PALAVRA-CHAVE BUSCADA
130 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação em direitos humanos e a mediação como ferramenta na gestão da violência escolar: o caso da escola estadual de Ensinos Médio e Fundamental Jorge Teixeira
- 09/2013
- CEDOC
- Texto
O trabalho aborda o tema do direitos humanos e, em especial, a relação que possui com os conflitos e a gestão da violência. A educação em direitos humanos contempla a proposta de difundir valores que estimulem a luta pela dignidade da pessoa humana e para solidificar os direitos fundamentais e, por isso, a mediação é um ponto central no estabelecimento das r...
Lei nº 3.018, de 17 de abril de 2013
- 17/04/2013
- CEDOC
- Texto
Esta Lei trata da gestão democrática na rede pública estadual de ensino de Rondônia, conforme disposto no artigo 206, VI, da Constituição Federal, nos artigos 3º e 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no artigo 187, VI e VII da Constituição do Estado de Rondônia.
Guia de Orientações Básicas em Legislação Educacional: Procedimentos de Escrituração e Inspeção Escolar
- 2013
- CEDOC
- Texto
O guia visa subsidiar a formação continuada em legislação educacional e procedimentos de escrituração escolar e inspeção escolar para equipes gestoras das escolas da rede estadual de ensino e, ainda, subsidiar o trabalho da equipe gestora dentro das unidades de ensino.
Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais de educação do Estado de Rondônia
- 07/09/2012
- CEDOC
- Texto
Esta Lei Complementar dispõe sobre instituição, implantação e gestão do plano de carreira, cargos e remuneração dos profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia.
Adolescência e sexualidade: um estudo exploratório em uma escola de Porto Velho/RO
- 2012
- CEDOC
- Texto
A pesquisa investigou a concepção que estudantes de Porto Velho (RO) possuem a respeito do próprio comportamento sexual e verificou como buscam orientação, qual a avaliação que fazem dos seus primeiros contatos sensuais e o que pensam das experiências relatadas pelos amigos. Verificou-se que os adolescentes, mesmo conhecendo os métodos anticoncepcionais
Lei nº 2.273, de 31 de março de 2010
- 31/03/2010
- CEDOC
- Texto
Esta Lei estabelece gratificação pelo efetivo trabalho de supervisão ou orientação educacional.
Portaria nº 0436/2010/GAB - SEDUC, de 19 de março de 2010
- 19/03/2010
- CEDOC
- Texto
A Portaria estabelece quais são as competências/atribuições do orientador educacional, supervisor escolar e psicólogo educacional nas escolas da rede estadual Rondônia.
Resolução nº 435/08 CEE/RO, de 20 de outubro de 2008
- 20/10/2008
- CEDOC
- Texto
Esta Resolução estabelece normas para elaboração e aprovação dos regimentos escolares das instituições do sistema estadual de ensino do Estado de Rondônia, observando que os regimentos devem ser elaborados em conjunto com a comunidade escolar, levando-se em conta a legislação de ensino vigente.
Lei Complementar n°374, de 9 de maio de 2007
- 09/05/2007
- CEDOC
- Texto
A Lei Complementar cria o Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, a funcionar vinculado à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Os conselhos de fiscalização do Fundeb são previstos pela...
Portaria nº 78/2003 SEDUC Rondônia
- 06/03/2003
- CEDOC
- Texto
A Portaria reorganiza os estabelecimentos da rede pública de ensino do Estado de Rondônia e, em cumprimento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, institucionaliza o processo de construção do projeto pedagógico nas unidades da rede.