Plano Estadual de Educação do Rio de Janeiro

o prazo de vigência de 3 (três) anos, a contar da data de publicação desta lei, tendo em vista o decurso temporal de vigência do Plano Nacional de Educação 2014-2024, para atendimento das peculiaridades do sistema de ensino do Estado.

O Plano Estadual de Educação do Estado do Maranhão: uma análise das interpretações sobre a gestão democrática em uma escola da rede pública

A pesquisa analisa as interpretações feitas por uma escola pública da meta referente à gestão democrática do Plano Estadual de Educação do estado do Maranhão. Os resultados demonstram as lutas de interesses, as contradições e silenciamentos nas políticas que versam sobre a democratização do ensino público, tornando esse princípio educacional um constante

Accountability e arranjos institucionais das políticas e gestão da educação pública do município de Palmas/TO - 1989-2020: regulação por resultados e/ou governo democrático?

A pesquisa busca investigar as perspectivas de accountability e os arranjos institucionais das políticas e da gestão da educação pública do município de Palmas/TO, no período de 1989 a 2020. A conclusão aponta a presença da perspectiva de accountability e de arranjos institucionais marcados pela regulação por resultados. Também, indica que haja normas que i...

Espaços e mecanismos de gestão democrática nos sistemas/redes municipais de ensino/educação tocantinenses na pandemia da Covid-19

O estudo analisa a mobilização dos espaços e mecanismos de gestão democrática nos Sistemas Municipais de Ensino do Tocantins, a partir dos conceitos e fundamentos históricos da democracia e da gestão democrática, suas implicações legais e operacionais, os processos de institucionalização em Sistemas Municipais e a influência da pandemia da Covid-19

Implicações da atuação da diretora escolar para a gestão democrática da escola pública: estudo de caso no Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre

A pesquisa investiga a influência da atuação da diretora escolar para a gestão democrática da escola pública, no Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre, partindo do pressuposto de que as diretoras ocupam lugar estratégico para a efetivação das políticas no interior das escolas. A pesquisa faz um recorte de gênero, uma vez que 80,8% das pessoas

Os planos municipais de educação como instrumentos para o fortalecimento da política de gestão democrática dos sistemas municipais de ensino da Região das Missões - RS

A pesquisa como objetivo analisar os Planos Municipais de Educação (PME) e investigar se contribuem para o fortalecimento da política de gestão democrática (GD) dos Sistemas Municipais de Ensino da região das Missões/RS. Os resultados mostram que os PME se constituem como instrumentos numa política pública municipal que fortalecem a GD, ao trazer

A política de gestão democrática nas escolas públicas municipais da cidade de Juazeiro-BA: da legislação à distribuição de poder (2009-2019)

O estudo busca compreender como a política de gestão escolar democrática é mediada nas escolas públicas municipais de Juazeiro-BA. Os resultados apontam associação conceitual entre gestão escolar democrática e eleição. No entanto, as leis da política de gestão escolar democrática reproduzem os mesmos modelos dos princípios da Nova Gestão Pública, com a esco...

Caderno de Orientações para a Implementação do Novo Ensino Médio - Santa Catarina

O Caderno de Orientações para a Implementação do Novo Ensino Médio busca subsidiar as Unidades Escolares de Ensino Médio e Educação Profissional da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina, e apresenta elementos conceituais para a reflexão acerca da nova estrutura curricular, da proposta pedagógica e de orientações fundamentais, objetivando qualificar

Documento Orientador: Eixo I - Apoio Técnico e Financeiro às Escolas Proposta de Implantação de Itinerários Formativos - PIIF - Documento Curricular do Território do Tocantins - Ensino Médio

O Documento Orientador - Eixo I – Apoio Técnico e Financeiro às Escolas - Proposta de Implantação de Itinerários Formativos apresenta um conjunto de orientações para a elaboração do proposta e implementação dos caminhos educacionais nessa etapa da Educação Básica e a oferta de diferentes itinerários formativos, de forma a promover o engajamento e o protagon...

Documento Curricular do Território do Tocantins - Etapa Ensino Médio - Caderno 1: Disposições Gerais

O Caderno 1 - Disposições Gerais do Documento Curricular do Território do Tocantins, Etapa Ensino Médio, apresenta de maneira consolidada as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e as propostas pedagógicas para essa etapa, fundamentadas na Base Nacional Comum Curricular e nas alterações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Documento Curricular Referencial da Bahia para Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Documento Curricular Referencial da Bahia para Educação Infantil e Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva

Currículo do Espírito Santo - Itinerário de Formação Técnica e Profissional Aplicadas

tanto para o desenvolvimento de vida e carreira, quanto para adaptar-se às novas condições ocupacionais e às exigências do mundo do trabalho contemporâneo e suas contínuas transformações, em condições de competitividade, produtividade e inovação, considerando o contexto local e as possibilidades de oferta pelos sistemas de ensino.

Diretrizes para a Educação Profissional e Tecnológica do Brasil

Neste manual, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) apresenta suas considerações quanto aos próximos anos, no âmbito da Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com a finalidade de balizar os projetos de campanha e de governo de candidatos e partidos que serão democraticamente...

Frear evasão e recuperar aprendizagem serão desafios

: não há ainda avaliação diagnóstica nacional sobre como estão os alunos. Em dezembro, o Ministério da Educação aplicou o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), mas o resultado sai no fim de 2022. Só alguns Estados e municípios fizeram avaliações próprias. "Já sabemos que teremos perda enorme (de aprendizagem) e ainda uma perda com desigualdade", diz

Bolsonaro sanciona com um veto o projeto que regulamenta o Fundeb

que era preciso aprofundar a legislação. O projeto sancionado adia de 2021 para 2023 a definição dos chamados "fatores de ponderação" – que vão definir o rateio dos recursos entre estados e municípios. O texto também permite convênios da rede pública, por meio de recursos do fundo, com instituições de educação profissional chamadas "Sistema S" (Senai, Sesi, Senac, Sesc

Apesar de tudo, a educação avançou

e a taxa de término do primário saltou de 33% para 80%. Mas, apesar desses avanços quantitativos, qualitativamente os resultados estão bem aquém do desejável. "O Brasil se empenhou em organizar e fortalecer o ensino público", resumem os pesquisadores do Ipea, "e o resultado foi esse: a criança começa aprendendo em níveis razoáveis e termina o ensino médio

Caso de gêmeas trans de SC vira inspiração para outras jovens e expõe fila de espera no SUS

que ocorram coisas fora de sua expectativa durante o processo de recuperação". "Para quem tem absoluta certeza de que não conseguiria viver com o sexo original, a cirurgia vai te deixar realizada; foi a melhor decisão que fiz na minha vida até agora. Desejo que todas que quiserem passar pela cirurgia conquistem esse sonho, apesar das limitações do sistema público

FTD mira sistemas de ensino para chegar a R$ 1 bilhão de faturamento

conseguiu abocanhar 46% de participação nas escolas do ensino infantil em livros didáticos e já tem contratado quase 30 milhões de exemplares para o Novo Ensino Médio criado pelo governo federal. Mais do que isso, a empresa quer ampliar a participação de seus sistemas de ensino no poder público. Atualmente, são 106 municípios que utilizam os serviços da FTD

José Pacheco: "Para refundar a educação, não teremos de repensar a escola?"

: A educação carece de um novo sistema ético e de uma matriz axiológica clara, baseada no saber cuidar e conviver. Requer que se transforme uma instituição obsoleta numa escola que a todos e a cada qual dê oportunidades de ser e de aprender. As mudanças deverão partir, simultaneamente, das escolas e do poder público. E são precisos muitos anos para que se consolidem

Angela Dannemann - Muito além das aulas de reforço

Com o retorno obrigatório das aulas presenciais na maioria das redes de ensino do Brasil, garantir aprendizagem adequada para todos os estudantes, depois de quase dois anos de escolas fechadas, é urgente. O cenário imposto pela pandemia aprofundou ainda mais as desigualdades, mesmo quando houve ensino remoto adequado. Porém, não podemos subestimar