Homeschooling: entre dois jusnaturalismos?

O artigo aborda o homeschooling, que toma partido do direito das famílias frente à educação escolar doméstica e, neste sentido, questiona a obrigatoriedade da matrícula no sistema formal de ensino. Sob a tese ou as teses do jusnaturalismo, as famílias se contrapõe à obrigatoriedade do ensino presencial na rede regular, que é próprio e dever do Estado.

Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior

Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior é uma publicação da Rede de Avaliação Institucional da Educação Superior (RAIES) em parceria com a Universidade de Sorocaba (Uniso). Tem como escopo contribuir para o desenvolvimento dos estudos e pesquisas sobre a educação superior, em especial da área de avaliação da educação superior.

Parenting and parental involvement in secondary school: focus groups with adolescents’ parents

O texto analisa as percepções dos pais de adolescentes sobre o papel parental na educação escolar de seus filhos e sua parceria com a escola no Ensino Médio. O estudo aponta que o estabelecimento de regras, a monitorização e o apoio são funções parentais desafiantes e importantes no desenvolvimento dos adolescentes; indica que a relação dos pais no acompanh...

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Henrique Paim

Henrique Paim foi Ministro da Educação ao final do primeiro mandato de Dilma Rousseff. No depoimento, conta sua trajetória como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no MEC, enquanto secretário-executivo e ministro, destacando o desenvolvimento do Plano de Ações Articuladas, da Base Nacional Comum Curricular e do Fundeb. O depo...

A influência das condições institucionais no desenvolvimento de competências eletrônicas dos professores para o ensino na EAD: proposição de um modelo analítico

Ao se considerar o novo contexto educacional brasileiro estabelecido pelo avanço tecnológico, pelo estímulo ao uso das tecnologias de informação e pela consolidação da Educação a Distância (EAD), acredita-se ser de fundamental importância a consideração de competências tecnológicas no exercício da docência. Este estudo tem como objetivo a proposição de um m...

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Cid Gomes

Cid Gomes foi Ministro da Educação durante os primeiros meses do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff. No depoimento, conta os desafios frente ao MEC e sua experiência na prefeitura de Sobral e no governo do Ceará. O depoimento faz parte da websérie Entrevistas com ex-Ministros da Educação, do Instituto Unibanco.

Os cadernos formativos do PNEM e suas implicações na configuração curricular do Ensino Médio para a juventude brasileira

O artigo discute a criação do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio (PNEM), a partir de leituras sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio (DCNEM) e dos cadernos de formação do PNEM, tomando por base os estudos sobre a juventude. Destina-se aos professores de Ensino Médio de todo o País, em especial aos do estado de Santa Catar...

Argumentos para a formação do professor de Ensino Religioso no projeto pedagógico do curso de Ciências das Religiões da UFPB: que docente se pretende formar?

O artigo discute o projeto político-pedagógico do curso de Licenciatura em Ciências das Religiões da Universidade Federal da Paraíba. Analisa-se o panorama do ensino religioso na legislação, a formação docente para a disciplina e aprecia o que está previsto para a formação de professores de ensino religioso. Por fim, aponta para a responsabilidade das unive...

Educação domiciliar: encontrando o Direito

O artigo tem como objetivo recuperar pesquisas internacionais sobre o homeschooling (educação domiciliar), a fim de contribuir para a elaboração de uma legislação brasileira sobre o tema. Considerando que o homeschooling é um direito compreendido no âmbito das liberdades individuais e poder familiar, o autor propõe que o Estado viabilize uma regulamentação ...

Pro-Posições

Periódico que apresenta pesquisas e abordagens teóricas, de diferentes áreas de conhecimento, que contribuam para a reflexão crítica sobre as várias dimensões da Educação. Este número conta com o dossiê "Homeschooling e o direito à educação".

Avaliação educacional: o Ideb e os sintomas da desestruturação do Ensino Médio

O artigo tem por objetivo analisar os mecanismos de avaliações educacionais desenvolvidas em âmbito nacional, por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e pressupõe-se uma possível desestruturação do Ensino Médio ao considerar os resultados do Ideb. Infere-se que esta etapa da Educação Básica sofra os sintomas de uma estagnação ou de um...

Regae - Revista de Gestão e Avaliação Educacional

Regae - Revista de Gestão e Avaliação Educacional é uma publicação que tem como cobertura temática as áreas de gestão escolar, políticas e avaliação educacionais. Sua missão é constituir-se em um veículo de divulgação de estudos do campo da educação. Tem como público-alvo professores, estudantes, pesquisadores e dirigentes de instituições escolares. Nesta e...

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Renato Janine Ribeiro

Renato Janine foi Ministro da Educação durante o segundo mandato de Dilma Rousseff. No depoimento, conta os desafios e principais ações frente ao MEC, além de analisar a crise política que culminou com o impeachment da presidenta. O depoimento faz parte da websérie Entrevistas com ex-Ministros de Educação, do Instituto Unibanco.

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Aloizio Mercadante

Aloizio Mercadante foi Ministro da Educação durante o governo de Dilma Rousseff entre 2012 e 2014 e entre 2015 e 2016. No depoimento, conta as principais ações do MEC em suas gestões, tais como a aprovação do Plano Nacional de Educação, o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa, a Rede Universidade do Professor, o Programa Nacional de Acesso ao Ens...

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Murilio Hingel

Murilio Hingel, ministro da Educação durante o governo de Itamar Franco, conta os desafios e ações frente ao MEC. O depoimento faz parte da websérie Entrevistas com Ex-Ministros de Educação, produzida pelo Instituto Unibanco.

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Tarso Genro

Tarso Genro foi Ministro da Educação durante a gestão de Luís Inácio Lula da Silva e conta os desafios e ações frente ao MEC, com destaque para o Prouni, lei de cotas, criação da SECADI e a expansão das escolas técnicas e universidades federais. O depoimento faz parte da websérie Entrevistas com Ex-Ministros de Educação, do Instituto Unibanco.

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Cristovam Buarque

Cristovam Buarque, primeiro ministro da Educação no governo Lula, conta os desafios de sua gestão frente ao MEC. O depoimento faz parte da websérie Entrevistas com Ex-Ministros de Educação, produzida pelo Instituto Unibanco.

Carlos Chiarelli

A websérie com os ex-ministros de Educação chega ao seu sexto episódio com a entrevista de Carlos Chiarelli, titular da pasta entre março de 1990 e agosto de 1991, no início do governo de Fernando Collor. Chiarelli relata os principais desafios que encontrou em sua passagem pelo MEC, em um contexto político e econômico turbulento. Entre outros temas, ele abo...

Democracia na escola - Prof. Dr José Sérgio Fonseca de Carvalho | Respeitar é Preciso

No evento, José Sérgio discute sobre democracia na escola e aponta que é um tema complexo e polêmico, envolvendo diferentes opiniões, assim como ocorre com os direitos humanos, que geram discussões sobre dignidade e impunidade. No contexto educacional, discutir democracia é complicado, pois o conceito em si é polissêmico, ou seja, possui múltiplos significa...

Jorge Bornhausen

O quarto episódio da web série de Entrevistas com ex-Ministros da Educação do Brasil traz depoimento de Jorge Bornhausen, que chefiou a pasta entre fevereiro de 1986 e outubro de 1987, durante o governo de José Sarney. Dentre outros temas, Bornhausen fala sobre políticas públicas adotadas em sua gestão no Ministério da Educação nos campos de ensino profissio...