Orientações curriculares para o Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, em Nível Médio, na modalidade normal

Este documento expressa a síntese das discussões e estudos realizados pelos professores e coordenadores dos colégios que ofertam o Curso de Formação de Docentes – normal em Nível Médio na rede estadual de ensino e técnicos pedagógicos do DET/NRE (Departamento de Educação e Trabalho).

Resolução SE nº 75, de 28 de novembro de 2013

Estabelece normas, critérios e procedimentos visando assegurar legalidade, legitimidade e transparência ao processo anual de atribuição de classes e aulas, na rede estadual de ensino.

Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013

Dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Lei nº 18.093, de 17 de julho de 2013

Lei nº 18.093, de 17 de julho de 2013, institui para o ano de 2013, o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual.

Resolução normativa nº 002/2013-CEE/MT, de 10 de abril de 2013

Resolução normativa nº 002/2013-CEE/MT, de 10 de abril de 2013 do Conselho Estadual de Educação do Mato Grosso, fixa normas para a oferta da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso.

Consulta ginecológica sob a ótica de estudantes do Ensino Médio do Rio de Janeiro/RJ

O artigo analisou as diferenças socioculturais e percepções sobre a consulta ginecológica por adolescentes. A partir da aplicação de questionário em escolas de diferentes perfis, na cidade do Rio de Janeiro, observou-se diferenças de respostas de alunas da rede pública estadual que tiveram nível socioeconômico mais baixo, menor escolaridade dos responsáveis

Guia de Orientações Básicas em Legislação Educacional: Procedimentos de Escrituração e Inspeção Escolar

O guia visa subsidiar a formação continuada em legislação educacional e procedimentos de escrituração escolar e inspeção escolar para equipes gestoras das escolas da rede estadual de ensino e, ainda, subsidiar o trabalho da equipe gestora dentro das unidades de ensino.

Formação continuada: entendimentos e vivências dos professores de educação física no contexto do governo estadual (RS) gestão 2007/2010

A pesquisa focaliza a formação continuada, considerando as vivências dos professores de educação física no contexto do Governo Estadual do RS, gestão 2007-2010, e as diretrizes nacionais e estaduais que a regem. A partir de pesquisa bibliográfica e entrevistas com professores de educação física da rede pública de ensino, demonstrou-se que as medidas

Resolução nº. 48/2012 - CEE/AP

Resolução nº. 48/2012 - CEE/AP, Conselho Estadual do Estado do Amapá, fixa normas para a educação especial na educação básica do sistema estadual de ensino.

Resolução nº 437/2012

Resolução nº 437/2012, dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos do sistema estadual de ensino.

Resolução SEEDUC nº 4.778, de 20 de março de 2012

A Resolução regulamenta a estrutura básica das unidades escolares da rede pública estadual de ensino do Rio de Janeiro.

"Eu penso educação como um negócio": a meritocracia nas políticas educacionais do governo Sérgio Cabral Filho

Meritocracia como política pública. Esse é o tema que a autora investiga. Ao analisar leis, decretos, resoluções, e textos estaduais de acolhida e outros publicados em jornais e sítios eletrônicos, a autora analisa a lógica meritocrática destes documentos, focando o período e a ação do governo de Sérgio Cabral Filho e de seu Secretário de Educação Wilson

Política educacional para o Ensino Médio e educação técnica no Estado de São Paulo - expectativas dos estudantes de quatro unidades escolares da zona leste da capital e a disputa ideológica na educação

Analisa a Política Educacional para o Ensino Médio e Educação Técnica da rede pública de ensino de São Paulo a partir de 1995 e prospecta as expectativas de alunos de quatro escolas da zona leste da capital. Investiga suas percepções quanto às disputas que marcam a atuação dos vários sujeitos no processo de implantação da referida política educacional

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.

A concepção de gestão democrática no Programa de Modernização da Gestão Educacional em Pernambuco (2007/2010) na percepção dos gestores educacionais do Recife, Região Metropolitana e Zona da Mata.

de Modernização da Gestão Educacional em Pernambuco nas escolas públicas estaduais.

Ensino Médio Integrado no Maranhão: concepção, possibilidades e desafios

A partir de pesquisa de campo em duas escolas da rede pública estadual de São Luís, no Maranhão, avalia-se que o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio poderia representar uma possibilidade real de formação integral dos jovens alunos da rede pública. O estudo conclui, porém, que a integração não se materializou continuamente

Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010

Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010, regulamenta a gestão democrática escolar seguindo, entre outros princípios, a autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão administrativa, financeira e pedagógica do governo estadual do Amapá. A regulamentação encontrava-se prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem

Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010

Lei nº 1.503, de 09 de Julho de 2010 dispõe sobre a regulamentação da gestão democrática escolar nas unidades escolares do sistema estadual de ensino, prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem como em observância ao disposto no inciso VI do art. 206 da Constituição Federal, Inciso II, do § 2º, do art. 285

Desenvolvimento de competências gerenciais de diretores de escolas públicas estaduais de João Pessoa/PB

Analisa o processo de desenvolvimento de competências gerenciais postas em ação por diretores de 58 escolas da rede estadual, localizadas em João Pessoa-PB. Baseia-se em estudos de mapeamento de competências gerenciais exigidas e mobilizadas por diretores escolares. Para desenvolver a temática central do estudo, explora aspectos tais como: a educação

Resolução SEEDUC nº 4.455, de 05 de maio de 2010

A Resolução regulamenta, no âmbito da política de modernização desenvolvida pela Secretaria Estadual de Educação, melhoria da infraestrutura das unidades escolares e das condições de trabalho dos professores e gestores da rede estadual de ensino, o novo Sistema de Gestão Acadêmica da Rede Escolar, intitulado Conexão Educação, que é composto pelos módulos