONG Todos pela Educação, entre os jovens, 58,3% dos pretos
Alcolumbre e Maia comemoram sanção da regulamentação do Fundeb
- 26/12/2020
- Radar de Imprensa
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. A lei atrela a distribuição dos recursos em relação ao número de matrículas e aos indicadores da educação. Além disso, o texto também determina como será feito o monitoramento do desempenho escolar e a fiscalização do uso das verbas. Caberá aos Estados e municípios informarem dados necessários em sistema de informações da educação para terem acesso ao fundo.
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb
- 26/12/2020
- Radar de Imprensa
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para os municípios que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. O Fundeb permanente adota referência de valor por aluno no cálculo para distribuição de recursos da complementação da União. O texto também traz as ponderações, a relação com o número de matrículas e os indicadores a serem verificados para a distribuição de recursos, além de detalhar
Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb
- 26/12/2020
- Radar de Imprensa
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pela União para Estados e Municípios. Nos próximos seis anos, o governo federal fará repasses com aumentos progressivos, começando com 12% em 2021 até alcançar 23% em 2026. A lei atrela a distribuição dos recursos em relação ao número de matrículas e aos indicadores da educação. Além disso, o texto também determina como será feito o monitoramento do desempenho
Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb
- 25/12/2020
- Radar de Imprensa
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pela União para Estados e Municípios. Nos próximos seis anos, o governo federal fará repasses com aumentos progressivos, começando com 12% em 2021 até alcançar 23% em 2026. A lei atrela a distribuição dos recursos em relação ao número de matrículas e aos indicadores da educação. Além disso, o texto também determina como será feito o monitoramento do desempenho
Educação em casa fica a cargo da família
- 21/12/2020
- Radar de Imprensa
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de matriculá-los em escolas. O modelo, conhecido como homeschooling, é aplicado em cerca de 60 países, mas ainda não consta em leis com validade em todo o território nacional. Com a nova norma, os interessados deverão se cadastrar junto à Secretaria de Educação (SEEDF) e passar por uma etapa na qual deverão demonstrar ter aptidão técnica para desenvolver as atividades
STF mantém decisão de Toffoli que suspendeu decreto de Bolsonaro sobre educação especial
- 19/12/2020
- Radar de Imprensa
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é a previsão de escolas especiais voltadas apenas a alunos com deficiência. O modelo havia sido superado na última política federal para a área, de 2008, que preconizava a matrícula em turmas regulares, com apoio complementar especializado, dependendo de cada caso. O julgamento foi no plenário virtual do STF, em que os ministros colocam seus votos no sistema eletrônico
Editorial - O Fundeb no prumo
- 19/12/2020
- Radar de Imprensa
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", afirmou Priscila Cruz, diretora executiva do Todos pela Educação. "Não vamos conseguir assegurar se serão escolas que seguem a BNCC ()." Quanto aos repasses para matrículas no ensino médio profissionalizante vinculadas ao Sistema S, segundo a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, esse modelo já
As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? NÃO
- 18/12/2020
- Radar de Imprensa
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da Constituição. Em 2019, segundo estudo do pesquisador João Marcelo Borges (FGV), a partir de dados da Receita Federal, os estabelecimentos comunitários, confessionais e filantrópicos receberam R$ 6,7 bilhões do poder público por meio de convênios. Na cidade de São Paulo, os "Dados gerenciais da Secretaria Municipal de Educação" (set.2020) informam que 310 mil matrículas
Governo de SP segue Europa e abrirá escolas até com alta de infecções de covid
- 18/12/2020
- Radar de Imprensa
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, a funcionar presencialmente apenas na fase amarela, com até 35% das matrículas e, na verde, com até 70%. Cursos superiores específicos da área médica têm o retorno autorizado em todas as fases do plano. Rossieli Soares é um defensor da ideia de manter o ensino aberto e tem dito que eventuais casos de contaminação não são "culpa da escola". Há relatos de festas
Fundeb: Câmara aprova regulamentação sem destinar verbas a mais para escolas ligadas a igrejas
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
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no ensino fundamental e no médio. O teto seria 10% das vagas ofertadas por ente federado em cada uma das novas etapas incluídas. Os ensinos fundamental e médio equivalem à maior fatia das matrículas na educação básica, o que geraria assim mais repasse de recursos do que ocorre hoje. A lógica atual é de permitir o uso do Fundeb na rede privada apenas em etapas
Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado no projeto que regulamenta o novo Fundeb
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
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de repasse para escolas privadas sem fins lucrativos, como as ligadas a igrejas (confessionais), para até 10% das matrículas nos ensinos médio e fundamental. O Centrão, base de apoio do governo, chegou a apresentar um destaque semelhante, mas acabou desistindo da mudança. Apesar de ter defendido os repasses para instituições privadas na votação da semana passada
Governo de SP segue Europa e abrirá escolas até com alta de casos de covid
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
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a abertura em outubro, com 20% da capacidade e apenas em atividades extracurriculares, como continua até hoje. Apenas o ensino médio foi autorizado em novembro a voltar a ter aulas, de fato, presenciais. O novo decreto paulista também autoriza a educação superior a funcionar na fase amarela com até 35% das matrículas e, na verde, com até 70%. Cursos superiores
Governo de SP abrirá escolas até na pior fase da pandemia
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
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a abertura em outubro, com 20% da capacidade e apenas em atividades extracurriculares, como continua até hoje. Apenas o ensino médio foi autorizado em novembro a voltar a ter aulas, de fato, presenciais. O novo decreto paulista também autoriza a educação superior a funcionar na fase amarela com até 35% das matrículas e, na verde, com até 70%. Cursos superiores