Bolsonaro veta autorização para transferência de dinheiro da merenda para pais e responsáveis durante a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a distribuição dos recursos financeiros recebidos para aquisição de merenda escolar para pais e responsáveis dos estudantes ao sancionar a lei que regulamenta as normas educacionais durante a pandemia. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19). A lei determinava que os recursos f...

Ativistas pressionam Senado para manter Fundeb aprovado na Câmara

Educação Básico Ativistas pressionam Senado para manter Fundeb aprovado na Câmara Fundeb aprovado na Câmara aumenta participação da União no financiamento da educação e adota mecanismo que fixa padrões de qualidade para todas as escolas Por Redação RBA Publicado 05/08/2020 - 19h34 Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife O no...

'Ser professor no campo é ser militante pela defesa da educação de qualidade' - Rede Brasil Atual

Conhecer, analisar e transformar. Essas são três palavras que definem o trabalho da professora Lourdes Sanchez Sanchez, de 58 anos, que topou o desafio de lecionar na escola de um assentamento rural após sentir de perto a importância da educação no campo no Brasil. "A educação no campo é importante porque ela é voltada para as características e especificidad...

Aprovação do Fundeb foi um conjunto de derrotas de Bolsonaro, diz CNTE

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro bem que tentou se apropriar de uma vitória de trabalhadores, professores, estudantes e parlamentares até de partidos mais conservadores, como o DEM, com a aprovação, na noite de ontem (21), da PEC 15/2015, que institui o novo Fundeb. Em sua conta no Facebook, ele afirmou seu governo "faz pela educação", que "tornou per...

Bolsonaro comemora aprovação do Fundeb depois de tentar desmontá-lo

São Paulo – Quase 12 horas após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que tornou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente, o presidente Jair Bolsonaro veio às redes sociais nesta quarta-feira (22) para creditar uma vitória da educação pública como f...

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

Governo quer tirar recursos do Fundo de financiamento da educação para financiar o novo Bolsa Família São Paulo – A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) divulgou hoje (20) nota técnica desconstruindo oito "falácias" do governo de Jair Bolsonaro contra o esforço da Comissão Especial do Fundeb, coordenado pelo deputado Bacel...

Câmara aprova MP que suspende cumprimento mínimo de dias letivos

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7) a análise da Medida Provisória 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para o Senado. O texto prevê que escolas de educação infantil serão dispensadas de c...

"A educação no Brasil só vai respirar quando Bolsonaro deixar a presidência", diz Daniel Cara

O professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Daniel Cara não tem nenhuma esperança de que a saída de Abraham Weintraub do Ministério da Educação represente uma mudança significativa no setor. Em entrevista exclusiva para CartaCapital, o professor afirma que "a educação só vai respirar...

Senado aprova distribuição de alimentos da merenda às famílias de alunos

O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (30) projeto de lei (PL 786/20) que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos es...

Entidades pedem suspensão imediata da EC 95 por conta do coronavírus

A suspensão das aulas nas redes de ensino público, com a impossibilidade de oferecer merenda, expõe milhares de crianças e adolescentes à à fome, temem as entidades 1 0 São Paulo – Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, da saúde, educação e soberania alimentar, protocolaram petição no Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo de pedir à ministra...

Professora Bebel: Merenda como política de Estado

O ano começou com um triste retrato da merenda escolar em São Paulo. Reportagem desta Folha, publicada em 2 de janeiro, mostrou o balanço da Operação Prato Feito, deflagrada pela Polícia Federal em 2018 para apurar desvios em contratos para fornecimento de alimentação para escolas públicas de 50 municípios paulistas. Entre agentes públicos e empresários, 154...

A contribuição da agricultura familiar na alimentação escolar de Pato Branco

Nesta pesquisa, a relação entre agricultura familiar e merenda escolar constituiu-se a temática central, considerando basilar o desenvolvimento de alimentação saudável e adequada, que compreendem aquisição de alimentos associados à valorização das tradições e os hábitos alimentares, vinculados ao estímulo local e regional. Objetivou-se responder qual a in...

CVM leva programa de educação financeira a índios da Amazônia

Programas de educação financeira já atingiram diferentes idades e perfis econômicos, de norte a sul do Brasil, em locais como escolas, favelas, igrejas ou zonas rurais. Agora, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quer chegar a um público que ainda não alcançou: um grupo de índios no Estado do Pará. Ensinar o bê-á-bá das finanças para os indígenas não é ta...

Trabalho infantil familiar perpetua pobreza e causa abandono escolar

Maurício de 11 anos começou a faltar no Centro para Crianças e Adolescentes (CCA), serviço oferecido pela Prefeitura de São Paulo, para ajudar o pai, pedreiro em uma obra. Já Rose, 10, começou a ir menos para as aulas para cuidar da irmã, de 2 anos. Os irmãos, moradores do Jardim Ângela, no extremo sul de São Paulo, começavam a reproduzir algo que os pais ti...

Com pedagogia do campo, escola do assentamento Bela Vista é premiada e reduz evasão escolar

Os alunos da escola municipal Prof. Hermínio Pagotto, localizada na agrovila o assentamento Bela Vista, na zona rural de Araraquara (SP), não podem reclamar de monotonia. A sala de aula é só um dos muitos espaços onde eles desenvolvem o aprendizado. Na realidade, toda a escola e até o espaço fora dela é uma grande sala de aula. Essa quebra de paradigma faz p...

Alimentação escolar e agricultura familiar: análise de recursos empregados na compra de alimentos

O artigo abordou a adequação da utilização de recursos financeiros para a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas capitais de estados brasileiros e no Distrito Federal, entre os anos de 2011 e 2017. Percebeu-se aumento nos valores totais investidos e no número de cidades compr...

Cortes no orçamento projetam um futuro devastador para a educação

O bloqueio orçamentário das universidades e institutos federais é a ponta do iceberg de um problema estrutural com potencial devastador. A retenção, ainda que provisória, de 30% do custeio, anunciada em abril pelo governo federal, seria grave em qualquer circunstância. Em virtude da perniciosa Emenda Constitucional 95/2016 (EC-95), o orçamento das federais d...

Reportagem sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

Criado o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com foco no desenvolvimento rural sustentável de pequenos agricultores. O programa envolve instrumentos de mercado (como financiamento com baixas taxas de juros) e aspectos estruturais (infraestrutura, pesquisa e educação). Na primeira concessão de crédito do programa referente ...

Aquisição da agricultura familiar em municípios do estado de São Paulo: a influência da gestão do Programa de Alimentação Escolar e características municipais

Neste artigo, analisou-se os aspectos da implementação da compra da agricultura familiar, de acordo com o tipo de gestão do Programa de Alimentação Escolar e características dos municípios do estado de São Paulo. Baseou-se em um estudo transversal descritivo-analítico, com amostra de 25 municípios de São Paulo que compraram da agricultura familiar para a al...

Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros

Este estudo caracterizou os municípios brasileiros quanto à compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Conclui-se que, apesar da ampla efetivação da aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo programa em todo país, 50% dos municípios não investiram o mínimo exigido em lei, demandando ações educativas ...