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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Fundeb: lei votada na Câmara pode tirar R$ 12,8 bi da escola pública para religiosas e filantrópicas
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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à Educação e a Fineduca, esse modelo já recebe volume elevado de recursos, tem número limitado de matrículas e é pouco capilarizado pelo País. Com o repasse para o Sistema S, as entidades calculam potencial de perda de cerca de R$ 546 milhões para o setor privado. Todas as mudanças no texto, dizem eles, podem levar à perda de R$ 15,9 bilhões do ensino público
Cresce pressão pela prioridade de vacina a professor
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
sejam vacinados tão cedo. Na programação do Ministério da Saúde, que foi entregue sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), os professores de ensino básico e superior entrariam na quarta fase da campanha. São 2,3 milhões, o maior grupo entre os 3,2 milhões de profissionais essenciais. Incluem ainda policiais, bombeiros e funcionários do sistema carcerário. Não há
Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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Aluno-Qualidade (CAQ); a incorporação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb); sua distribuição pelo sistema híbrido; a destinação de pelo menos 70% dos recursos à remuneração dos profissionais da educação básica; o uso de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino proibido para aposentadorias; uso do recurso público exclusivamente
Novo Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública, dizem organizações
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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Nacional de Educação) 2014-2024", alertam as organizações. "A proposta de reservar 10% da prestação do ensino fundamental e médio à iniciativa privada indica desmobilização das redes públicas e incentivo ao setor privado, com sérias responsabilidades para os gestores públicos perante o sistema de controle", continuam. A previsão é de que o texto do novo Fundeb
Escolas públicas podem perder quase R$ 16 bilhões do Fundeb, caso Senado aprove incluir repasses para instituições filantrópicas e religiosas
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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a regulamentação ainda este ano. Quando o texto-base destes regulamentos foi apresentado na Câmara, ele incluiu um destaque polêmico: tornar possível que escolas privadas (filantrópicas e religiosas), incluindo aquelas do Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc), recebam dinheiro público. O projeto de lei original previa que essas instituições poderiam receber recursos
Sete em cada 10 alunos LGBTI+ do ensino médio não se assumem durante a vida escolar
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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- que muitas vezes é tão hostil quanto o sistema educacional. Acolhimento 'zero' Para o publicitário carioca Felipe do Vale, de 29 anos, a experiência no ensino fundamental foi "zero acolhedora". Sem sequer se entender como gay, ele conta que sofreu homofobia dos colegas, com ataques psicológicos, verbais e físicos. Um dos piores episódios aconteceu quando picharam
Crise educacional eleva pressão para professor ter prioridade na fila da vacina da covid-19
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
sejam vacinados tão cedo. Na programação do Ministério da Saúde, que foi entregue sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), os professores de ensino básico e superior entrariam na quarta fase da campanha. São 2,3 milhões, o maior grupo entre os 3,2 milhões de profissionais essenciais. Incluem ainda policiais, bombeiros e funcionários do sistema carcerário. Não há
Especialista: não há motivo para financiar escolas privadas com dinheiro público do Fundeb nos ensinos fundamental e médio
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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do Fundeb. Outro contra senso aprovado na regulamentação foi a liberação de verba do Fundeb para o Sistema S, para financiar o ensino profissional articulado ao médio. Eles tem uma receita de 0,3% do PIB Brasileiro. Por que precisam dos recursos do Fundeb? Não existe motivo. Esse dinheiro deveria ir para os institutos e federais e para os colégios estaduais
Grupos de defesa da Educação pedem para Senado ‘salvar’ o Fundeb
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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pela taxação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras, também seriam beneficiadas com a mudança. Para a CNDE, no entanto, isso apenas afirma a desigualdade na distribuição dos recursos. "O Sistema S recebe mais de 21 bilhões por ano de recursos públicos, 0,3% do PIB, e nem por isso garante um sistema massivo de educação profissional. Segundo o Censo
Novo Fundeb torna a educação pública mais plural
- 13/12/2020
- Radar de Imprensa
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e mesmo na educação infantil, por que não permitir, ainda que de modo limitado, também no ensino básico? Não se trata de "retirar recursos da escola pública", mas de ampliar oportunidades de ensino e o próprio conceito do que é "público". Público é diferente de estatal. O foco do debate deve ser o resultado para o aluno e não a defesa deste ou daquele modelo de gestão
Fundeb: Entidades criticam inclusão de escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S
- 12/12/2020
- Radar de Imprensa
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e o ensino técnico profissionalizante do Sistema S entre as instituições que podem ser beneficiadas com recursos do principal mecanismo de financiamento da educação básica no País. Para Priscila Cruz, presidente do Todos Pela Educação, a mudança no texto não era necessária. "Repasse de até 10% da complementação da União para instituições comunitárias, confessionais
Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE
- 11/12/2020
- Radar de Imprensa
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dos Profissionais da Educação, o Fundeb, o PL permite parcerias com a iniciativa privada que, na prática, não passam de transferência de recursos do próprio fundo para financiar a rede particular de ensino técnico, infantil e escolas filantrópicas, entre outras. Câmara aprova Fundeb, mas desvia recursos públicos para Sistema S e até escolas ligadas a igrejas A CNTE destaca
MEC homologa resolução que libera ensino remoto enquanto durarem restrições sanitárias da pandemia
- 11/12/2020
- Radar de Imprensa
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das escolas pelas autoridades locais — explicou. Maria Helena afirmou que a resolução "é importante porque dá, inclusive, segurança para os sistemas de ensino estaduais, municipais, públicos e particulares". Na prática, mesmo com o fim do período de calamidade pública, haveria necessidade de limitar a quantidade de alunos num mesmo local por restrições sanitárias
Atraso do Enem ameaça diminuir o número de alunos carentes nas IES privadas e públicas
- 11/12/2020
- Radar de Imprensa
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integrante do sistema federal de ensino. Posteriormente, tal Portaria recebeu ajustes e acréscimos por meio das Portarias n.° 345, de 19 de março de 2020, n° 356, de 20 de março de 2020, e n.° 544, de 16 de junho de 2020. Em 1º de abril de 2020, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 934 que estabelece normas excepcionais para o ano letivo da educação básica
Fundeb: Entidades criticam inclusão de escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S
- 11/12/2020
- Radar de Imprensa
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Entidades ligada à educação criticaram pontos do projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado na quinta-feira 10, na Câmara dos Deputados. Em plenário, os parlamentares incluíram escolas ligadas a igrejas, entidades filantrópicas e o ensino técnico profissionalizante do Sistema S entre as instituições
Câmara aprova Fundeb, mas desvia recursos públicos para Sistema S e até escolas ligadas a igrejas
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
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permite o repasse de recursos federais para escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas quando há falta de vagas no ensino médio e fundamental público. "Hoje, não faltam matrículas públicas no ensino fundamental e médio. O que falta é recurso para essas escolas", diz Daniel Cara, dirigente da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e professor
Câmara aprova uso de recursos públicos do Fundeb para escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados incluiu escolas ligadas a igrejas, entidades filantrópicas e o ensino técnico profissionalizante do Sistema S entre as instituições que podem ser beneficiadas com recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As duas emendas geraram
Alunos do ensino médio poderão escolher parte das matérias a cursar no DF; veja mudanças no currículo
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
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escolherem parte das matérias a serem cursadas (veja detalhes abaixo). As medidas fazem parte do Currículo em Movimento do Novo Ensino Médio, que foi aprovado pelo Conselho de Educação do DF na terça-feira (8). De acordo com a SE-DF, a implementação do sistema é prioridade. A secretaria afirma que a ideia é dar maior chance de profissionalização aos estudantes
O conhecimento como aliado: informar para enfrentar desigualdades e promover direitos humanos
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
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que, desde a elaboração da Declaração, o campo dos direitos humanos convive com uma série de precarizações e violações gravíssimas. A pandemia que estamos vivenciando tem sido pedagógica ao mostrar, de forma muito dura, o que significa o sistema econômico, político, cultural e social que vivemos. E como opera o capitalismo na sua forma mais brutal, na faceta atual
É um erro engessar ainda mais os recursos do Fundeb
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
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. No ensino público básico o país adotou, historicamente, o primeiro modelo. A gestão estatal direta, feita pela máquina pública de estados e municípios. Construir escolas, abrir concurso, regime jurídico único, lei 8.666, sindicatos fortes e mandonismo político. Os resultados todos conhecemos. O país fez mais do que isso: impôs um quase monopólio estatal na educação