Por g1 SP — São Paulo


Aulas na rede pública municipal começam nesta segunda (7) — Foto: Reprodução/TV Globo

As salas de aula do 1⁰ ano do ensino fundamental da rede estadual da capital paulista que ultrapassarem o módulo padrão de 30 alunos vão ter dois professores.

A medida foi tomada após o estado decidir colocar 33 estudantes em algumas turmas para conseguir dar conta da demanda e zerar a fila de espera, que chegou a mais de 5 mil estudantes nesta semana.

Por conta do aumento do número de crianças por turma, o governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta (9) a contratação de mais educadores.

"Nós temos algumas escolas em que o limite de módulo era de 30 alunos, passou a ter 33, por exemplo. Nestes casos, para atender e manter a qualidade, a secretaria pela primeira vez contratará professores extras. Então, essas turmas passarão a ter 2 professores na sala de aula, trazendo a razão de acompanhamento pedagógico para um número muito mais benéfico ainda para os nossos estudantes", disse o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares.

Os novos contratados acompanharão as salas com o foco de apoiar a alfabetização dos estudantes. A promessa é a de que o déficit seja resolvido até o dia 20 de fevereiro.

A gestão estadual afirma que o aumento da demanda por vagas nas escolas públicas foi causado pela migração de alunos que estudavam nas pré-escolas da rede privada para a rede pública nos últimos anos.

Dados do Censo Escolar, apontam que em 2021 eram 86.607 alunos da pré-escola na rede particular contra 65.242, em 2021, ou seja, menos 21.365 alunos na rede privada.

A Secretaria Estadual da Educação afirma que o aumento de 10% no número de alunos (33 nos anos iniciais) é legal e está previsto em resolução federal.

Dentre as medidas tomadas pela pasta para conseguir atender a todos os alunos estão:

  • abertura de novas turmas utilizando espaços alternativos nas escolas (salas de informática, salas multiuso, salas de artes etc.)
  • aproveitamento de vagas em regiões onde há ociosidade
  • aluguel de espaços, considerando a disponibilização de transporte para os estudantes.

O governo estadual ainda alega que, somado às matrículas nas escolas da prefeitura, já foram criadas 12.098 novas vagas neste ano.

Na segunda (7), o estado registrava mais de 5 mil alunos à espera por vaga. Segundo o estado, na terça (8), o déficit tinha caído, saindo de 5.040 para 2.614.

O sistema integrado da Seduc-SP ainda está aberto e os números podem variar diariamente, de acordo com a compatibilização.

Fila de espera

Na manhã desta terça-feira (8), o governador João Doria (PSDB) disse que o déficit de mais de cinco mil vagas em escolas de São Paulo será resolvido até o próximo dia 20.

Segundo ele, a falta de vagas ocorre somente na cidade de São Paulo. O problema atinge estudantes do Ensino Fundamental, que são de responsabilidade tanto do município quanto da prefeitura.

Nesta segunda-feira (7), o prefeito Ricardo Nunes havia dito que não aumentaria o número de alunos por sala para da conta da demanda. A gestão municipal também alega ter criado vagas na rede e nega ser responsável pela fila de espera.

Na capital paulista, o maior déficit está nas zonas Sul e Leste. A prefeitura informou que salas de informática e leitura estão sendo transformadas em salas de aula.

Durante a tarde desta terça-feira, houve uma reunião no Ministério Público na capital paulista para discutir o problema. Segundo o governo, na segunda-feira, eram 5.020 alunos sem vaga e, já nesta terça, o número caiu para 2.600.

A Defensoria Pública alerta que pais que se sintam prejudicados pelo déficit de vagas e não conseguirem matricular seus filhos podem denunciar a situação.

"Além da cobrança das próprias secretarias, a Defensoria também está aberta para os pais e familiares que tenham interesse em cobrar do estado e da prefeitura o oferecimento da vaga. Basta acessar o atendimento da Defensoria que nós vamos ofertar atendimento jurídico pra essas pessoas pra que esse direito seja garantido", afirma o defensor público Daniel Secco, coordenador do Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria.

Ministério Público cobra solução

Na última sexta (4), o promotor João Paulo Faustinoni, do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), oficiou as secretarias municipal e estadual da Educação de São Paulo para que, em dez dias, se manifestem sobre a falta de vagas para crianças no Ensino Fundamental e comprovem a solução para o problema.

O pedido se baseia em levantamento divulgado pelo jornal "Folha de S.Paulo" que mostra que ao menos 14 mil crianças estão na fila por uma matrícula no primeiro ano do Ensino Fundamental na capital paulista. Elas não conseguiriam vaga nem na rede estadual, que responde por cerca de 60% das matrículas, nem na municipal, que corresponde a 40%.

No Ensino Fundamental, a frequência escolar é obrigatória, de acordo com a Constituição.

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