Por g1 — Macaé


O mutirão aconteceu na Cidade Universitária, em Macaé — Foto: Maurício Porão/Prefeitura de Macaé

Macaé (RJ) realizou um mutirão nesta quinta-feira (25) par evitar a evasão escolar e normalizar a frequência de alunos da rede pública de ensino.

A ação, a segunda com o mesmo objetivo, ocorreu na Cidade Universitária e envolveu órgãos como Secretaria Municipal de Educação, 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso e Ministério Público, através Coordenação de Educação Social em parceria com o Conselho Tutelar.

Por meio de 250 cartas, foram convocados responsáveis por alunos com cinco faltas consecutivas ou 10 alternadas, além dos evadidos até 31 de julho. A escuta serviu para identificar os problemas e buscar soluções para regularizar a frequência.

A dona de casa Neli Schaeffer, 39 anos, compareceu ao mutirão para explicar as ausências do filho, 8 anos.

“Mudei de endereço e também estive doente. Na próxima semana, ele já estará de volta à escola. Esta ação é muito importante para adequarmos nossa realidade com a rotina de estudos do nosso filho”, frisou Neli.

Os responsáveis que compareceram, assumiram o compromisso de regularizar a frequência dos alunos. Para quem não aderiu ao mutirão, o caso será encaminhado ao Conselho Tutelar para as medidas cabíveis.

“As assistentes sociais realizaram um atendimento individualizado às famílias, solucionando diversos problemas para evitar a infrequência desses alunos. Alguns exemplos são transporte, atendimento no Centro de Atendimento ao Escolar (Cemeas) e matrícula. O mutirão é fundamental, pois é a oportunidade de dialogar com as famílias e mostrar a importância da frequência do aluno às aulas”, destacou a superintendente de Educação Inclusiva e Social da Secretaria de Educação, Janaina Pinheiro.

A superintendente acrescentou que, ainda este ano, haverá mais um mutirão com o apoio do judiciário.

“Após investigação das causas, orientamos sobre as consequências dessas ausências nas escolas e orientamos o retorno à sala de aula. Vale lembrar que a convocação cumpre a Lei 9394/1996, artigo 12 VIII, Estatuto da Criança e Adolescente e o Código Penal, artigo 246 ”, disse Janaina.

A Prefeitura explica que durante os meses de junho e julho, "foram recebidas 545 Fichas de Comunicação ao Aluno Infrequente (FICAI), que foram tratadas individualmente através de ligações, atendimentos às famílias e visitas domiciliares, sendo que aproximadamente 295 foram solucionadas nesta segunda ação".

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