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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Avaliação
- Modalidades e níveis de ensino
- Equidade
- Práticas educativas
- Finanças
- Clima e ambiente escolar
- Currículo
- Fatores extraescolares
- Juventudes
- Formação
- Recursos humanos
- Diversidade
- Relações étnico-raciais
- Ações afirmativas
- Deficiência
- Educação ambiental
- tecnologias digitais
- educação especial
- Mudanças climáticas
- Ensino privado
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Reforma Agrária
- Terra indígena
A legislação federal brasileira e a educação de alunos com deficiência
- CEDOC
- Texto
Este artigo organiza cronologicamente a legislação federal do Brasil referente à educação de pessoas com deficiência, visando subsidiar estudos e pesquisas. Embora as referências sejam apresentadas de forma resumida, elas evidenciam o olhar que a educação teve para com estes alunos ao longo do tempo.
Educação em Revista - UFMG
- CEDOC
- Texto
Educação em Revista é uma publicação trimestral do Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (FAE/UFMG) que visa contribuir para a divulgação de conhecimentos científicos e para o avanço da pesquisa na área educacional. A revista lança artigos inéditos que apresentam resultados de pesquisas
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961
- 20/12/1961
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi revogada pela Lei nº 9.394, de 1996, exceto os artigos 6º a 9º. Aprovada pelo presidente João Goulart, foi a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil.
Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino
- 15/12/1960
- CEDOC
- Texto
A Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no campo do Ensino foi adotada a 14 de dezembro de 1960, pela Conferência Geral da UNESCO, em sua 11ª sessão, reunida em Paris de 14 de novembro à 15 de dezembro de 1960. Propõe a instituir a colaboração entre as nações para assegurar a todos o respeito universal dos direitos do homem e oportunidades igual d...